¶ 191 - Não é permitido o desligamento do Trabalhador - S-2299 - Desligamento
Ao validar o evento S-2299 - Desligamento em status pendente ou rejeitado, apresenta o seguinte erro:
Não é permitido o desligamento do trabalhador. Ações sugeridas: verificar se o trabalhador encontra-se ativo. Verificar se o motivo do desligamento do trabalhador é compatível com o desligamento sem retorno do afastamento.
¶ Motivo do Erro
Esse erro ocorre quando o trabalhador está com afastamento ou férias em aberto no portal do eSocial, sem a data fim informada. Nessa situação, o sistema não permite processar o desligamento do trabalhador.
Também pode ocorrer quando a situação do empregado no portal ainda não foi atualizada para ativo, impedindo o envio da rescisão.
¶ Solução
Para corrigir a inconsistência, verifique a situação do trabalhador no portal do eSocial e, se necessário, informe a data fim do afastamento anterior.
- Acesse o Portal do eSocial em Empregado > Gestão de Empregados.
- Informe o CPF do empregado e verifique a situação atual.
- Se o empregado estiver como AFastado ou EM FÉRIAS, identifique o afastamento cadastrado no portal que não possui data fim.
- Na Área de trabalho eSocial > Facilitadores, gere um evento S-2230 - Afastamento Temporário com a data fim do afastamento.
- Informe o código do Contrato do Empregado, a Data Afastamento, a data de início do afastamento ou férias, a Sequência correspondente e clique em Executar.
- O sistema irá gerar uma nova transação S-2230 - Afastamento Temporário na área de trabalho do eSocial, com a data fim do afastamento registrada no portal.
- Após processar a S-2230 - Afastamento Temporário, reagende a S-2299 - Desligamento rejeitada.
- Confirme que o empregado passou para a situação ATIVO no portal antes de reenviar a rescisão.