¶ Como configurar as Condições Ambientais do Trabalho?
Este artigo orienta o cadastro das informações necessárias para composição do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho. A rotina registra ambientes, atividades, EPIs, fatores de risco e laudos, com base nas informações utilizadas no eSocial e no PPP do trabalhador.
As informações devem refletir a exposição do trabalhador no período informado, considerando que cada novo envio substitui a condição anteriormente descrita a partir da nova data de início.
¶ PPP após início do envio da S-2240 ao e-Social
A partir da implementação do PPP em meio digital, o documento é construído com base nas informações enviadas ao eSocial. Por isso, é necessário realizar uma carga inicial com as informações vigentes na data de início da obrigatoriedade.
A construção do PPP considera o histórico laboral do trabalhador por meio dos eventos S-2240 enviados com nova data de início de condição.
¶ Cadastro Questor
Caminho da rotina: Áreas de trabalho > SST.
¶ Ambiente de Trabalho
Nesta etapa, você cadastra os ambientes utilizados na composição das condições ambientais.
- Código: Informe um código para o ambiente de trabalho, ou permita que o sistema gere automaticamente em ordem sequencial.
- Descrição: Informe uma descrição sucinta do ambiente.
- Descrição Detalhada: Informe uma descrição mais detalhada do ambiente, se necessário. Caso prefira, repita o conteúdo do campo anterior.
¶ Atividades Trabalhistas
Nesta etapa, você cadastra as atividades exercidas pelos colaboradores.
- Atividade: Código sequencial gerado automaticamente pelo sistema.
- Descrição: Informe a descrição da atividade. Este campo permite até 50 caracteres e é enviado ao eSocial.
- Detalhamento: Informe, se necessário, uma descrição mais detalhada das atividades executadas pelo colaborador. Este campo não é obrigatório e é utilizado apenas para controle interno.
¶ Cadastro de EPI
Nesta etapa, você cadastra os Equipamentos de Proteção Individual utilizados na análise de exposição.
- Código EPI: Código sequencial gerado automaticamente pelo sistema. O valor máximo permitido é 32767.
- Certificado de Aprovação CA: Informe o número do CA ou o número do documento de avaliação, caso não exista CA.
- Validade CA: Informe a data de validade do CA informado anteriormente.
- Descrição EPI: Informe a descrição do EPI.
- Observação: Informe informações adicionais, se necessário.
¶ Fatores de Risco
Nesta etapa, você cadastra os fatores de risco relacionados ao ambiente de trabalho.
- Data Laudo: Informe a data de realização do laudo.
- Filial: Informe o código da filial à qual o laudo se refere.
- Fator de Risco: Informe o fator de risco conforme a Tabela 24 do eSocial. Caso não exista risco, informe 09.01.001 – Ausência de agente nocivo.
- Descrição Fator de Risco: Informe a descrição do agente nocivo para o grupo de riscos químicos ou outros agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999.
- Observação Registros Ambientais: Informe dados complementares do ambiente, se necessário.
- Tipo Avaliação: Informe se a avaliação será Quantitativo ou Qualitativo.
- Intensidade/ concentração: Informe a intensidade, quando a avaliação selecionada for do tipo quantitativo.
- Limite Tolerância: Informe o limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme a técnica de medição exigida na legislação. Este campo é obrigatório e exclusivo quando Tipo de Avaliação = 1 Critério quantitativo e Fator de Risco = [01.18.001, 02.01.014].
- Código Dose/ Unidade: Selecione uma unidade de medida. Esses campos são pré-definidos pelo eSocial.
- Técnica Utilizada: Informe a técnica utilizada para a medição. Este campo é obrigatório quando o tipo de avaliação for quantitativa.
- Processo Judicial: Campo obrigatório quando o fator de risco for 05.01.001 - Agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa.
- Utiliza EPI: Selecione uma das opções: não se aplica, Não utilizado ou Utilizado.
- Implementa Medidas de Proteção Coletiva (EPC): Selecione uma das opções: não se aplica, Não utilizado ou Utilizado.
- EPC Eficaz: Informe este campo quando houver indicação de utilização de EPC.
- EPI Eficaz: Informe este campo quando houver indicação de utilização de EPI.
¶ Dados EPI
Nesta etapa, o sistema exibe os dados complementares do EPI conforme a configuração do risco.
Os dados são habilitados quando é informado risco diferente de 09.01.001 – Ausência de agente nocivo e quando é informado que utiliza EPI.
¶ Responsável
Nesta etapa, você informa o responsável pela medição e pelo fornecimento das informações cadastradas.
Informe o responsável pela medição e pelo fornecimento das informações cadastradas. Caso ele já tenha sido informado no início da configuração como responsável LTCAT e não seja informado novamente nesta tela, o sistema considera o responsável definido nas configurações iniciais.
¶ Laudos - Cadastro
Nesta etapa, você cadastra os laudos utilizados para compor as informações ambientais.
- Data: Informe a data de início de validade das informações ambientais.
- Filial: Informe a filial à qual o laudo se refere.
- Ambiente de Trabalho: Informe o ambiente de trabalho ao qual o laudo se refere.
- Fator de Risco: Informe os riscos existentes para o ambiente de trabalho.
- Importante: Caso seja informada ausência de risco, não deve ser informado outro risco junto ao mesmo ambiente.
¶ Campos para validações específicas
Nesta etapa, você informa os vínculos específicos necessários para validação dos riscos cadastrados.
- Organograma: Informe o organograma ao qual o risco se refere. Caso o risco seja o mesmo para todos os organogramas, informe todos os organogramas utilizados na empresa.
- Cargo: Informe o cargo ao qual o risco se refere. Caso este campo não seja preenchido, entende-se que o risco se aplica a toda a filial ou ao organograma, conforme a configuração.
- Atividade: Vincule a atividade correspondente ao ambiente.
Esses campos devem ser preenchidos quando a empresa possuir mais de um ambiente diferente ou riscos distintos por cargo.
¶ Envio e-Social
Nesta etapa, você realiza o envio das informações cadastradas ao eSocial.
¶ Envio ao e-Social
Após a inserção dos dados, o sistema apresenta os colaboradores conforme os laudos cadastrados e as seleções realizadas. Nesta tela, é feito o envio ao eSocial, selecionando o colaborador e clicando no ícone do eSocial para gerar a transação.
