¶ Como cadastrar a procuração/outorga?
Para vincular a procuração no sistema, é necessário cadastrar a outorga e, em seguida, associá-la à empresa. Esta rotina é utilizada para registrar o certificado e definir a vigência e os grupos liberados para o outorgado.
¶ Cadastro da outorga
Acesse o cadastro de certificados digitais para incluir a outorga necessária.
Caminho da rotina: Cadastros > Certificados Digitais-Outorgas.
Verifique se já existe a outorga cadastrada. Se necessário, atualize o certificado ou clique em Novo.
Você também pode pressionar F3 para incluir um novo cadastro.
- Código Certificado Outorga: Informa a sequência do código da outorga. Se não preencher, o sistema indicará o próximo código disponível.
- Certificado: Seleciona o certificado que será vinculado. Após a instalação, configuração, registro do certificado e envio para a Central de Certificados, ele fica disponível para seleção.
- Nome: Preenchido automaticamente ao selecionar o certificado.
- Tipo de Inscrição: Preenchido automaticamente ao selecionar o certificado.
- CPF/CNPJ: Preenchido automaticamente ao selecionar o certificado.
- Vencimento: Preenchido automaticamente ao selecionar o certificado.
¶ Vinculação da outorga à empresa
Após cadastrar a outorga, vincule o certificado na empresa para concluir a configuração.
Caminho da rotina: Cadastros > Empresas > Acompanhamento Empresa/Estabelecimento > Outorga.
- Código Certificado Outorga: Seleciona o código do cadastro de certificados digitais/outorgas.
- Início Vigência: Informa a data de início da vigência da procuração. Deve ser igual à data de opção informada na configuração do eSocial no módulo Folha de Pagamento, mesmo que a procuração tenha sido cadastrada com data posterior.
- Final Vigência: Informa a data de término da vigência da procuração. Recomenda-se informar uma data futura, como 31/12/2050, para evitar manutenções nas renovações de outorgas.
- Grupos Outorga: Seleciona quais grupos estarão liberados para o outorgado.
¶ Informações gerais
A data de início da vigência deve ser a mesma data da opção pelo eSocial em eSocial > Configurações > Configurações Iniciais (Opção eSocial).
⚠️ Atenção! Para produção restrita, é necessário informar a mesma data da opção pelo eSocial.
Para o controle dos vencimentos das outorgas do portal e-CAC, utilize as ferramentas do CND/Zen.
- Caso necessário, cadastre outorgas separadas para cada tipo de perfil. Por exemplo, crie uma outorga para todos os perfis, exceto SST, e uma outorga específica para SST.
- Caso o outorgado seja alterado, exclua a outorga anterior e informe a nova outorga conforme os passos anteriores.