¶ Configurações da Empresa - Controles e Cálculos Específicos
Anuidade
O primeiro passo para a utilização desta rotina é definir qual a forma a ser utilizada. Para configurar é necessário optar por uma das três possibilidades de informação, sendo:
Diversas Anuidades: A informação de Diversas Anuidades permitirá ao usuário cadastrar a tabela de anuidades (Cadastros\Cálculos\Anuidades), na qual definirá por ano, o percentual e a forma como calcular o valor. Esta opção dará flexibilidade total ao usuário no cadastramento dos anos e seus respectivos percentuais/valores. É possível cadastrar para o mesmo ano, diversas anuidades, pagando por exemplo, quinquênios, triênios e anuênios para o mesmo funcionário.
Até Duas (Antiga): Esta opção permite ao usuário o cadastro de no máximo duas anuidades para o mesmo funcionário. A definição do controle de anuidade é feita em tabela definida no funcionário, na empresa ou no sindicato. (Não utilizar)
Não Possui: Esta opção deverá ser utilizada para aquelas empresas que não possuem controle de anuidades. Ao informar esta opção o sistema desabilitará os campos de anuidades na configuração da empresa e também os históricos de anuidades.
Anuidade
Informe neste campo o código da Tabela de Anuidades (Cadastros\Cálculos\Anuidades) que será utilizada pela empresa. Sempre que informada uma tabela de anuidades neste campo, o sistema desconsiderará a tabela de anuidades informada no Sindicato.
Anuidade Tempo de Serviço
Informe neste campo a tabela de anuidades correspondente ao tempo de serviço (Cadastros\Cálculos\Anuidades). Somente deverá ser preenchido quando a empresa possuir uma tabela de tempo de serviço diferente da tabela do sindicato, ou seja, a empresa possui regras próprias para o tempo de serviço.
Assiduidade
Informe neste campo a tabela de assiduidade correspondente, quando a empresa possuir regras próprias para a assiduidade diferente da tabela do sindicato. Para cadastrar a tabela de assiduidades utilizar a opção Cadastros\Cálculo\Prêmio Assiduidade.
Utiliza Estrutura Salarial
Neste campo define-se pela utilização ou não da tabela salarial. Este conceito de estrutura salarial é mais utilizado em empresas que processam sua folha de pagamento internamente e possuem controles de cargos e salários. Para escritórios contábeis a utilização da estrutura salarial deverá ser analisada com bastante critério visto que os salários podem variar de uma empresa para outra, mesmo os funcionários possuindo a mesma função/cargo.
Sim: Ao informar Sim neste campo habilita-se o campo estrutura salarial, da configuração da empresa, no qual o usuário deverá informar o código da tabela que será utilizada por esta empresa, tabela esta que deverá ser previamente definida e cadastrada em Funcionários\Históricos\Salários\Estrutura\Estrutura Salarial e Funcionários\Históricos\Salários\Estrutura\Tabela Salarial
Não: Ao informar Não o sistema assume o salário individualmente por funcionário e desabilita os campos da estrutura salarial de todas as telas que utilizam salário.
Utiliza Cálculo de Professores/Atividades
Neste campo deverá ser definido se a empresa que está sendo configurada é um estabelecimento de ensino e há necessidade de cálculos específicos de professores. Para mais informações sobre a rotina, consultar o manual específico de Cálculo de Professores.
Sim: Quando informado Sim neste campo o sistema habilitará as demais configurações de professores existentes no sistema, sendo necessário que o usuário as configure.
Não: Quando informado Não neste campo o sistema desabilita as configurações referentes aos cálculos de professores.
Pagamento Afastamento Professor
Utilize este campo para definir a fórmula de cálculo dos eventos de horas/dias nos meses em que houver afastamentos ou retornos de afastamentos, ou ainda quando o professor estiver o mês inteiro afastado e o mês possuir uma quantidade de dias diferente de 30.
Conforme Escala: A opção conforme a escala sempre considera a quantidade de horas informadas na escala professor, avaliando os dias da semana e horas diurnas/noturnas informadas. Nesta opção o sistema sempre somará a quantidade de horas, avaliando quantos dias da semana terá em cada mês.
Quantidade Dias Mês: Esta opção pagará aos professores as horas aulas de acordo com a quantidade de horas informadas em cada contrato de professor descriminando por tipo de aula e avaliando os índices semanal/DSR. O sistema fará um cálculo, dividindo o número de horas da escala mensal do professor pelo número de dias do mês e multiplicando pelos dias trabalhados. A regra de cálculo para Professores esta opção é: Hora Aula * 5,25 / Número de dias do mês * Dias de direito do Professor, a quantidade de horas é multiplicado pelo valor hora aula, lembrando que o contrato do professor pode ter vários tipos de aula.
Horas Escala Mensal: Esta opção pagará a quantidade de horas trabalhadas no mês, considerando como base a quantidade de 30 dias no mês e limitando a quantidade de horas a carga horária mensal do professor. Nesta opção a regra de cálculo é: Hora Aula * 5,25 / 30 * Dias de direito do professor * Valor Hora Aula.
