¶ Trabalhador Contrato Intermitente
No intuito de orientar melhor o usuário nas configurações e rotinas, elaboramos este manual que reúne configurações, procedimentos e etapas necessárias para utilização das Rotinas de Intermitente do Sistema.
¶ CADASTRO E CONVOCAÇÃO DE UM INTERMITENTE
O trabalhador intermitente é definido no sistema pelo campo categoria eSocial, este campo precisa estar configurado corretamente no menu: Cadastros \ Cálculo \Tipos de Contrato para fazer a sugestão corretamente ao incluir um novo colaborador.
Campos a serem observados:
Proporcionalidade 13 Salário em Dias: Não
Proporcionalidade Férias em Dias: Não
Categoria eSocial : 111 Empregado Contrato de trabalho intermitente
Vínculo: Com Vínculo
¶ Eventos
Verificar em Cadastros \ Eventos \ Eventos se os eventos que serão calculados no Recibo de Intermitente, possui o tipos de Cálculo (Considerar): 01 Mensal e 40 Intermitente e os eventos que não devem ser calculados Tipo de Contrato (Desconsiderar): informar o contrato de Intermitente e os eventos que serão somente calculados para contrato Intermitente estar cadastrado os demais contratos, menos o de intermitente.
Incidência tributária conforme entendimento
Eventos que devem ser criados na Base de dados para cálculo de Intermitente
Importante: Contatar o suporte para criar esses eventos.
13º Salário Proporcional Intermitente
Férias Proporcionais Intermitente
1/3 Férias Proporcionais Intermitente
Desconto Líquido Convocações do Mês
Importante: Conferir as tributação dos eventos no questor e no eSocial.
Na aplicação de algumas regras consideramos o campo do Contrato do Funcionário, conforme a figura abaixo, estando o campo diferente, o funcionário não será habilitado nas rotinas.
¶ Configuração do Contrato de Empregados
Menu: Funcionários\Cadastros\Contratos de Empregados
¶ PERÍODO CONVOCAÇÃO
Primeira etapa, para convocar um ou mais colaboradores é necessário incluir o período da convocação, este período é por empresa. Conforme abaixo.
1 - Código Convocação: O sistema fará a sugestão do primeiro código livre, o código informado será gerado no Registro S-2260 do eSocial.
2 – Descrição: a informação facilite a identificação da convocação.
3 - Data Inicial: Data Inicial da Convocação
4 - Data Final: Informe a data Final do período em que o funcionário ou funcionários trabalharão na convocação.
A Convocação poderá ser utilizada para vários funcionários da mesma empresa desde que o período trabalhado seja exatamente igual.
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¶ CONVOCAÇÃO
O usuário pode optar em informar somente as convocações aceitas.
Neste menu, convocamos efetivamente os funcionários, vinculando a um período de convocação cadastrado, não é permitido convocar o mesmo funcionários para mais de uma convocação quando resultar em mais de uma convocação para o mesmo dia de trabalho.
Existindo vários funcionários para o período de convocação, este mesmo cadastro poderá ser realizado através do menu: Funcionários\Intermitente\Convocação\Lançamentos, onde permitirá através do processo selecionar vários funcionários para a empresa.
¶ Convocação de um funcionário
2.1 - Contrato do Empregado Informe um código do Funcionário para inclusão.
2.2 - Código Convocação: Informe o código da convocação
2.3 - Data Convocação: Informe a data da Convocação observando os prazos legais.
Não será permitida a inclusão de data menor que a data de admissão do Funcionário e será sugerida a data de três dias antes da data do início do período, contados a partir do dia seguinte da convocação, conforme determina o Art. 132 da LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
É determinado que o registro seja enviado antes do início do período trabalhado da convocação para o eSocial.
2.3 - Hora Convocação: Informe a Hora de envio da convocação ou do recebimento .
2.4 - Data Pagamento: Informe a data de pagamento, quando a convocação envolver mais de uma competência, informe a data de pagamento para o final da convocação.
2.5 – Situação: Informe a situação da Convocação conforme a necessidade de controle.
Aceito: Quando o funcionário já respondeu a convocação ou se não deseja controlar.(Só serão habilitados com esta Situação)
Pendente: Quando a convocação ainda não foi enviada para o Funcionário ou foi enviada mas está dentro do prazo de 24Hs para a resposta.
Recusado: Quando foi recusada pelo Funcionário.
