¶ Como criar ou editar um motivo de alteração?
No sistema, os Motivos de Alteração são utilizados para registrar e justificar mudanças cadastrais ou contratuais dos funcionários, como salário, cargo e escala. Para atender ao eSocial, é essencial revisar esses motivos e classificá-los corretamente por meio do campo "Tipo de Alteração", diferenciando, por exemplo, alterações por acordo coletivo, convenção, lei ou sentença normativa. Essa configuração garante que alterações com efeitos retroativos sejam enviadas corretamente, evitando erros no eSocial.
Para realizar o cadastro de um motivo ou editar um já existente, acesse o menu:
Cadastros > Outros > Motivos de Alterações.
Ao acessar o menu acima, serão demonstrados todos os motivos de alterações cadastrados no sistema. Esse cadastro de motivos é geral, onde estarão localizados diversos tipos de alterações como alterações de escala, cargo, salário, etc.
A alteração de um motivo já existente pode ser realizado alterando o cadastro desejado.
Para inserir um novo motivo, clique no ícone Novo Registro, conforme demonstrado na imagem abaixo:
Realize o preenchimento dos seguintes campos:
Motivo: Neste campo, será informado o código do motivo dentro do sistema. Esse código segue ordem crescente de numeração, e, ao inserir um novo registro, o sistema sugirirá automaticamente o próximo código com base no último cadastrado.
Tipo de Alteração: Esse campo é essencial para a correta comunicação com o eSocial, especialmente em alterações salariais. Indique aqui se o motivo se refere a uma alteração por Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Lei, Sentença Normativa ou se Não se Aplica.
Na maioria dos casos, a opção será "Não se Aplica", sendo este o único menu do sistema que pode conter essa classificação. Apenas alterações salariais decorrentes de convenção, acordo ou lei devem receber outra opção.
Importante: Se a alteração salarial tiver efeito retroativo, é obrigatório utilizar um motivo com o Tipo de Alteração correto. Dessa forma, o sistema enviará ao eSocial a data real da alteração como data de efeito. Caso a opção "Não se Aplica" seja utilizada, o sistema enviará a data do cadastro, desconsiderando o efeito retroativo, o que poderá ocasionar inconsistências.
Descrição: Indicar neste campo a descrição do motivo de alteração.
Após o preenchimento, deverá salvar o cadastro clicando no ícone ”Salvar registro”.
Exemplos de motivos de alteração:
|
Motivo |
Tipo de Alteração |
| Alteração de Cargo | Não se aplica |
| Alteração de Escala | Não se aplica |
| Alteração de Salário (mérito) | Não se aplica |
| Alteração de Salário (CCT) | Convenção Coletiva |
| Alteração de Salário (Sentença Normativa) | Sentença Normativa |
| Alteração de Salário (acordo entre empregador e empregado) | Não se aplica |