O cadastro de afastamento decorrente de acidente de trabalho no sistema é realizado na rotina de afastamentos da folha de pagamento.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Manutenção de Contratos > Afastamentos.
Ao acessar a rotina, será exibida uma nova tela para inclusão do afastamento.
Clique no ícone de novo registro para iniciar o cadastro e preencha os campos da tela, observando principalmente os campos obrigatórios.
"Contrato do Empregado": Informe o contrato do empregado para o qual será lançado o afastamento.
"Data Afastamento": Informe a data de início do afastamento.
"Situação": Informe a situação conforme o atestado médico, de acordo com o tipo de afastamento por acidente de trabalho.
04 - Acidente de Trabalho.
15 - Acidente de trabalho até 15 dias.
24 - Acidente de trabalho 60 dias.
⚠️ Importante! A situação 04 pode ser cadastrada em todos os casos de atestados por acidente de trabalho, independentemente da quantidade de dias de afastamento. O sistema considera até 15 dias como horas de licença médica ou horas de licença médica com concessão de benefício previdenciário. Os demais dias são encaminhados para o INSS, e o sistema considera o valor da remuneração para cálculo de FGTS em todo o período de afastamento.
⚠️ Importante! A situação 15 é utilizada nos casos de atestados por acidente de trabalho de até 15 dias. Todos os atestados cadastrados com este motivo geram o pagamento de horas de licença médica na folha de pagamento.
⚠️ Importante! A situação 24 é utilizada quando o funcionário esteve afastado por acidente de trabalho e volta a se afastar dentro de 60 dias pelo mesmo CID. Nesse caso, o sistema não gera horas de acidente de trabalho na folha de pagamento, pois a empresa já pagou os 15 primeiros dias. O sistema soma os atestados para encaminhamento ao INSS e considera o valor da remuneração para cálculo de FGTS em todo o período de afastamento.
"Dias de licença Médica": O sistema preenche automaticamente os 15 dias de licença médica.
"Data Término": Informe a data de retorno ao trabalho do funcionário afastado.
Ao lançar o afastamento com a situação 04, o sistema abre automaticamente os campos de estabilidade.
"Data Inicial Estabilidade": Informe a data inicial da estabilidade referente ao afastamento.
"Estabilidade": Informe o código de estabilidade, que possui a quantidade de dias de estabilidade.
"Data Final Estabilidade": Informe a data final da estabilidade no cadastro do afastamento, conforme a quantidade de dias de estabilidade.
"Motivo": Informe o motivo da estabilidade.
⚠️ Importante! Com relação ao pagamento, a empresa paga apenas os 15 primeiros dias. A partir do 16º dia, o empregado passa a receber o benefício pela previdência.
Para salvar as informações inseridas, clique em Salvar.
Nesta rotina, é possível pesquisar e executar os relatórios de afastamentos disponíveis no sistema.
Pesquise na lupa para localizar os relatórios de afastamentos.
Os relatórios de afastamentos disponíveis serão exibidos em seguida.
Preencha os parâmetros conforme solicitado e clique em Executar.