Recusado Sem Resposta: Informe quando o Funcionário não respondeu no prazo Legal.
2.6 - Data da Situação: somente habilitará quando a situação for Aceito ou Recusado
A informação é somente para controle do usuário e não será utilizada em qualquer cálculo, validadores ou eSocial.
2.6 - Hora da Situação: Informe a Hora da Situação ou a hora limite para a resposta.
2.7 – Status: Deve ser situação atual da Convocação. Esta informação estará disponível de acordo com a situação da convocação, depois de calculado será alterado automaticamente.
Novo ou Enviado: Habilitará quando a situação for: Pendente.
Recebido: Será utilizado quando a convocação foi recebida nas demais situações.
2.8 - Indicativo do Local da Prestação de Trabalho Intermitente: Informação obrigatória, será utilizada para informação do Registro S-2260 do eSocial, conforme as opções.
Prestação de serviços no estabelecimento: Nesta opção não será habilitados os dados do endereço e o sistema informará o próprio endereço do estabelecimento S-2260
Prestação de serviços em apenas um local e fora do estabelecimento
Nesta opção será necessário informar todos os dados do local da prestação do serviço. Atenção especial ao CEP que deverá existir na tabela de CEPs dos Correios.
Prestação de serviços de natureza externa ou em mais de um local
Nesta opção não será necessário informar os dados.
2.9 - Dados do Endereço: Habilitará conforme orientações do item 2.8
Na aba inferior da figura acima, será apresentada status da convocação, este status vai modificar automaticamente de acordo com o recibo de convocação, conforme figura em seguida:
Aberto: Quando a convocação estiver apenas com o recibo de intermitente cadastrado.
Calculado: Quando a convocação estiver com o recibo de intermitente calculado.
Fechado: Quando a convocação estiver totalmente calculada e integrada no envelope de pagamento, ao integrar o status da convocação vai demonstrar o número do período.
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¶ LANÇAMENTOS DE CONVOCAÇÃO
A tela é um processo que permite convocar vários funcionários em um período de convocação, seu cadastrado é igual à da convocação, apenas possibilitando convocar vários funcionários.
Lançamentos de convocações para funcionários.
¶ EVENTOS VARIÁVEIS/INTERMITENTE
Menu para lançamentos dos eventos exclusivamente para o Intermitente. Os eventos fixos, caso existam, poderão ser lançados nos menus existentes, utilizados para os demais funcionários;
Os eventos lançados nestas telas, serão calculados mas não serão importados para a tela Movimentos Variáveis do Recibo, da mesma forma os valores lançados no Recibo, não mostrarão nas demais telas de eventos variáveis,
Lançamentos dos Eventos exclusivos em: Cálculo\Eventos Intermitentes.
Lançamentos dos Eventos exclusivos em: Intermitente\Eventos Variáveis.
Opções
Funcionários: Lançamento por código do funcionário, serão informados o código do evento e da convocação para lançamento, podendo informar vários;
Eventos: Lançamento por código de evento variável, será informado o código do funcionário e da convocação para lançamento, podendo informar vários;
Convocação: Lançamento por código de convocação. Após a informação da convocação, filtrará os funcionários exclusivamente da convocação onde serão lançados os códigos dos funcionários e os eventos, podendo informar vários.
As datas são filtradas pela Competência Inicial e Final do acesso à seleção da empresa ( F7 ).
¶ RECIBO INTERMITENTE
A tela demonstra os cálculos por funcionário, é possível calcular ou recalcular, desde que não exista recibo com data de pagamento posterior, ainda é possível fazer lançamentos variáveis e rateios.
Lançamentos dos Eventos exclusivos em: Intermitente\Recibo Intermitente.
Novo - Incluir Novo Recibo, depois de salvo permitirá calcular o mesmo;
Excluir - Exclui o Recibo calculado que está sendo visualizado;
Envelope Intermitente - Abre o Relatório de Pagamento do Intermitente, o mesmo pode ser emitido em: Relatórios\Cálculo\Envelope de Pagamento\Intermitente.
O relatório solicitará e será emitido a partir do código da convocação e competência.
Movimento - Permite lançar eventos variáveis e rateios caso esteja habilitado.
Executar Processo - Calcula e recalcula o recibo que está sendo visualizado;
Rateio dos Eventos - Permite visualizar ou editar os rateios após o cálculo do recibo;
Memória de Cálculo - Ativa ou desativa a memória do cálculo.
