¶ Diferença na Conferência da DIRF relacionada a eventos de Abono Pecuniário
Este manual tem como objetivo auxiliá-lo na correção da inconsistência em que ocorre diferença na Conferência da DIRF, identificada por meio do Demonstrativo de Conferência DIRF eSocial/EFD-Reinf.
Essa situação ocorre quando os eventos relacionados ao abono pecuniário estão configurados com incidência de IRRF incorreta.
Nos casos mais comuns, os eventos:
- 416 – 1/3 Abono Pecuniário;
- 390 – Horas Abono Pecuniário Diurnas.
estão configurados com incidência de IRRF diferente de 09, fazendo com que o sistema considere a tributação diretamente nesses eventos.
No entanto, a incidência do IRRF referente ao abono pecuniário não deve ocorrer nesses eventos, pois a tributação das férias precisa considerar o valor total das férias, e não valores proporcionais conforme a quantidade de dias calculados em cada evento.
Por esse motivo, a incidência deve ocorrer nos eventos de antecipação, responsáveis por realizar a tributação correta do valor.
Quando a incidência está configurada diretamente nos eventos 416 ou 390, pode ocorrer divergência nos valores apresentados no Demonstrativo de Conferência da DIRF.
¶ Solução
Para corrigir a informação na Conferência da DIRF, siga a sequência abaixo.
¶ 1. Alterar a incidência dos eventos de abono pecuniário
Acesse o cadastro dos eventos abaixo e ajuste a incidência de IRRF para 09:
- 416 – 1/3 Abono Pecuniário;
- 390 – Horas Abono Pecuniário Diurnas.
A incidência 09 indica que o evento não participa diretamente da tributação do IRRF, permitindo que a incidência ocorra corretamente nos eventos de antecipação.
¶ 2. Conferir os eventos de antecipação
A tributação do abono pecuniário deve ocorrer nos eventos de antecipação, que devem possuir as seguintes incidências de IRRF:
- Antecipação de Abono: incidência 75;
- Antecipação de 1/3 sobre Abono: incidência 13.
Dessa forma, a incidência será aplicada corretamente sobre o valor total das férias, evitando que o cálculo seja realizado de forma proporcional pela quantidade de dias em cada evento.
⚠️ Importante!
Os eventos de Antecipação de Abono e Antecipação de 1/3 sobre Abono são bloqueados para edição pelos clientes.Caso seja identificado que a incidência desses eventos esteja incorreta, será necessário acionar o suporte para realizar o ajuste das configurações.
¶ 3. Executar o utilitário de integração do IRRF
Após ajustar a incidência dos eventos, execute o utilitário de integração para atualizar os dados do cálculo.
Caminho: Utilitários > Integrar Dados Cálculo IRRF.
¶ 4. Gerar novamente o Demonstrativo Conferência DIRF
Após executar a integração, gere novamente o demonstrativo para atualizar as informações.
Caminho: Área de Trabalho eSocial > Demonstrativos > Demonstrativo Conferência DIRF eSocial/EFD-Reinf
¶ 5. Verificar as informações no Portal do eSocial
Caso o evento já esteja configurado com a incidência correta no sistema, mas no Portal do eSocial a informação ainda esteja diferente na conferência da DIRF, será necessário realizar a atualização das informações enviadas.
Nesse caso, realize:
- Retificação do evento S-1010 (Tabela de Rubricas)
- Posteriormente, retifique o evento S-1210 do trabalhador
- Gere novamente o demonstrativo para atualizar as informações.
Após a retificação, as informações serão atualizadas corretamente também dentro do portal.