¶ Como Calcular Férias Empregado Intermitente?
O empregado com contrato de trabalho intermitente recebe, mensalmente, em seu recibo de pagamento, os valores proporcionais referentes às férias.
Em relação ao período de descanso, não há diferença em comparação às férias convencionais: o empregado intermitente deve usufruir suas férias nos 12 meses subsequentes ao término do respectivo período aquisitivo.
Para que a informação do período de gozo seja enviada corretamente ao eSocial, é necessário cadastrar o período de férias no sistema, por meio da rotina de cálculo de férias.
Ressalta-se que a emissão desse recibo tem como finalidade exclusiva possibilitar a geração e o processamento do evento S-2230 no eSocial.
¶ Cálculo de Férias
Para calcular o recibo de férias, acessar o Menu: Operações > Folha de Pagamento > Férias > Área de Trabalho de Férias.
Após acessar a Área de Trabalho de Férias, clique em Férias > Cálculo Normal.
Nesta tela, devem ser preenchidos obrigatoriamente os campos destacados com asteriscos (*), os demais serão preenchidos automaticamente pelo sistema, com base nas informações inseridas e nos históricos do funcionário.
Após inserir as informações necessárias, salve as informações no sistema acionando o ícone "Salvar".
⚠️Importante:
O cálculo não deve ser executado, pois, como mencionamos anteriormente, o empregado intermitente já recebeu os valores referentes a férias em seu recibo mensal, e tal procedimento é somente para deixar registrado os dias de descanso obrigatórios pela legislação e levar a informação para o eSocial através do evento S-2230.
¶ eSocial
Ao salvar o cabeçalho do recibo de férias, a transação S-2230 será gerada automaticamente na área de trabalho do eSocial, ficando disponível para processamento.
Para visualizar a informação das férias no eSocial, siga os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Empregado e clique em Gestão de Empregados;
2 - Informe o CPF do colaborador e localize o empregado;
3 - Ao final da página, clique na opção Movimentações Trabalhistas;
4 - Localize o item “Afastamento” e clique sobre ele;
5 - Caso apareça o sinal de “+” ao lado do afastamento, clique sobre ele e selecione a opção “Retificador”;
6 - Role até o final da página e localize o quadro “Número do Recibo”.
¶ Relatórios para conferência:
Operações > Folha de Pagamento - Férias > Aviso de Férias com Recibo;
Operações > Folha de Pagamento - Férias > Recibo de Férias;
Operações > Folha de Pagamento - Férias > Líquido de Férias.