Ao validar o evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador em status pendente ou rejeitado, apresenta o seguinte erro:
O Vínculo Trabalhista já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial. Ação Sugerida: Verificar a matrícula informada e, se já utilizada na admissão de outro empregado, gerar uma nova matrícula.
Esse erro ocorre quando a matrícula do eSocial informada no evento já foi utilizada em outro vínculo trabalhista no Ambiente Nacional do eSocial.
A situação pode acontecer em diferentes cenários, como uso da mesma matrícula entre CAEPFs, matrizes e filiais, escritórios distintos ou quando a admissão já foi validada no eSocial.
Verifique o cenário em que o erro ocorreu e siga a orientação correspondente.
CAEPF
Um mesmo CPF pode possuir vários CAEPFs, mas eles devem ser cadastrados como Matriz e Filiais. Defina um dos CAEPFs como Matriz e cadastre os demais como Filial.
Neste caso, o erro ocorreu porque um dos CAEPFs já enviou os eventos de tabela e não periódicos, e o outro CAEPF está utilizando a mesma matrícula do eSocial já enviada pela Matriz.
Realize o agrupamento das empresas e importe as informações do CAEPF/Filial para o CAEPF/Matriz. Acesse o Módulo Gerenciador de Empresas e, no menu Utilitários > Empresas > Agrupar Empresa, informe Empresa Origem como CAEPF/Filial e Empresa Destino como CAEPF/Matriz.
O sistema levará as informações da Filial para a Matriz, gerando um S-1005 do novo estabelecimento e permitindo o envio do S-2200 do funcionário com uma nova matrícula do eSocial.
Após a conferência das informações do CAEPF/Filial, a empresa de origem pode ser excluída.
Se não desejar agrupar as empresas, efetue os cadastros no Módulo Gerenciador de Empresa e no Módulo Folha de Pagamento como Filial para o segundo CAEPF.
Em seguida, envie pela Matriz o novo estabelecimento no S-1005 e o S-2200 do funcionário com uma nova matrícula do eSocial.
Em Configurações do eSocial, no item Processa Matriz, marque a opção Não.
Em Cadastros > Específicos > Empresas > Horários por Empresa e Cargos por Empresa, realize o relacionamento do Código Relativo na Matriz.
Por fim, altere todos os códigos da matrícula do eSocial, pois não podem ser iguais aos da Matriz.
Matriz e Filiais que são enviadas por escritórios distintos
Em Configurações do eSocial, no item Processa Matriz, a opção deve estar marcada como Não ou Não, com envio de eventos de tabela.
Em Cadastros > Específicos > Empresas > Horários por Empresa e Cargos por Empresa, realize o relacionamento do Código Relativo na Matriz.
Altere todos os códigos da matrícula do eSocial, pois não podem ser os mesmos da Matriz.
Portabilidade de escritórios
Caso o escritório não tenha realizado a rotina de portabilidade conforme o material relacionado, e gerar os eventos S-2200 de funcionários já existentes no portal do eSocial, localize o número do recibo do envio no portal e inclua na transação, processando-a novamente.
Orientação importante! Para saber como realizar a rotina de portabilidade, acesse o material relacionado: Portabilidade - empresas novas no Questor
Caso seja um novo funcionário, verifique o código da matrícula do eSocial e confira se ele já foi utilizado pelo escritório anterior. Se necessário, altere a matrícula do eSocial e reagende a transação.
Admissão (S-2200/S-2300) já validada no eSocial
Realize a validação manual usando o número do recibo do portal.
Caminho no portal do eSocial: Empregado > Gestão de Empregados.
Para contribuintes e estagiários, acesse Trabalhador sem Vínculo > Gestão de Trabalhadores.
Acesse o Portal do eSocial.
Informe o CPF do colaborador e clique na linha correspondente ao cadastro.
Clique no quadro Movimentações Trabalhistas e, em seguida, sobre o evento de admissão.
Ao final da página, no quadro Identificação do Evento, copie o Número do recibo e cole no sistema.