Alt UP - Permite abrir o cadastro onde o cursor está posicionado, por exemplo cursor no código da convocação, ao clicar no ícone irá diretamente para o cadastro da convocação do funcionário;
Contrato do Empregado: Informe o Funcionário para o cálculo ou recálculo.
Existindo vários funcionários para o período de convocação, este calculo poderá ser realizado através do menu: Funcionários\Intermitente\Cálculo Intermitente, onde permitirá através do processo selecionar e calcular vários funcionários para a empresa ou calcular várias empresas
Só habilita para a pesquisa e inclusão os funcionários onde, no cadastro do Contrato de Trabalho, o campo Categoria eSocial for: 111 - Intermitente.
Código Convocação: Informe o código da convocação
Não é permitido a inclusão ou cálculo quando existir recibo de convocação superior.
Competência: Informe o mês e ano para o cálculo
Esta informação só será solicitada quando a convocação envolver mais de uma competência.
Dias de Cálculo: Demonstra para o usuário a quantidade de dias de convocação que está sendo utilizada para o cálculo
Data Pagamento: Informe a data de pagamento para o Recibo
Quando o período de convocação não envolver mais de um mês, será sugerida a mesma data do cadastro da Convocação para Pagamento e quando envolver mais de um mês o usuário precisará informar a data para o pagamento. Na convocação de período superior há um mês somente será sugerida a data de pagamento no último cálculo da convocação.
A Data de Pagamento NÃO PODE SER MENOR que a data de convocação, anterior as calculada devido aos acumuladores do IRRF.
Demonstrativo dos Eventos: Demonstra os eventos na forma que foram calculados
Totalizadores: Demonstra as bases dos Impostos e Totais
¶ CÁLCULO INTERMITENTE
Nesta tela o usuário poderá calcular todos funcionários informando uma convocação.
Poderá ser informado filtros no cálculo como também só calcular os funcionários que ainda não foram calculados, através do parâmetro Recalcular com a opção: NÃO, ou todos com a opção: SIM.
As validações são as mesmas existentes na tela Recibo convocação
Intermitente/Cálculo Intermitente
Para diferenciar o cálculo do Contrato Intermitente dos demais foi incluído um novo tipo de cálculo no Sistema com o código 40 - Intermitente, caso algum evento esteja calculando indevidamente para um funcionário intermitente, basta retirar este código na aba Tipos de Cálculo (Considerar) no Cadastro de Eventos.
¶ IMPOSTOS
IRRF é calculado pela data de Pagamento do Recibo da Convocação.
INSS, FGTS, PIS, Sindicais: Para estes impostos é necessário que a convocação além de calculada esteja integrada ao cálculo normal do mês. Este processo é automático, ao calcular os demais funcionários todas as convocações da competência serão integradas ao cálculo.
¶ RESCISÃO
A Rescisão do intermitente será calculada exclusivamente para os valores do Aviso Indenizado e seus reflexos, 13o. Indenizado e Férias Indenizadas, ou seja caso exista uma convocação primeiro será necessário calcular e gerar o Recibo desta convocação para depois calcular a rescisão. No processo de cálculo da Rescisão todos os recibos da competência serão integrados à Rescisão, para geração dos valores da Multa Rescisória, FGTS Rescisão e diferença do INSS sobre o 13o. indenizado.
Os valores do INSS integrados serão recalculados e caso exista evento na Rescisão com incidência deste tributo, o valor será adicionado ao valor integrado.
Os eventos de FGTS serão substituídos pelo evento do FGTS equivalente, caso a rescisão exija GRRF.
No valor líquido da Rescisão, não entrará os valores das convocações da competência.
Para que isso aconteça deverá ser incluído um evento que poderá ser duplicado de outro evento já existente no sistema o Desconto Líquido Rescisão (provavelmente códigos 895 ou 1895) utilizando neste novo evento o Procedimento 76 e o código de estrutura 97.08.03 conforme figura 16 abaixo
¶ ARQUIVO DE EXPORTAÇÃO BANCÁRIA DE SALÁRIOS
No processo de exportação bancária disponível no menu: Arquivos\Exportação bancária de Salários, foi incluído um novo parâmetro na opção "Gerar" para seleção do cálculo do Intermitente, o Parâmetro serve para gerar os valores do cálculo do Intermitente e serão gerados sem a necessidade de existir o período de cálculo para a competência.
