¶ Cadastro e Configurações de Tomador de Serviço
Neste manual, você aprende como cadastrar e configurar um Tomador de Serviço no sistema. O procedimento inclui o cadastro da empresa, a configuração específica do tomador e o vínculo da lotação tributária para envio correto ao eSocial.
¶ Cadastro do Tomador de Serviço
Esta etapa registra o tomador como uma outra empresa no sistema.
Caminho da rotina: Terceiros > Outras Empresas > Cadastros Outras Empresas.
Incluir um novo registro para o tomador de serviço. Para esse tipo de cadastro, o campo "Tipo de Inscrição" deve ser sempre CNPJ e o campo "Porte Outra Empresa" deve ser informado conforme o tomador de serviço.
¶ Configurações do Tomador de Serviço
Esta etapa define as configurações específicas do tomador cadastrado anteriormente.
Caminho da rotina: Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas.
Insira um novo registro para o tomador cadastrado no passo anterior. No campo "Tipo Outra Empresa", configure como Tomador de Serviço. No campo "Possui GPS", informe Não. Configure também o imposto FGTS 150/71.
¶ Cadastro da Lotação Tributária
Esta etapa vincula o tomador à lotação tributária utilizada no eSocial.
Caminho da rotina: Áreas de trabalho > eSocial > Áreas de trabalho > Configurações > Lotações tributárias.
Preencha os campos abaixo:
- "Tipo Lotação": 4 - Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991.
- "Tabela GPS": Selecione a tabela GPS que será utilizada para atribuir as tributações dos funcionários alocados neste tomador de serviço.
- "Outra Empresa": Vincule o tomador de serviço cadastrado anteriormente em Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas.
¶ eSocial
O sistema gera os eventos relacionados ao tomador de serviço conforme o vínculo e a movimentação realizada.
- S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias: Gerado para o tomador de serviço.
⚠️ Atenção! O sistema não gera S-2206 - Alteração Contratual quando forem realizadas alocações em tomador de serviço para outro tomador de serviço.
- O sistema gera S-2206 - Alteração Contratual quando forem realizadas alocações de tomador de serviço para outra obra própria ou para a própria empresa.