¶ Como o Sistema Define a Sugestão de Incidência de IRRF na Auditoria?
Este manual tem como objetivo orientar sobre as regras aplicadas para as sugestões de incidência na rotina de auditoria IRRF x Dirf.
¶ Entenda Como é a Lógica Antes das Regras
A sugestão de incidência é feita com base em uma validação sequencial.
O sistema analisa o evento seguindo uma ordem fixa de regras, sempre de cima para baixo.
O funcionamento é simples:
- O sistema valida primeiro a estrutura do evento.
- Se a estrutura atender a uma regra específica, aplica a incidência correspondente.
- Se não atender, passa para a próxima regra.
- Caso o evento não se enquadre em nenhuma regra específica, aplica a regra final.
A sugestão é baseada em estrutura e parametrização técnica — não no nome do evento.
¶ O Que é a Estrutura do Evento?
A estrutura é um código hierárquico que identifica a natureza da verba dentro do sistema.
Ela organiza os eventos por tipo, grupo e finalidade.
Exemplo de leitura da estrutura:
- 03 → Grupo principal (Férias);
- 03.07 → Subgrupo (Antecipações de Férias);
- 03.07.01 → Tipo específico;
- 03.07.01.01 → Evento detalhado.
Ou seja, quanto mais números após os pontos, mais específico é o enquadramento da verba.
¶ Por Que a Estrutura é Importante?
O sistema utiliza a estrutura como base técnica para:
- Determinar incidência de IRRF;
- Definir envio ao eSocial;
- Aplicar regras específicas (férias, rescisão, 13º, etc.);
- Identificar verbas indenizatórias.
¶ Onde Localizar a Estrutura no Sistema?
Para visualizar a estrutura:
- Acesse o cadastro do evento;
- Localize o campo chamado Estrutura;
- Verifique o código numérico exibido.
¶ Como Identificar Qual Regra Foi Aplicada ao Seu Evento?
Quando houver dúvida sobre a incidência sugerida para um evento, siga este fluxo de conferência:
¶ 1. Verifique a Estrutura do Evento
Acesse o cadastro do evento e identifique o campo Estrutura.
- Exemplo:
03.07.01.01;
98.03.01;
05.02.01.
A estrutura é o principal critério utilizado pelo sistema para definir a incidência.
¶ 2. Compare com as Regras de Estrutura
Após identificar a estrutura:
- Se iniciar com 03.01 ou 03.02 → Validar regra de Férias;
- Se iniciar com 03.07 ou 03.08 → Validar regra de Antecipação;
- Se iniciar com 97.02 → Validar regra de Pensões;
- Se iniciar com 98.01 → FGTS;
- Se iniciar com 98.02 → INSS;
- Se iniciar com 98.03 → IRRF;
- Se iniciar com 04.01 → 13º Adiantamento;
- Se iniciar com 05.xx → Verificar se é verba indenizatória.
A primeira regra que enquadrar a estrutura é a que define a incidência sugerida.
¶ 3. Caso Não Seja Estrutura Específica
Se a estrutura não estiver dentro dos grupos anteriores, o sistema então valida:
- Se o evento está configurado para Somar ou Diminuir IR;
- Se está configurado para não gerar eSocial;
- Se não possui incidência na folha.
¶ 4. Não Encontrou Regra Aplicável?
Se nenhuma validação for atendida, o sistema aplicará:
- Incidência eSocial = 9.
¶ Regras
Abaixo, listaremos as regras utilizadas pelo sistema.
¶ 1. Eventos de Férias
O sistema começa verificando se o evento possui estrutura iniciando em:
- 03.01.
- 03.02.
- Exceto:
- 03.01.51.02.
- 03.02.51.02.
Também valida se o evento está relacionado na rotina de Relacionar Eventos de Férias x Eventos de Antecipação.
Quando essas condições são atendidas, a sugestão é:
- Incidência eSocial = 9.
Isso ocorre porque os eventos de férias e abono não enviam diretamente a base de IR ao eSocial. A base é enviada pelos eventos de antecipação.
