¶ Área de Trabalho Reforma Tributária - Menu Cadastros
O menu Cadastros reúne as tabelas base utilizadas na aplicação das regras tributárias do IBS, CBS e Imposto Seletivo.
Esses cadastros são fundamentais para vincular corretamente produtos, serviços e operações às classificações tributárias correspondentes.
¶ CST / Classificação IBS/CBS
Essa rotina permite o cadastro e manutenção das classificações tributárias relacionadas ao IBS e CBS, que substituirão os códigos atuais de PIS, COFINS, ICMS e ISS.
Principais funcionalidades:
- Definir CST (Código de Situação Tributária): Aplicável às operações com bens e serviços;
- Cadastrar Classificação Tributária (cClassTrib): Conforme o tipo de operação, como tributada, isenta, com redução, entre outras.
O sistema já disponibiliza uma carga inicial padrão com todas as CSTs e Classificações IBS/CBS, conforme as tabelas oficiais publicadas pelos órgãos competentes.
Essa base inicial serve como referência, permitindo que as empresas iniciem testes e parametrizações sem a necessidade de digitação manual.
Caso seja necessário ajustar, complementar ou atualizar essas informações, o cliente pode utilizar as ações disponíveis no menu Cadastros, selecionando:
- Classificação Imposto Seletivo e IBS/CBS.
Dentro dessas ações, é possível realizar as seguintes operações:
- Incluir novas CST/Classificações: Permite inserir novos códigos de Situação Tributária conforme atualizações publicadas pelos órgãos competentes.
- Atualizar descrição das CST/Classificações existentes: Possibilita editar o texto explicativo ou as observações das classificações já cadastradas, adequando-as à terminologia interna da empresa.
- Incluir novas CST/Classificações e atualizar descrições existentes: Essa função combina as duas anteriores, permitindo que o sistema identifique registros novos e existentes, insira os novos e atualize as descrições daqueles que já estavam cadastrados simultaneamente.
¶ CST / Classificação Imposto Seletivo
Essa rotina permite cadastrar as classificações do Imposto Seletivo (IS), tributo destinado a incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Principais funcionalidades:
- Cadastrar CST do IS: Código de Situação Tributária específico para o Imposto Seletivo;
- Informar a Classificação Tributária do IS: definição da classificação aplicável aos produtos ou serviços tributados pelo IS.
O sistema já disponibiliza uma carga inicial padrão com todas as CSTs e Classificações do Imposto Seletivo, conforme as tabelas oficiais.
Essa base serve como referência, permitindo que as empresas iniciem testes e parametrizações sem precisar cadastrar manualmente cada registro.
Caso seja necessário ajustar, complementar ou atualizar essas informações, o cliente pode utilizar as ações disponíveis no menu Cadastros, selecionando:
- Classificação Imposto Seletivo e IBS/CBS.
Dentro dessas ações, é possível realizar as seguintes operações:
- Incluir novas CST/Classificações: Permite inserir novos códigos de Situação Tributária do Imposto Seletivo, conforme atualizações publicadas pelos órgãos competentes.
- Atualizar descrição das CST/Classificações existentes: Possibilita editar o texto explicativo ou as observações das classificações já cadastradas, adequando-as à terminologia interna da empresa.
- Incluir novas CST/Classificações e atualizar descrições existentes: Combina as duas funcionalidades anteriores, permitindo que o sistema identifique registros novos e existentes, insira os novos e atualize as descrições daqueles que já estavam cadastrados simultaneamente.
