¶ Transferência entre Empresas (CNPJ diferentes)
A transferência de um funcionário entre empresas exige o cumprimento de algumas etapas para garantir a correta migração de informações e o atendimento às obrigações legais, incluindo a geração de eventos no eSocial. Este manual detalha o procedimento para realizar essa operação no sistema Questor.
Verificação Prévia Antes de realizar a transferência, é imprescindível verificar se a empresa destino possui todos os períodos de cálculo criados. Isso garante a correta migração das informações da folha de pagamento do funcionário.
¶ Criando os Períodos de Cálculo
Acesse a empresa destino, navegue até o Menu: Utilitários \ Correção \ Duplicar Períodos de cálculo com base em Outra Empresa.
Informe a competência inicial e final a ser criada na empresa destino.
Selecione a empresa origem para duplicar os períodos.
E clique em Executar (F9)
¶ Processo de Transferência
Para realizar a transferência de funcionários entre empresas, siga os passos abaixo:
Acesse o Menu: Utilitários \ Transferência p/ Outra Empresa.
Devemos utilizar este processo para transferir funcionários entre empresas, onde a empresa destino assumirá todos os encargos da anterior. Na tela a seguir serão tratadas as transferências de empregados entre empresas dentro do Questor, fazendo desta forma o controle em relação às informações necessárias e eSocial. Lembramos que dentro do Questor as filiais devem ser cadastradas como tal e a matriz deve ser necessariamente cadastrada como 1. Há uma exceção nas situações que somente a matriz ou alguma filial é feita no Questor que também deve-se utilizar esta opção.
Verifique o correto preenchimento dos parâmetros descritos a seguir:
Importante: Utilize essa opção apenas para empresas com CNPJ diferentes. Utilize essa opção em caso de transferência entre filiais, quando a filial não é feita no Questor. Caso todas as filiais sejam processadas na mesma base, a transferência deve ser feita pelo menu Funcionários/Históricos/Local Filial Tomador de Serviço. (Manual de transferência entre Filiais)
Empresa Origem: Informe a empresa atual do empregado. Certifique-se de que a seleção no sistema (F7) foi feita na empresa de origem.
Contrato Origem: Informe ou pesquise o código do empregado que será transferido.
Transferência Empresa: Esta opção determina se a empresa de destino, para onde será transferido o empregado, é processada na mesma base do Questor ou não. Quando selecionado Fora Questor não será necessário informar empresa e funcionário de destino e o sistema somente gerará as informações de baixa referente a empresa e o empregado de origem.
Empresa Destino: Quando selecionada a opção Transferência de Empresa = Questor o sistema solicitará para qual empresa de destino será transferido o empregado. É necessário que a empresa esteja configurada no sistema para receber os dados deste empregado.
Contrato Destino: Informe o novo código de cadastro do empregado. O sistema faz sugestão automática do próximo código disponível.
Matrícula eSocial: Informar uma nova matrícula eSocial para o empregado. Verificar na empresa de destino a próxima matrícula a ser utilizada, garantindo que não seja informada uma que já tenha sido utilizada ou esteja em uso. O sistema sugere o mesmo código do contrato.
Transferir Eventos Fixos e Variáveis: Este parâmetro tem a finalidade de permitir ao usuário indicar ao sistema se deseja transferir os movimentos digitados como eventos fixos e variáveis. Para eventos variáveis é importante lembrar que o sistema utilizará o mesmo procedimento das fichas financeiras em relação aos períodos que não existirem na empresa de destino. É importante que o usuário avalie a real necessidade de duplicar movimentos entre as empresas, pois geralmente as empresas possuem critérios diferentes entre elas para pagamentos de eventos fixos e variáveis e a duplicação das informações gerará dados desnecessários no destino. Optar pela melhor forma de duplicação.
Transferir Cadastro Plano de Saúde: Se deseja transferir o cadastro do plano de saúde do funcionário da empresa Origem para a Destino.
Transferir Vales: Se deseja transferir da empesa Origem para a Destinos os vales que o Funcionário possuiu.
Data Transferência: Informar a data de transferência do empregado. Esta data é normalmente o primeiro dia do mês. Caso o empregado seja transferido em data diferente do primeiro dia, o cálculo será proporcional em cada empresa (Origem e Destino).
Filial: Informar o código da filial de destino do empregado na nova empresa.
Organograma: Informar ou selecionar o novo organograma do empregado na nova empresa.
Sindicato: Informar ou selecionar código do sindicato de destino do empregado na nova empresa.
Escala: Informar ou selecionar o código correspondente a nova escala do empregado na nova empresa.
Motivo: Informar o código do motivo da transferência, o qual constará nos documentos do empregado, como, por exemplo, na ficha registro.
Tipo Admissão: Informar qual o Tipo de admissão.
Importante: Se tratando de transferência Utilize "Transferência" e não "Admissão". Para correta geração dos eventos ao eSocial.
Indicativo de Admissão: Informar se a admissão/transferência é indicativo de Ação Judicial ou Decisão Judicial, não sendo utilizar a opção Normal.
Livro/Folha/Ficha Registro: Para controles, e quando necessário, preencher as informações para ficarem registradas nos históricos.
Data/Hora do Cadastro: O sistema grava a data e a hora que foi efetuada a transferência. A informação constará do histórico de local/filial.
Data Pagamento Folha: Informar a data de pagamento da folha na empresa Destino.
Clique em Executar (F9) para finalizar a transferência.
¶ Integração com o eSocial
Após concluir a transferência, o sistema gerará automaticamente:
S-2299 – Desligamento: Na empresa origem.
S-2200 – Admissão: Na empresa destino.
Certifique-se de que os eventos foram corretamente transmitidos ao eSocial.