¶ Como cadastrar Menor Aprendiz - Gestão Contábil
O cadastro de Menor Aprendiz é utilizado para configurar as informações contratuais e obrigatórias do aprendiz no sistema. Essa rotina também orienta o preenchimento dos dados exigidos para o eSocial e os cuidados necessários em caso de efetivação.
¶ Tipo de Contrato
Nesta etapa, selecione o tipo de contrato do aprendiz no cadastro correspondente.
Caminho da rotina: Cadastros > Cálculo > Tipo de Contrato.
¶ Contratos
Nesta etapa, acesse o cadastro de contratos para informar os dados do aprendiz.
Caminho da rotina: Área de Trabalho > Contratos.
Ao inserir um novo cadastro, preencha os dados dos itens apresentados na sequência.
¶ Informações do Aprendiz
Nesta seção, informe os dados obrigatórios para o cadastro do aprendiz.
Modalidade de Contratação: Indica a modalidade de contratação do aprendiz.
1 - Contratação Direta.
2 - Contratação Indireta. Esta opção só fica disponível quando, nas configurações do eSocial, no menu eSocial > Configurações > Configurações Iniciais, o campo "Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos" estiver preenchido com SIM.
CNPJ Entidade Qualificadora: Informe o número de inscrição no CNPJ da entidade qualificadora. O campo fica habilitado e obrigatório somente quando a Modalidade de Contratação estiver selecionada como 1 - Contratação Direta.
Empregador Contratante do Aprendiz: Informe o empregador contratante do aprendiz. Essa instituição deve estar previamente cadastrada no menu Terceiros > Outras Empresas > Cadastro Outras Empresas e configurada com o Tipo Instituição de Ensino no menu Terceiros > Outras Empresas > Configurações outras empresas. Esse preenchimento é obrigatório na contratação de aprendiz por entidade educativa sem fins lucrativos, com objetivo de assistência ao adolescente e à educação profissional, ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto, ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município. Caso o aprendiz não se enquadre nessas condições, o campo não deve ser informado.
CNPJ Estab. Atividades Práticas: Informe o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde são realizadas as atividades práticas do aprendiz, nos casos em que as atividades ocorram em entidades concedentes, tomadores de serviço ou em estabelecimento da própria empresa, diferente do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.
Para alterar as informações após o cadastro do Menor Aprendiz, utilize os menus Funcionários > Cadastro > Contrato de Empregado ou Funcionários > Cadastros > Retificação dados cadastrais.
⚠️ Importante! Nos casos em que ocorrer a efetivação do Menor Aprendiz, existem duas opções:
- Encerrar o contrato de menor aprendiz, realizar a rescisão e, posteriormente, gerar um novo contrato com nova admissão e nova categoria.
- Alterar a categoria do contrato de 07 para 01, a Categoria eSocial de 103 para 101 e o Tipo de contrato de 07 para 01 no menu Funcionários > Cadastros > Contratos de Empregados. Com essa alteração, o eSocial gera a transação S-2206 de alteração.
Ao realizar a rescisão do trabalhador após essa alteração, as verbas serão calculadas pelo último contrato ativo, sem proporcionalização entre os tipos de contrato.
¶ eSocial
Nesta rotina, o sistema gera a transação S-2200 deste contrato.