¶ Como cadastrar Menor Aprendiz - Questor Cloud
A rotina de Menor Aprendiz permite cadastrar e manter as informações contratuais do aprendiz na folha de pagamento.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento > Manutenção de Contratos > Área de Trabalho Contratos.
¶ Contratos
Nessa rotina, é possível incluir o contrato do menor aprendiz e preencher os dados iniciais, obrigatórios e não obrigatórios.
Ao inserir um novo cadastro, preencha os dados iniciais do contrato.
¶ Item 2 - Dados Obrigatórios
Informe os dados obrigatórios para o cadastro do aprendiz.
¶ Item 3 - Dados Não Obrigatórios
Preencha os dados complementares conforme a necessidade.
Dados a preencher nas Informações do Aprendiz:
- Modalidade de Contratação: Indicativo da modalidade de contratação do aprendiz. Opções disponíveis.
- 1-Contratação Direta.
- 2-Contratação Indireta. Será permitido selecionar essa opção somente quando, nas configurações do eSocial no menu eSocial > Configurações > Configurações Iniciais, o campo “Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos” estiver preenchido com SIM.
- CNPJ Entidade Qualificadora: Informe o número de inscrição no CNPJ da entidade qualificadora, no caso de contratação direta. O campo fica habilitado e obrigatório somente quando a “Modalidade de Contratação” estiver selecionada como 1-Contratação Direta.
- Empregador Contratante do Aprendiz: Informe o empregador contratante do aprendiz, que deve ser a instituição de ensino previamente cadastrada no menu Operações > Folha de Pagamento > Terceiros > Cadastro Outras Empresas e configurada com o Tipo Instituição de Ensino no menu Operações > Folha de Pagamento > Terceiros > Configurações Outras Empresas. O preenchimento é obrigatório na contratação de aprendiz por entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, conforme art. 430, inciso II, da CLT, ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto, ou a sistema de desporto de estado, do Distrito Federal ou de município, conforme art. 430, inciso III, da CLT. Caso exista aprendiz contratado, porém fora dessas condições, o campo não deve ser informado.
- CNPJ Estab. Atividades Práticas: Informe o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas do aprendiz, nos casos em que as atividades práticas ocorram em entidade concedente, tomadores de serviço ou em estabelecimento da própria empresa, diferente do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.
Para alterar as informações após realizar o cadastro do menor aprendiz, utilize o menu Operações > Folha de Pagamento > Manutenção de Contratos > Contratos Funcionários.
⚠️ Atenção! Nos casos em que ocorrer a efetivação do menor aprendiz, existem duas opções.
- Encerrar o contrato de menor aprendiz, realizar a rescisão e, posteriormente, gerar um novo contrato, com nova admissão e nova categoria.
- Alterar a categoria do contrato de 07 para 01, a categoria do eSocial de 103 para 101 e o tipo de contrato de 07 para 01 no menu Operações > Folha de Pagamento > Manutenção de Contratos > Contratos Funcionários. Com essa alteração, o eSocial gerará a transação S-2206 de alteração.
Ao realizar a rescisão do trabalhador após a alteração das informações, as verbas serão calculadas pelo último contrato ativo, sem proporcionalização entre os tipos de contrato.
¶ eSocial
O sistema gera uma transação S-2200 para esse contrato.