Aderiu Programa de Prorrogação do Auxílio Maternidade/Licença Paternidade
Utilize este campo para informar ao sistema se a empresa aderiu ao Programa Empresa Cidadã e concederá às funcionárias em auxílio maternidade a prorrogação do período de afastamento. A prorrogação é uma opção do empregador, ou seja, facultativa e como dito acima, o empregador deverá aderir ao Programa Empresa Cidadã. Mais informações podem ser obtidas na legislação O Decreto 7.052 de 23/12/2009, normatizada pela IN 991 de 21/01/2010.
Sim: Quando este campo for configurado com Sim, ao incluir um afastamento com a situação 13 - Licença Maternidade – Ded. GPS serão solicitados dois novos campos, os quais incluirão um novo período de afastamento à funcionária, correspondente a prorrogação da licença maternidade.
Não: Quando informado Não neste campo o sistema não fará o controle da prorrogação, consequentemente não serão gerados afastamentos para este fim.
Importante: É necessário que no sistema esteja criada a situação de Prorrogação de Auxílio Maternidade, com os códigos de afastamentos/retornos e os parâmetros de cálculos configurados corretamente. Também é necessário que os eventos correspondentes a prorrogação estejam incluídos no sistema, dentro de suas respectivas estruturas de cálculo.
Controla Vacinação / Frequência
No sistema esta opção auxiliará no controle referente a entrega da caderneta de vacinação e frequência escolar, conforme legislação do salário família definida Lei 4.266/1963 e Decreto 3.048/1999.
Sim: Quando configurado Sim neste campo, o sistema fará duas validações a mais para pagamento da cota do salário-família:
1) Se o dependente estiver com idade inferior a sete anos, o sistema avaliará os campos “Forma Controle Vacinação” e “Data de Vacinação” disponíveis em Funcionários\Cadastros\Dependentes, efetuando ou não o pagamento da cota referente a este dependente.
2) Se o dependente estiver com idade entre sete e quatorze anos o sistema irá verificar as informações de frequência escolar informada na aba “Educação dos Dependentes” disponível em Funcionários\Cadastros\Dependentes. Para os meses de junho a novembro será considerada a frequência escolar informada no mês de maio do ano corrente, para os meses de dezembro a maio será considerada a frequência escolar informada no mês de novembro do ano anterior.
Não: Quando configurado como Não o sistema considerará somente a remuneração e a idade do dependente para pagamento da cota do salário-família, desconsiderando as questões de vacinação e frequência escolar.
Importante 1: Nos casos onde o sistema estiver configurado para estes controles, porém sem informações das datas, e não houver o pagamento das cotas, o sistema não calculará automaticamente no momento que forem efetuadas as correções de cadastro, sendo necessário a informação manual dos valores no evento de salário família complementar.
Importante 2: Vale ainda reforçar que ao informar SIM o usuário deverá estar atento a estas informações para evitar o esquecimento do preenchimento e consequentemente o não pagamento da cota.
Registro Informatizado
Neste campo o usuário deve configurar o sistema em relação a utilização da Ficha de Registro Informatizada, de acordo com as orientações da Portaria nr. 1121, de 08/11/1995 e consultar a Delegacia Regional do Trabalho para certificar-se do correto preenchimento dos documentos necessários.
Sim: Ao mudar o campo para Sim, o sistema controlará a numeração da FICHA REGISTRO de forma automática por estabelecimento, não permitindo mais ao usuário a alteração ou informação de forma manual.
Não: Ao preencher o campo como Não, o sistema não controlará a numeração da ficha registro dos trabalhadores.
Importante: Para clientes em que será iniciado o processo após já existirem colaboradores cadastrados, será necessário alterar em Funcionários/Históricos/Locais Filiais, informando os números das fichas registros correspondentes, e também alterar em Configurações/Filiais o número da primeira ficha registro a ser gerada pelo sistema.
Utiliza PPP
Através deste campo o usuário definirá se a empresa utilizará os controles do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Sim: Ao informar Sim neste campo o sistema habilitará as tabelas correspondentes em Cadastros\PPP para configurar ambiente de trabalho, fatores de risco, agentes de risco, atividades trabalhistas, cursos de formação e aperfeiçoamento e requisitos do cargo. Observar que o PPP é um documento de histórico laboral do trabalhador, sob responsabilidade de um profissional legalmente habilitado para a função, os quais serão os responsáveis pelas informações prestadas a Previdência Social.
Sim e-Social: Informe “Sim e-Social” para liberar o cadastramento de informações relativas a PPP para transmissão ao e-Social.(Essa informação deverá ser utilizada na versão que será entregue até 31/05/2019)
Não: Ao informar Não o sistema desabilita as tabelas e movimentações necessárias ao PPP.
Gera RAIS
Informe neste campo se a empresa que está sendo configurada deverá apresentar a RAIS.
Sim: Selecione Sim para gerar os dados da RAIS, positiva ou negativa.
Não: Selecione Não caso a empresa não possua obrigação da entrega da Rais.
