¶ Provisão de Férias
Provisão é uma forma de preparar, fazer previsão, do que a empresa tem que pagar com férias e 13° salário.
Além de servir para se ter uma previsão de pagamento, ela é obrigatória para empresas optantes pelo Lucro Presumido e Lucro Real, onde os valores de provisão servem para diminuir a base de Contribuição para IRPJ e CSLL.
Obs.: Empresas optantes pelo simples nacional não tem cálculo de provisões.
Importante: A partir da versão 23.4.0.0 Implementamos novas regras de cálculo e conferências da Provisão de Férias.
¶ Regras de Cálculo - Provisão de Férias:
- Calcula os valores da provisão de férias pelos Dias Adquiridos na Competência;
- Gera os Dias Adquiridos na Competência de acordo com a faixa da tabela de Direito de Férias;
- Calcula os Ajustes (Remuneração, 1/3 Férias, INSS, FGTS e PIS) pelos Dias de Saldo na Competência quando o Status do Período Aquisitivo na Competência é Aberto;
- Calcula as Diferenças de Pagamento (Remuneração, 1/3 Férias, INSS, FGTS e PIS) quando o Status do Período Aquisitivo na Competência é Quitado;
- Detalha separadamente os Dias Pagos na Competência e os Dias Abono Pagos na Competência, e os Anteriores;
- Detalha os Dias de Faltas e Afastamentos Acumulados, por Competência, dentro do período aquisitivo;
- Calcula fixo por 30 Dias a Competência de Fevereiro para a provisão de férias, mesmo quando a configuração do Sindicato estiver parametrizado para calcular por Quantidade de Dias do Mês;
- Gera as baixas dos valores Pagos (Remuneração, 1/3 de Férias, INSS Empresa, FGTS e PIS) de acordo com os valores dos eventos rateados da Integração Férias Cálculo, por período aquisitivo e por competência de integração;
- Para os Portes de Empresas Desoneradas Parciais, o campo Percentual Empresa é gerado com a aplicação do fator de desoneração pelo faturamento, informado em Configurações/Receita Base INSS;
- Criado o campo Filial para controle do último histórico do local/filial na competência.
¶ Cálculo
Para efetuar o cálculo de provisões acessar o Menu Área de Trabalho/ Provisões - Cálculo/ Provisão Férias:
Selecionar a empresa, a data inicial e final que calculará a provisão e clicar em
ou F9, para executar o cálculo.
Campos a serem preenchidos:
Empresa: Informar o código da empresa que irá ser efetuado o cálculo;
Competência Inicial e Final: Informar o período que desejamos calcular a provisão;
Opções de Filtros: Para filtrar caso queira ser calculado por determinadas opções;
Memória de Cálculo: Teclando Crtl+G, ou clicando na lupa, podemos habilitar a memória de cálculo, ou seja, verificar como foi efetuado o cálculo para chegar no valor da provisão;
¶ Conferência dos Valores
Após o cálculo para conferência dos valores, tem a opção de conferir por funcionários em Área de Trabalho/ Provisões - Consulta/ Provisão Férias:
Filial: Irá aparecer a filial em que o funcionário esta vínculado, para controle do último histórico do local/filial na competência.
Contrato do Empregado: Irá aparecer o contrato a que se refere a provisão
Período Aquisitivo: É a data do período aquisitivo das férias
Competência: É a competência do cálculo da provisão
Status Período Competência: Vai demonstrar em qual Status o período aquisitivo do funcionário se encontra.
¶ Dias de Remuneração:
Campos para Controle Visual da Base da Provisão, dos dias de Faltas, Dias de Afastamento, Dias de Licença Remunerada Acumuladas, Total Dias de Direito de Férias, dias Adquiridos, dias Pagos e Saldo de Dias na Competência, que são informações relevantes para o controle da Provisão.
Salario Base: Valor do salário mensal do colaborador.
