Ao validar o evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos em status pendente ou rejeitado, apresenta o seguinte erro:
A alíquota deverá ser compatível com o CNAE preponderante informado.
Ação sujerida: Verifique se a alíquota e o CNAE estão corretos.
Localização:/eSocial/evtTabEstab/infoEstab/inclusao/dadosEstab/aliqGilrat/aliqRat
Esse erro ocorre quando a alíquota de RAT informada não está compatível com o CNAE preponderante do estabelecimento ou da outra empresa vinculada à obra. O eSocial valida essa informação conforme a regra vigente do Decreto 10.410/2020.
Confira os dados da empresa ou do estabelecimento e ajuste a tabela GPS com o percentual correto de RAT.
Se for outra empresa, confira o cadastro vinculado à obra e ajuste os dados da mesma forma.
A base legal informada no conteúdo original é o Decreto 10.410/2020, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2019-2022/2020/decreto/D10410.htm.