Empresa com Diversas Atividades (CNAES)
Informe neste campo se a empresa possui mais de uma atividade federal (CNAE) para o usuário poder controlar a quantidade de trabalhadores em cada atividade federal e assim gerar as informações de cálculo da GPS pelos percentuais definidos.
Sim: Deve-se utilizar Sim neste campo para habilitar um novo histórico no castrado do funcionário (Funcionários\Históricos\CNAE do Funcionário) o qual permitirá identificar os funcionários nas diversas atividades, fazendo listagens e controles para cálculos de GPS com percentuais de RAT utilizando o CNAE com maior número de funcionários.
Não: Quando configurar o campo com Não as opções de históricos de CNAES do funcionário ficarão desabilitadas.
Gerar Débito Folha no Controle de Tributos
Informar neste campo se haverá o controle de retornos de recibos de pagamento ao escritório. Através da baixa do recibo, é possível efetuar a contabilização dos pagamentos, controlar para que não haja cálculo de folha após recibos já baixados e ainda um controle sobre todos os recibos emitidos aos empregados e que ainda não retornaram ao escritório para a contabilização e arquivamento.
Sim: Efetuará o controle da entrega dos recibos.
Não: Não efetuará o controle da entrega dos recibos.
Dependentes 13 Salário Informe
Nesta opção define-se a forma como o sistema deverá considerar a dedução dos dependentes de IR para o campo de 13º Salário, nos rendimentos com tributação exclusiva para o Informe de Rendimentos.
Deduzir sempre. Quando negativo zerar: Irá sempre considerar os valores dos dependentes para encontrar o valor do 13º salário, ou seja, utilizará o valor integral do dependente para deduzir do valor do 13º salário (que deve ser demonstrado pelo líquido) e quando o resultado for negativo o sistema zerará o valor do 13º salário no informe de rendimentos.
Quando houver IRRF: Irá considerar os valores dos dependentes no Informe somente quando houver valor de IRRF de 13º salário. Neste caso somente quando houver valor de IRRF retido o valor dos dependentes será considerado para diminuir e encontrar o valor líquido.
Não deduzir: Os valores dos dependentes não serão considerados no Informe. Neste caso os valores de dependentes não serão diminuídos dos valores de 13o salário.
Quando o 13º salário sem IRRF for superior ao limite de isenção, após efetuadas as demais deduções: Somente irá considerar os valores dos dependentes no Informe quando o valor da base de cálculo do 13º salário já deduzidas as outras deduções forem maior que o limite de isenção da tabela de IRRF, ou seja, não houve retenção de IR justamente devido às deduções referentes aos dependentes.
Importante: Este parâmetro é válido somente para o campo do 13º Salário no Informe de Rendimentos e que para a DIRF o sistema irá gerar os valores integrais, inclusive, na exportação dos dados o sistema irá transferir os valores integrais, sendo que o validador emitirá as mensagens sobre os valores que estiverem inferiores aos descontos e deduções.
Número Convênio
Utilizado para gerar informações em arquivos magnéticos específicos, como convênios médicos e outros de necessidades do usuário. Sempre que não utilizado, deixar em branco.
Utiliza Função no Cargo
Informar neste campo se utiliza Função no Cargo.
Sim: Selecionando Sim neste campo, no momento em que cadastrar um histórico do cargo em um funcionário (Funcionários > Históricos > Cargos), vai habilitar o campo Função para se vincular uma função no cargo. A função é cadastrada em Cadastros > Cargos > Funções.
Não: Selecionando Não, a campo Função no histórico do cargo ficará desabilitado.
Utiliza Faixas de Remuneração
Ao habilitar as faixas de remuneração, será ativado o histórico de faixa de remuneração no contrato do empregado para pagamento de um determinado valor fixo por mês.
Sim: Em Funcionários\Históricos\Faixa de Remuneração\Faixas poderá ser configurado um evento da folha para ajuste mensal da faixa de remuneração, com avaliação dos valores: Valor Bruto, Valor Líquido ou Valor Líquido sem Faltas.
Não: Ao preencher Não, a faixa de remuneração não será habilitada.
Controlar Limite Mínimo de Férias Parcelada
Neste campo, informe ao sistema de deseja controlar o limite mínimo de 5 dias para parcelamento de férias, no mesmo período aquisitivo.
Sim: O sistema vai controlar o limite mínimo de férias, em situações de parcelamento das férias em até 3 períodos, observadas as seguintes regras: concessão de um período de férias com pelo menos 14 dias e os demais períodos com no mínimo 5 dias.
Não: Se preencher Não, o sistema não vai controlar o limite mínimo de parcelamento de concessão de férias.
Acordo de Redução - Considera p/ Média
Neste campo, determinamos se o avo correspondente ao mês em que o empregado laborou em jornada integral (sem redução) menos de 15 dias será considerado para média e utilizado para divisor da média.
Sim: A competência será considerada no cálculo das médias para a soma do valor e também para o divisor.
Não: A competência será desconsiderada no cálculo das médias para a soma do valor e também para o divisor.