¶ 2. Eventos de Antecipação de Férias
Se o evento possuir uma das estruturas abaixo, o sistema aplica diretamente a incidência correspondente, pois são os responsáveis por enviar a base e retenção de IR na data do pagamento do recibo de férias:
- 03.07.01.01 → Incidência eSocial = 13;
- 03.07.01.02 → Incidência eSocial = 13;
- 03.07.01.03 → Incidência eSocial = 9;
- 03.07.02.01 → Incidência eSocial = 75;
- 03.07.02.02 → Incidência eSocial = 13;
- 03.08.01 → Incidência eSocial = 43;
- 03.08.02 → Incidência eSocial = 33;
- 03.08.03 → Incidência eSocial = 53;
- 03.08.04 → Incidência eSocial = 9;
- 03.08.05 → Incidência eSocial = 9.
¶ 3. Eventos de Impostos e Pensões
Na sequência, o sistema valida eventos cuja incidência é determinada por legislação, conforme a estrutura.
¶ Pensões (97.02.xx)
- 97.02.01 → Incidência eSocial = 51;
- 97.02.02 → Incidência eSocial = 9;
- 97.02.03 → Incidência eSocial = 52;
- 97.02.04 → Incidência eSocial = 52;
- 97.02.05 → Incidência eSocial = 53;
- 97.02.06 → Incidência eSocial = 54;
- 97.02.07 → Incidência eSocial = 52;
- 97.02.08 → Incidência eSocial = 51;
- 97.02.09 → Incidência eSocial = 53;
- 97.02.10 → Incidência eSocial = 9.
¶ FGTS (98.01.xx)
- 98.01.01 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.02 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.03 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.04 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.05 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.06 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.07 → Incidência eSocial = 74;
- 98.01.08 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.09 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.10 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.11 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.12 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.13 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.14 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.15 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.16 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.17 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.18 → Incidência eSocial = 9;
- 98.01.19 → Incidência eSocial = 9.
¶ INSS (98.02.xx)
- 98.02.01 → Incidência eSocial = 41;
- 98.02.03 → Incidência eSocial = 9;
- 98.02.04 → Incidência eSocial = 42;
- 98.02.05 → Incidência eSocial = 41;
- 98.02.07 → Incidência eSocial = 41;
- 98.02.08 → Incidência eSocial = 42;
- 98.02.10 → Incidência eSocial = 9;
- 98.02.11 → Incidência eSocial = 9.
¶ IRRF (98.03.xx)
- 98.03.01 → Incidência eSocial = 31;
- 98.03.02 → Incidência eSocial = 9;
- 98.03.03 → Incidência eSocial = 32;
- 98.03.04 → Incidência eSocial = 33;
- 98.03.05 → Incidência eSocial = 33;
- 98.03.08 → Incidência eSocial = 34.
¶ 4. 13º Adiantamento
Se a estrutura iniciar em:
- 04.01.
- A sugestão será:
- Incidência eSocial = 9.
O imposto é apurado apenas no pagamento integral do 13º.
¶ 5. Eventos Não Enviados ao eSocial
Se o evento estiver configurado como:
- Não gerar eSocial
ou - Não gravar evento.
- A sugestão será:
- Incidência eSocial = 9.
¶ 6. Eventos Indenizatórios Pagos em Rescisão
Se a estrutura iniciar em:
- 05.02.
- 05.08.
- 05.20.
- 05.11.
- 05.17.
- 05.18.
- 05.19.
- 05.13 (13º indenizado).
- A sugestão será:
- Incidência eSocial = 74.
- A sugestão será:
¶ 7. Parametrização Soma ou Diminui
Após validar estruturas específicas, o sistema verifica a configuração interna do evento.
Se estiver configurado como Soma ou Diminui para:
- IR Mensal → Incidência eSocial = 11;
- IR 13º → Incidência eSocial = 12;
- IR Férias → Incidência eSocial = 13;
- IR Lucros/PLR → Incidência eSocial = 14.
¶ 8. Proventos Sem Incidência na Folha
Se o evento não possuir incidência de IR na folha, a sugestão será:
- Incidência eSocial = 79.
¶ Regra Final
Se o evento não se enquadrar em nenhuma das regras anteriores:
- Incidência eSocial = 9.