¶ Como configurar empreitada e subempreitada?
Este manual orienta o cadastro e a configuração de obras do tipo Empreitada/Subempreitada para uso em Terceiros > Outras Empresas > Cadastros Outras Empresas e Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas. Também apresenta o preenchimento das Lotações tributárias no eSocial e as regras de geração dos eventos.
¶ Cadastro da obra
Nesta etapa, cadastre a outra empresa vinculada à obra com os parâmetros corretos para empreitada ou subempreitada.
Caminho da rotina: Terceiros > Outras Empresas > Cadastros Outras Empresas.
Para Obra Empreitada/Subempreitada, o tipo de inscrição deve ser sempre CNO e o campo Porte Outra Empresa deve ser preenchido conforme o porte do contratante.
¶ Configurações da obra
Nesta etapa, ajuste os dados da obra para que ela seja tratada como empreitada ou subempreitada no sistema.
Caminho da rotina: Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas.
- Tipo da Obra: Selecione Empreitada Parcial ou Subempreitada.
⚠️ Atenção! O tipo da obra Empreitada/Subempreitada não pode ser configurado como Empreitada Total.
- Possui GPS: Para obra Empreitada/Subempreitada, este campo deve ficar sempre como Não.
- Imposto FGTS: Configure como 150/71.
- Tipo de Inscrição do Contratante: Selecione CPF ou CNPJ para informar a inscrição federal do contratante.
- Tipo de Inscrição do Proprietário: Selecione CPF ou CNPJ para informar a inscrição federal do proprietário.
⚠️ Atenção! Os campos Tipo de Inscrição do Contratante e Tipo de Inscrição do Proprietário não podem ser preenchidos com CNO.
¶ Lotações tributárias
Após o cadastro da obra, vincule as informações no eSocial para que a tributação seja aplicada corretamente aos funcionários alocados.
Caminho da rotina: eSocial > Configurações > Lotações tributárias.
- Tipo Lotação: Informe 2 - Obras Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada.
- Tabela GPS: Selecione a tabela GPS que será usada para atribuir as tributações dos funcionários alocados nesta obra.
- Outra Empresa: Vincule a obra cadastrada em Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas.
¶ Informações gerais
Ao configurar a obra como Empreitada/Subempreitada, o sistema gera o evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias para a obra cadastrada.
O sistema não gera o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho quando forem realizadas alocações de obra empreitada ou subempreitada para outra obra empreitada ou subempreitada.
O sistema gera o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho quando forem realizadas alocações de obra empreitada ou subempreitada para outra obra própria.