¶ Nova configuração de incidências para Férias
A versão 26.3.0.0 do Gestão Contábil traz uma melhoria importante no cadastro de eventos, com foco em maior controle e transparência no tratamento das férias.
A partir desta atualização, foram incluídos dois novos campos no cadastro de eventos:
- “Código Natureza da Rubrica Férias”;
- “Incidência Tributária para IRRF Férias”.
Onde localizar: Cadastros > Eventos > Eventos.
⚠️ Atenção!
Esta é a primeira etapa de um processo maior.
Neste momento, não há impacto nos cálculos da folha nem no envio ao eSocial.As mudanças serão aplicadas gradualmente em versões futuras.
¶ Objetivo da melhoria
Essa atualização foi desenvolvida para:
- Facilitar a análise das incidências de IRRF sobre férias;
- Aumentar a transparência das informações enviadas ao eSocial;
- Simplificar a configuração dos eventos;
- Eliminar a necessidade de conferência de eventos internos de antecipação e provisão de férias.
¶ O que mudou na prática?
- Foram criados novos campos específicos para férias no cadastro de eventos:
- “Código Natureza da Rubrica Férias”;
- “Incidência Tributária para IRRF Férias”.
- Esses campos passam a concentrar as regras que antes estavam distribuídas em eventos internos.
- O sistema realizou uma carga inicial automática, preenchendo os eventos com base na: Tabela 21 — Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF (eSocial).
¶ Carga inicial automática
Todos os eventos de:
- Férias;
- Abono pecuniário.
Receberam automaticamente uma configuração padrão.
⚠️ Importante!
A configuração aplicada automaticamente pode não refletir o entendimento tributário da sua empresa.Por isso, é essencial realizar a conferência e caso necessário ajuste.
¶ O que você precisa fazer agora
Neste momento, a única ação necessária é revisar os eventos de férias e abono pecuniário.
¶ Passo a passo para conferência
1. Acesse o cadastro de eventos;
2. Utilize o ícone “Consultar” (binóculo) para visualizar os registros;
3. Localize as novas colunas:
- Incid. IRRF Férias;
- Natureza Férias.
4. Clique duas vezes em qualquer uma das colunas para ordenar os eventos;
5. Identifique os eventos com preenchimento nesses campos;
6. Revise as informações conforme o entendimento da empresa;
7. Ajuste caso necessário.
Observação: Os ajustes realizados nos campos “Incidência Tributária para IRRF Férias” e “Código Natureza da Rubrica Férias” não geram, neste momento, retificações nem envio de informações ao eSocial.
A utilização dessas incidências na geração dos eventos (S-1010, S-1200, S-2299) ocorrerá em etapas futuras, a serem disponibilizadas em próximas versões do sistema.
¶ O que deve ser validado
Ao revisar os eventos, verifique se:
- A natureza da rubrica está correta;
- A incidência de IRRF sobre férias está de acordo com a regra adotada pela empresa.
Além disso:
- Os eventos de férias e abono devem possuir: “Incidência Tributária para IRRF Folha/Rescisão” = 9. (Campo desabilitado para alteração)
- E a tributação correta deve estar informada no campo de “Incidência Tributária para IRRF Férias”.
¶ Atenção especial para alguns eventos
Recomenda-se atenção redobrada na conferência dos seguintes tipos de eventos:
- Previdência complementar;
- 1/3 da Multa em Dobro do Abono Pecuniário (quando houver na base evento com a mesma estrutura 03.02.51.01, correspondente à multa sobre o abono);
- Abono pecuniário;
- Rendimentos isentos de IRRF pagos no recibo de férias;
👉 Esses eventos podem apresentar divergências de interpretação tributária, sendo importante validar se o comportamento está conforme a prática da empresa.
¶ O que NÃO muda neste momento
- Não há impacto no cálculo da folha;
- Não há alteração no cálculo do IRRF;
- Não há mudança no envio ao eSocial.
- Os eventos continuam sendo processados normalmente.
¶ Próximas etapas (versões futuras)
Essa nova estrutura será utilizada futuramente nos seguintes processos:
- Geração do S-1010 (Tabela de Rubricas);
- Geração do S-1200 (Remuneração);
- Geração do S-2299 (Rescisão);
- Cálculo do IRRF sobre férias;
- Relatório de Conferência DIRF / eSocial / REINF.
¶ Resumo final
- A mudança ainda não impacta os cálculos;
- Trata-se de uma preparação para próximas versões;
- O sistema já trouxe uma configuração automática;
- Cabe ao cliente revisar e ajustar, se necessário.
👉 Recomendamos reservar um tempo para essa conferência, garantindo que tudo esteja correto antes das próximas atualizações.