¶ FGTS - Cálculo Patronal eSocial
A metodologia de apuração do FGTS utiliza as mesmas regras aplicadas pelo eSocial, garantindo que as bases de cálculo e os valores sejam registrados de forma padronizada. Para o funcionamento adequado, a empresa deve estar configurada para o Cálculo Patronal eSocial. O sistema considera o tipo de cálculo e a categoria do contrato no eSocial para definir a alíquota e o tipo de valor que será gravado.
⚠️Atenção!
A rotina Sefip/FGTS Digital não deve ser utilizada nesta metodologia, pois pode gerar débitos duplicados.
¶ Cálculo da Folha de Pagamento
Ao calcular a folha mensal ou a folha complementar, o sistema grava automaticamente as bases e os valores de FGTS conforme os critérios definidos pelo eSocial para cada trabalhador. Os débitos de FGTS são gerados no processo de Apuração dos Impostos e Contribuições, que ocorre de forma automática no envio do evento S-1299 – Fechamento da Folha.
Caso deseje antecipar a conferência dos valores, acesse DCTFWeb > Apuração dos Impostos e Contribuições e execute a apuração manualmente.
A consulta dos valores ocorre da seguinte forma:
- O débito da empresa, correspondente à guia do FGTS Digital, encontra-se em Impostos > FGTS > Débitos.
- Os valores individualizados por trabalhador encontram-se em Impostos > FGTS > FGTS Funcionário, onde o campo “Modalidade do Arquivo” apresenta o mesmo tipo de valor retornado pelo evento S-5003.
¶ Cálculo de Rescisões
- No cálculo de rescisão que exige recolhimento do FGTS rescisório, o sistema grava os valores automaticamente e gera imediatamente os débitos da empresa e do trabalhador. Nenhuma etapa adicional é necessária.
- Quando não houver recolhimento de FGTS rescisório, os débitos serão gerados automaticamente com a integração da rescisão na folha mensal.
- Nos desligamentos ocorridos entre os dias 1 e 9 com direito ao saque, o recolhimento referente ao mês anterior segue o prazo legal. Ao informar no cálculo da rescisão que deseja recolher o FGTS do mês anterior, o sistema ajusta os débitos da competência anterior e inclui os valores no débito rescisório.
¶ Relação de Cálculo Geral – Resumo FGTS Digital
Os valores gerados pelo cálculo podem ser consultados em Relatórios > Cálculo > Relação de Cálculo > Geral, no separador “Resumo FGTS Digital”. Os dados são organizados por tipo de valor, conforme o retorno do evento S-5013, permitindo a conferência dos totais com a guia do FGTS Digital.
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Observação: Os valores serão exibidos sempre na totalização geral da empresa.
¶ Limpeza dos Débitos
A rotina de limpeza dos débitos permanece disponível sem alterações. Quando necessário, acesse Impostos > FGTS > Limpar Débitos FGTS e execute a limpeza conforme o procedimento padrão.