¶ Como Cadastrar Contrato de Côngrua?
Este manual tem como objetivo orientar sobre o cadastro do contrato de Côngrua no sistema Questor Cloud.
⚠️ IMPORTANTE
Caso os cadastros demonstrados neste manual não estejam disponíveis em sua base, acione o Suporte Questor para obter auxílio na configuração.
¶ Conferência na base
Na lupa, pesquise por Período Tabela de INSS e verifique se há tabela de INSS cadastrada para Côngrua.
Pesquise, por meio da lupa, por Tipos de Contrato e acesse o relatório. No primeiro filtro, clique na lupa e verifique se há cadastro do Tipo de Contrato Côngrua e se a Categoria eSocial está definida como 781 – Ministro de Confissão Religiosa.
Anote o código do tipo de contrato para utilizá-lo no momento da admissão.
¶ Admissão
Na Área de Trabalho de Contratos, realize a admissão e atente-se ao preenchimento dos seguintes campos:
¶ 1. Dados Iniciais
- Tipo de Contrato: Selecione conforme o código do Tipo de Contrato Côngrua.
- Categoria eSocial: Preenchida automaticamente de acordo com o tipo de contrato, devendo constar 781 – Ministro de Confissão Religiosa.
- Categoria do Contrato: Informe 11 – Contribuinte Individual.
¶ 2- Dados Obrigatórios
Tipo do Vínculo: Informe 80 - Diretor sem Vínculo p/o qual empresa tenha optado por recolh. FGTS.
eSocial: O Sistema irá gerar uma transação S-2300 deste contrato.
¶ Manual do eSocial
A entidade religiosa que remunerar ministro de confissão religiosa deve diferenciar, por meio de 117 rubricas específicas (no eSocial), os valores que integram a base de cálculo da contribuição (quando a remuneração paga depender da quantidade de trabalho) daqueles que são isentos (quando a remuneração é paga em face de seu mister religioso ou para a sua subsistência).
No caso de trabalhador categoria=[781] (Ministro de Confissão Religiosa) não há contribuição a ser descontada e a remuneração não é base de cálculo para contribuição patronal. Neste caso, o recolhimento da contribuição do segurado é de responsabilidade do próprio segurado.
Quando o Ministro de confissão religiosa receber retribuição por tarefa ele deve ser cadastrado na categoria “701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual” e não na categoria “781 - Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa”, que é reservada apenas para aquele que, em face do seu mister religioso ou para sua subsistência, recebe valor fornecido em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado.
¶ Configuração GPS:
O sistema utilizará a informação do campo Percentual Diretor/Autônomo para gerar a GPS Individual dos funcionários com tipo de contrato Côngrua. Nestes casos o recolhimento dos valores é individual em GPS específica no percentual de 20%, caso a empresa possua um percentual diferente de 20% para a parte de Diretor/Autônomo, será necessário efetuar uma configuração específica de GPS para Côngrua e fazer a quebra das GPS por organograma, colocando os funcionários/diretores/autônomos em um organograma e os contratos côngruas em outro organograma.
¶ Cadastro de Eventos:
Para o cálculo dos valores do salário Côngrua e dos valores de INSS será necessário incluir novos eventos.
Caso não conste em sua base, solicite o apoio do Suporte.
- Salário Côngrua;
- 13o Salário Côngrua;
- INSS S/Salário Côngrua (GPS Individual);
- INSS S/13o Salário Côngrua (GPS Individual).
⚠️IMPORTANTE: É necessário efetuar os ajustes nos demais eventos, na aba referente ao tipo de contrato (Desconsiderar), colocando o tipo Côngrua, para que o sistema não calcule estes eventos para este tipo de contrato.