Adicional: Quando o colaborador possui algum adicional (insalubridade/Periculosidade)
Média Hora Extra: se o colaborador possui horas extras, vai ter o valor de médias das horas feitas até o momento, ou de acordo com a configuração feita no sindicato para cálculo de médias.
Média valor variável: se o colaborador possui eventos variáveis, vai ter o valor de médias dos eventos variáveis calculados até o momento, ou de acordo com a configuração feita no sindicato para cálculo de médias.
¶ Base Tributável
Campos para Controle Visual e Detalhamento das bases de Cálculo da provisão (Empresa, Entidade Financeira, RAT/FAP, Aposentadoria Especial, Terceiros, Fgts e Pis) e dos encargos patronais aplicáveis (Percentual Empresa, Entidade Financeira, RAT/FAP, Aposentadoria Especial e Terceiros) para aumentar a transparência no cálculo e facilitar a conferência.
¶ Processo Judicial
Campos para demonstração visual e detalhamento das bases de cálculo de eventos em processo com suspensão, se houver.
¶ Campos de Demonstração dos valores:
Saldo Anterior: considerará o saldo que já foi efetuado o cálculo em outras competências;
Provisão Mês: Valor do calculo de provisão de Férias do mês.
Pago: Valor pago em férias ou rescisão no mês. (OBS: o valor do pagamento só aparece no mês que foi pago as verbas). Nos outros meses fica o valor do saldo caso tenha ou não irá mais gerar provisão para este período.
Ajuste: Ocorre quando há alguma alteração de salário ou quando o início do cálculo de provisões foi feita após o início do período aquisitivo, que precisa ser ajustado os períodos anteriores. Este valor soma ao total, ou pode diminuir caso alguma verba não for mais somar a base de cálculo de férias.
Diferença Pgto: Quando houve diferença entre o valor quitado e a provisão, este valor pode ser positivo para valores pagos a maior ou negativo para valores pagos a menor da provisão.
Transferência de Filial - Implementado o cálculo a partir da versão 23.8.0.0 dos valores referente a transferência de Filiais. Será gerado o Cálculo da baixa da provisão de férias na filial de saída e o cálculo do saldo de entrada na Filial de Entrada.
Saldo Final: Valor total da provisão, já considerando a provisão do mês.
¶ Relatórios
Além do demonstrativo por funcionários, há os relatórios de provisões onde também pode ser feito as conferências por funcionários, e onde lista o total de provisões geral da empresa.
Menu Área de Trabalho/ Provisões - Relatórios/ Provisões/ Provisão Férias Gráfica:
Demonstrativo por funcionários:
Demonstrativo geral da empresa:
Saldo Anterior: Valor acumulado dos outros meses, de provisão
Ajuste: Ocorre quando há alguma alteração de salário, que precisa ser ajustado os períodos anteriores. Este valor soma ao total, ou pode diminuir caso alguma verba não for mais somar a base de cálculo de férias ou 13°.
Provisão mês: Valor calculo de provisões do mês
Pago: Valor pago em férias ou rescisão no mês. (OBS: o valor do pagamento só aparece no mês que foi pago as verbas). Nos outros meses fica o valor do saldo caso tenha ou não irá mais gerar provisão para este período.
Diferença Pgto: Quando houve diferença entre o valor quitado e a provisão, este valor pode ser positivo para valores pagos a maior ou negativo para valores pagos a menor da provisão.
Transf. Filial: Implementado o cálculo a partir da versão 23.8.0.0 dos valores referente a transferência de Filiais. Será gerado o Cálculo da baixa da provisão de férias na filial de saída e o cálculo do saldo de entrada na Filial de Entrada.
Saldo: Valor total da provisão, já considerando a provisão do mês.
Importante:
Colaboradores com afastamentos superior a 06 meses: Para as empresas que estão configuradas para perda de férias em afastamento superior a 06 meses no período aquisitivo, o sistema gerará cálculo de provisões até completar 06 meses e então gerará um valor de ajuste negativo de provisão para zerar os valores.