¶ 424 - Rubrica não permitida em folha de décimo terceiro
A Tabela S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social pode retornar esse erro nas transações com status Pendente ou Rejeitada na área de trabalho do eSocial.
A mensagem indica que a rubrica informada na folha de 13º salário integral não está compatível com a tributação esperada para esse tipo de folha.
¶ Motivo do Erro
Esse erro ocorre quando a rubrica utilizada na folha de 13º salário integral está com tributação mensal ou quando foi lançada uma rubrica indevida para a composição da folha.
A validação do eSocial exige que a rubrica esteja parametrizada corretamente para o 13º salário integral.
¶ Solução
Verifique os eventos lançados na folha de 13º salário integral do colaborador. Acesse Cadastros > Eventos > Eventos e confira a tributação do evento utilizado.
- Se o evento for de 13º salário integral e estiver com tributação mensal, corrija o cadastro do evento, salve e providencie a retificação da S-1010 desse evento para ajuste no portal eSocial. Após o processamento da S-1010, reagende a S-1200 rejeitada.
- Se o evento encontrado for um evento mensal, substitua-o na folha do colaborador por um evento de 13º salário integral correspondente. Por exemplo, se na folha mensal estiver lançado o evento de “Quebra de Caixa”, utilize o evento “Quebra de Caixa s/ 13º salário integral” na folha do 13º salário.
Após o ajuste, salve a folha e reagende a transação rejeitada.