¶ Diferença na Conferência da DIRF relacionada a eventos de Férias
Este manual tem como objetivo auxiliá-lo na correção da inconsistência em que ocorre diferença na Conferência da DIRF, identificada por meio do Demonstrativo de Conferência DIRF eSocial/EFD-Reinf.
Essa situação ocorre quando os eventos relacionados ao recibo de férias ou aos eventos de antecipação e provisão estão configurados com incidência de IRRF incorreta.
Nos recibos de férias, os eventos apresentados no cálculo, como horas de férias, médias, 1/3 constitucional, troco de férias, abono e 1/3 de abono, são utilizados apenas para composição do cálculo e não são responsáveis pela incidência tributária.
Por esse motivo, esses eventos devem possuir incidência 09, permitindo que a tributação ocorra corretamente por meio dos eventos de antecipação e provisão, responsáveis por considerar o valor total das férias.
Quando as incidências estão configuradas de forma incorreta, pode ocorrer divergência entre os valores calculados na folha e os valores apresentados no Demonstrativo de Conferência da DIRF.
¶ Solução
Para corrigir a informação na Conferência da DIRF, siga a sequência abaixo.
¶ 1. Conferir a incidência dos eventos do recibo de férias
Verifique se os eventos apresentados no recibo de férias estão configurados com incidência 09:
- Horas de Férias;
- Médias de Férias;
- 1/3 Constitucional de Férias;
- Troco de Férias;
- Abono Pecuniário;
- 1/3 de Abono.
A incidência 09 indica que esses eventos não participam diretamente da tributação do IRRF, permitindo que a incidência ocorra corretamente nos eventos responsáveis pela tributação.
¶ 2. Conferir os eventos de antecipação
A tributação das férias deve ocorrer por meio dos eventos de antecipação, que devem possuir as seguintes incidências:
- Antecipação de Férias: incidência 13;
- Antecipação de 1/3 Sobre Férias: incidência 13;
- Antecipação de Férias — Troco de Férias: incidência 09;
- Antecipação de Abono: incidência 75;
- Antecipação de 1/3 Sobre Abono: incidência 13.
Esses eventos são responsáveis por realizar a incidência correta do IRRF sobre o valor total das férias, evitando que o cálculo seja considerado proporcionalmente pelos eventos apresentados no recibo.
⚠️ Importante!
Os eventos de antecipação são bloqueados para edição pelos clientes.Caso seja identificado que a incidência desses eventos esteja incorreta, será necessário acionar o suporte para realizar o ajuste das configurações.
¶ 3. Conferir os eventos de provisão
Verifique também a incidência dos eventos de provisão relacionados às férias:
- Provisão CP Sobre Férias: incidência 43;
- Provisão IRRF Sobre Férias: incidência 33;
- Provisão de Pensão Sobre Férias: incidência 53;
- Provisão Desc. Diversos Recibo de Férias: incidência 09.
⚠️ Importante!
Os eventos de Provisão são bloqueados para edição pelos clientes.Caso seja identificado que a incidência desses eventos esteja incorreta, será necessário acionar o suporte para realizar o ajuste das configurações.
¶ 4. Conferir outros eventos relacionados às férias
Além dos eventos de antecipação e provisão, verifique também:
- Evento de desconto de adiantamento de férias: incidência 09;
- Evento de diferença de férias: incidência 13.
¶ 5. Atualizar as informações após os ajustes
Após realizar as conferências e ajustes necessários, execute os seguintes procedimentos para atualização das informações:
- Gere novamente o evento S-1010 (Tabela de Rubricas) atualizado;
- Reabra a competência correspondente;
- Realize a retificação do evento S-1210 do trabalhador.
¶ 6. Executar o utilitário de integração do IRRF
Após ajustar a incidência dos eventos, execute o utilitário de integração para atualizar os dados do cálculo.
Caminho: Utilitários > Integrar Dados Cálculo IRRF.
¶ 7. Gerar novamente o Demonstrativo Conferência DIRF
Após executar a integração, gere novamente o demonstrativo para atualizar as informações.
Caminho: Área de Trabalho eSocial > Demonstrativos > Demonstrativo Conferência DIRF eSocial/EFD-Reinf.
Ao gerar o demonstrativo, marque o parâmetro: “Reprocessar as Tabelas dos Retornos do eSocial” = Sim
