¶ Como funciona a Provisão de Férias? - Gestão Contábil
Provisão é uma forma de preparar a empresa para os valores a pagar com férias e 13º salário.
Além de servir para previsão de pagamento, ela é obrigatória para empresas optantes pelo Lucro Presumido e Lucro Real, onde os valores de provisão servem para diminuir a base de Contribuição para IRPJ e CSLL.
⚠️ Atenção! Empresas optantes pelo Simples Nacional não têm cálculo de provisões.
⚠️ Importante! A partir da versão 23.4.0.0, foram implementadas novas regras de cálculo e conferência da Provisão de Férias.
¶ Regras de Cálculo - Provisão de Férias
As regras abaixo definem como o sistema calcula a provisão de férias.
- Calcula os valores da provisão de férias pelos Dias Adquiridos na Competência.
- Gera os Dias Adquiridos na Competência de acordo com a faixa da tabela de Direito de Férias.
- Calcula os Ajustes de Remuneração, 1/3 de Férias, INSS, FGTS e PIS pelos Dias de Saldo na Competência quando o Status do Período Aquisitivo na Competência está Aberto.
- Calcula as Diferenças de Pagamento de Remuneração, 1/3 de Férias, INSS, FGTS e PIS quando o Status do Período Aquisitivo na Competência está Quitado.
- Detalha separadamente os Dias Pagos na Competência, os Dias Abono Pagos na Competência e os anteriores.
- Detalha os Dias de Faltas e Afastamentos acumulados, por competência, dentro do período aquisitivo.
- Calcula fixo por 30 dias a competência de fevereiro para a provisão de férias, mesmo quando a configuração do Sindicato estiver parametrizada para calcular por quantidade de dias do mês.
- Gera as baixas dos valores pagos de Remuneração, 1/3 de Férias, INSS Empresa, FGTS e PIS de acordo com os valores dos eventos rateados da Integração Férias Cálculo, por período aquisitivo e por competência de integração.
- Para os portes de empresas desoneradas parciais, o campo Percentual Empresa é gerado com a aplicação do fator de desoneração pelo faturamento, informado em Configurações/Receita Base INSS.
- Cria o campo Filial para controle do último histórico do local/filial na competência.
¶ Cálculo
Para efetuar o cálculo de provisões, acesse o menu Área de Trabalho > Provisões - Cálculo > Provisão Férias.
Selecione a empresa, a data inicial e final que calculará a provisão e clique em:
ou pressione F9 para executar o cálculo.
Campos a serem preenchidos:
- Empresa: Informe o código da empresa que terá o cálculo efetuado.
- Competência Inicial e Final: Informe o período que deseja calcular a provisão.
- Opções de Filtros: Permite filtrar o cálculo por determinadas opções.
- Memória de Cálculo: Pressione Ctrl + G ou clique na lupa para habilitar a memória de cálculo e verificar como o cálculo foi efetuado até chegar ao valor da provisão.
¶ Conferência dos Valores
Após o cálculo, é possível conferir os valores por funcionário em Área de Trabalho > Provisões - Consulta > Provisão Férias.
Filial: Informa a filial em que o funcionário está vinculado, para controle do último histórico do local/filial na competência. Contrato do Empregado: Informa o contrato ao qual a provisão se refere. Período Aquisitivo: Informa a data do período aquisitivo das férias. Competência: Informa a competência do cálculo da provisão. Status Período Competência: Demonstra o status em que o período aquisitivo do funcionário se encontra.
¶ Dias de Remuneração
Essa área apresenta o controle visual da base da provisão e dos dias considerados no cálculo.
Salario Base: Valor do salário mensal do colaborador. Adicional: Valor de adicional de insalubridade ou periculosidade, quando houver. Média Hora Extra: Valor da média de horas extras do colaborador, conforme cálculo realizado até o momento ou conforme configuração do sindicato. Média valor variável: Valor da média dos eventos variáveis calculados até o momento ou conforme configuração do sindicato.
¶ Base Tributável
Essa área apresenta o detalhamento visual das bases de cálculo da provisão e dos encargos patronais aplicáveis.
Campos apresentados:
- Base de cálculo da provisão: Empresa, Entidade Financeira, RAT/FAP, Aposentadoria Especial, Terceiros, FGTS e PIS.
- Encargos patronais aplicáveis: Percentual Empresa, Entidade Financeira, RAT/FAP, Aposentadoria Especial e Terceiros.
¶ Processo Judicial
Essa área apresenta o detalhamento visual das bases de cálculo dos eventos em processo com suspensão, quando houver.
¶ Campos de Demonstração dos valores
Essa área apresenta os valores consolidados da provisão por competência.
Saldo Anterior: Considera o saldo já calculado em outras competências. Provisão Mês: Valor do cálculo de provisão de férias do mês. Pago: Valor pago em férias ou rescisão no mês. O valor do pagamento só aparece no mês em que as verbas foram pagas. Nos demais meses, fica o valor do saldo caso ainda gere provisão para o período. Ajuste: Ocorre quando há alteração de salário ou quando o início do cálculo de provisões foi feito após o início do período aquisitivo, exigindo ajuste dos períodos anteriores. Esse valor soma ao total ou pode diminuir caso alguma verba deixe de compor a base de cálculo de férias. Diferença Pgto: Ocorre quando há diferença entre o valor quitado e a provisão. Pode ser positivo, quando o valor foi pago a maior, ou negativo, quando foi pago a menor. Transferência de Filial: A partir da versão 23.8.0.0, o sistema passa a calcular a baixa da provisão de férias na filial de saída e o saldo de entrada na filial de entrada. Saldo Final: Valor total da provisão, já considerando a provisão do mês.
¶ Relatórios
Além do demonstrativo por funcionário, há relatórios de provisões que permitem conferir os valores por funcionário e o total geral da empresa.
Menu Área de Trabalho > Provisões - Relatórios > Provisões > Provisão Férias Gráfica.
Demonstrativo por funcionário:
Demonstrativo geral da empresa:
Saldo Anterior: Valor acumulado de provisões de outros meses. Ajuste: Ocorre quando há alteração de salário, exigindo ajuste dos períodos anteriores. Esse valor soma ao total ou pode diminuir caso alguma verba deixe de compor a base de cálculo de férias ou 13º. Provisão mês: Valor calculado de provisões do mês. Pago: Valor pago em férias ou rescisão no mês. O valor do pagamento só aparece no mês em que as verbas foram pagas. Nos demais meses, fica o valor do saldo caso ainda gere provisão para o período. Diferença Pgto: Ocorre quando há diferença entre o valor quitado e a provisão. Pode ser positivo, quando o valor foi pago a maior, ou negativo, quando foi pago a menor. Transf. Filial: A partir da versão 23.8.0.0, o sistema passa a calcular a baixa da provisão de férias na filial de saída e o saldo de entrada na filial de entrada. Saldo: Valor total da provisão, já considerando a provisão do mês.
⚠️ Importante! Para colaboradores com afastamento superior a 6 meses, quando a empresa estiver configurada para perda de férias em afastamento superior a 6 meses no período aquisitivo, o sistema gera o cálculo de provisões até completar 6 meses e, depois, gera um ajuste negativo de provisão para zerar os valores.