Os Funcionários e valores serão filtrados utilizando, além da nova opção "Intermitente", os parâmetros Data Inicial e Data Final que buscarão os recibos de Intermitente em que as datas de pagamentos estiverem no dentro do período informado.
¶ PROVISÕES DE FÉRIAS E 13O. SALÁRIO
As provisões de Férias são calculadas através dos eventos de férias normais (evento 358) e 13o. integral(evento 280), para que as provisões do contrato intermitente não sejam calculadas é preciso incluir o tipo de contrato a desconsiderar nos eventos que estão gerando a provisão.
¶ SALÁRIO FAMÍLIA
Para o Salário Família existe uma configuração adicional no caminho Configurações\Empresa o campo: Paga Salário Família Intermitente com as opções Total e Proporcional
Opção Proporcional a quota será calculada proporcionalmente somente aos dias efetivamente convocados;
Na opção Total, o valor do salário família será pago somente na primeira convocação caso exista mais de uma para a competência;
Em ambas as opções o salário de contribuição, para verificação do direito ou a faixa de enquadramento do salário família, será aplicado proporcionalmente, isto é, o valor da faixa será proporcionalizado somente aos dias convocados e sobre este valor será verificado o direito ou não a quota.
¶ REGRAS APLICADAS NOS CÁLCULOS DO TRABALHADOR INTERMITENTE
Em geral o cálculo segue as mesmas regras dos demais funcionários entretanto foi preciso incluir algumas regras específicas e outras configuráveis (o usuário define), haja visto a grande diferença de entendimento da forma correta de calcular.
Salário
Embora não tenha explicitado na Lei, recomendamos informar o salário do intermitente em Funcionários\Históricos\Salário\Salários com o Tipo Salário = Hora. Pois alguns validadores como a RAIS não aceita de outra forma
Escalas
Poderá ser utilizado a escala normal mesmo que exista dias diferentes da convocação, pois o sistema utiliza a data inicial e final da convocação para o controle da jornada conforme a escala
Rateios de Tomadores ou Obras
Utilize as rotinas normais de alocação, devendo ser lançados o período realmente convocado na locação.
Cálculos
Relação de Cálculo no menu: Relatórios\Cálculo\Relação de Cálculo\Relação de Cálculo Intermitente
Os eventos são os mesmos utilizados pelos demais funcionários com exceção de Férias e 13o. que precisarão ser incluídos exclusivamente.
Cabe ao usuário verificar a correta tributação quanto aos impostos INSS, FGTS, PIS, IRRF e Salário Família
O cálculo considerará a escala dentro do período de convocação. Não será contado o DSR que será calculado dividindo as horas trabalhadas na convocação por 6 (1/6);
Caso dentro do período de convocação exista algum feriado, o mesmo será pago conforme a configuração existente para os demais funcionários, sendo este feriado fora do período da convocação o sistema não calculará este valor.
Eventos de Adicionais como Periculosidade ou Insalubridade serão todos proporcionalizados conforme os eventos constantes na base do cadastro do Evento que será calculado;
Eventos de Férias e 13o. são calculados conforme os eventos constantes em suas bases, dividindo a base encontrada por 12 e demonstrando 1 (avo) na referência. Poderá ser incluído todos os eventos na base de um único evento ou incluir vários eventos para demonstrarem separadamente no cálculo, neste caso somente a base é que muda, os demais campos serão exatamente iguais
Por exemplo.: Poderá existir um evento de 13o. Salário Proporcional, tendo em sua base os eventos de Horas Normais, DSR, Horas Extras, Insalubridade, Periculosidade todos com o tipo evento = 01 (Valor do Evento) ou poderá o usuário optar por incluir um evento para cada verba, exemplo.: 13o. Salário Proporcional, Insalubridade Sal. Min. 13o. Salário Proporcional, Horas Extras 13o. Salário Proporcional.
Os Códigos e descrição são livres, isto é o usuário poderá definir como desejar.
ATENÇÃO: É de extrema importância que o usuário se certifique das incidências tributárias do evento conforme o entendimento do Escritório
Na aba bases deverá ser incluídos os eventos que fazem parte do cálculo
Poderá ser incluído vários eventos com várias bases diferentes caso o usuário assim necessitar
De acordo com o seu entendimento, o usuário poderá consultar a tributação dos Eventos de 13o Proporcional a fim de replicar as configurações e fazendo esta consulta da mesma forma para os eventos de Férias Normais proporcionais.