¶ Geração S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
De acordo o manual de orientação do eSocial, a S-1270 pode ser conceituada como:
"Informações prestadas exclusivamente pelos tomadores de serviços de trabalhadores avulsos não portuários".
¶ Quem está obrigado?
Todos os tomadores de serviços de trabalhadores avulsos não portuários intermediados pelo sindicato.
¶ Pré-requisitos para envio da S-1270:
- Ter enviado os eventos S-1000, S-1005 e S-1020.
¶ Prazo de envio:
O envio deve ser realizado até o dia 15 (quinze) do mês seguinte, ou antes do envio do evento S-1299, para garantir o cumprimento da obrigação relacionada à entrega da DCTFWeb.
¶ Passo a passo no Questor:
¶ 1° - Realizar o cadastro do Sindicato na base.
Acessar: Terceiros \ Outras Empresas \ Cadastros Outras Empresas
Nesse menu, deve-se realizar o cadastro do Sindicato que está intermediando, conforme exemplo abaixo.
¶ 2°- Configurar o Sindicato cadastrado
Acessar: Terceiros \ Outras empresas \ Configurações Outras Empresas
Preenchimento dos parâmetros:
Outra empresa: código da empresa cadastrada
Data alteração: data que está sendo configurada ou por padrão 01/01/1900
Tipo outra empresa: Contratante de Avulsos - Não Portuários - Pelo Sindicato
Possui GPS: deve estar como NÃO
Imposto FGTS: 150 /71
¶ 3° -Cadastrar uma lotação tributária
Após realizar o cadastro e a configuração, é necessário cadastrar uma lotação tributária específica para esse tomador.
Acessar: Áreas de Trabalho\ eSocial \ áreas de trabalho na opção Configurações\Lotações Tributárias e preencher os dados solicitados
Lotação: código sequencia das lotações
Data alteração: data da configuração ou padrão 01/01/1900
Descrição: descrição da lotação
Tipo de lotação: 01 Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria.. OU de acordo com orientação do Sindicato que está intermediando a contratação.
Tabela GPS: tabela GPS que da própria empresa.
Outra Empresa: código da empresa cadastrada e configurada conforme 1° e 2° passo acima.
¶ 4° - Pagamento
Realizado as configurações, é necessário lançar o pagamento dessa outra empresa, para que possa ser gerada a S-1270.
Acessar: Terceiros \ Outras Empresas \ Pgto. de Outras Empresas / Compras Prod. Rural-PJ
Outra Empresa: código da empresa configurada
Competência: competência que deve ir a informação
Sequência: sequencia do lançamento
Filial: código da filial
Organograma: código organograma
Local Contábil: código do local contábil
Origem GPS: Contratante de Avulsos - Não Portuários - Pelo Sindicato
Imposto GPS: informar código de imposto válido
Base Contribuição Previdenciária 13 ° : Exclusivo para base de 13°
Base FGTS: base total do FGTS
Valor contribuição descontada trabalhadores: valor de INSS do segurado
Aba Pagamento de terceiros-serviços:
Nesta aba deverá ser informado o valor de base contribuição previdência normal, e em caso que houver adicional de aposentadoria especial, preencher com os valores correspondentes.
Importante: os valores a serem informados, deverão ser repassados pelo sindicato que está intermediando a contratação!!
¶ 5° - Geração da S-1270
Após realizar toda configuração e lançamento do pagamento, poderá ser gerada a S-1270, pela área de trabalho do eSocial na opção Eventos e acompanhar o processamento.
