¶ Como configurar o cálculo de DSR, controle de faltas e escala horista? - Gestão Contábil
A configuração da empresa define critérios de cálculo de DSR, controle de faltas e apuração da escala mensal horista na folha de pagamento.
Caminho da rotina: Configuração da Empresa > Cálculo DSR, Controle de Faltas e Escala Horistas.
¶ Separar DSR Mensalistas
Este parâmetro define como o sistema irá demonstrar o DSR para empregados mensalistas na folha de pagamento.
- Sim: O sistema demonstra separadamente os valores do Descanso Semanal Remunerado e os valores das horas trabalhadas.
- Sim Somente Noturnas: O sistema separa as horas de DSR somente quando as horas noturnas forem calculadas automaticamente pela escala de horários ou lançadas em movimentos fixos ou variáveis. Para horas informadas no movimento, o sistema calcula as horas de DSR pelo mesmo critério dos demais eventos de DSR, com divisão por dias úteis e multiplicação por dias de DSR.
- Sim Somente Faltas: O sistema separa o descanso semanal remunerado somente nos eventos de horas faltas DSR diurnas e noturnas. Ao informar afastamento por situação de faltas e assinalar o parâmetro para descontar o DSR da semana, o sistema discrimina as horas e os valores de horas faltas e horas faltas DSR.
- Sim Somente Faltas e Horas Noturnas: O sistema separa tanto horas noturnas quanto horas faltas.
- Não: O sistema soma os valores do Descanso Semanal Remunerado aos valores das horas trabalhadas, gerando um único evento.
⚠️ Atenção! Esta configuração é válida somente para empregados mensalistas. Para os empregados horistas, o Descanso Semanal Remunerado sempre será pago em evento separado. Quando utilizar o cálculo separado do Descanso Semanal Remunerado, as horas faltas também deverão ser lançadas separadamente.
¶ Separar DSR Normais/Feriados
Este campo permite separar os valores dos eventos de DSR referentes aos feriados.
- Sim, Somente Horas Normais - Todos os Salários: O sistema calcula o evento para os tipos de salário mensal ou hora.
- Sim, Somente Horas Normais - Salário Mensal: O sistema calcula o evento somente para colaboradores com tipo de salário mensal.
- Sim, Somente Horas Normais - Salário Hora: O sistema calcula o evento somente para colaboradores com tipo de salário hora.
- Sim, Horas Normais e comissões - Todos os Salários: O sistema calcula o evento para todos os tipos de salários, sendo mensal, hora e comissão.
- Sim, Horas Normais e Comissões - Salário Mensal: O sistema calcula separadamente para os tipos de salário mensal e comissão.
- Sim, Horas Normais e Comissões - Salário Hora: O sistema calcula o evento para os tipos de salário hora e comissão.
- Não: O sistema não calcula o evento separadamente.
⚠️ Atenção! Para utilizar este recurso, é necessário incluir no sistema eventos específicos para este fim. Para funcionários mensalistas, utilize o procedimento 64 - Horas/Dias Feriados e a estrutura 01.01.01.15 ou 01.01.02.15. Para empregados comissionados, inclua evento com o procedimento 65 - DSR Feriados S/Comissões e estrutura 01.01.07.04.
¶ Paga Feriado
Este campo define como as quantidades de horas dos DSR referentes aos feriados serão pagas ou descontadas.
- DSR: O sistema considera a informação da carga horária diária da escala para gerar as horas.
- Escala: O sistema considera a informação da escala para este dia.
⚠️ Atenção! O campo “Separar DSR Normais/Feriados” utiliza esta configuração para o cálculo do evento DSR S/Feriados.
¶ Cálculo Faltas
Este parâmetro define como a empresa deseja controlar as faltas e os reflexos no cálculo de DSR, férias, 13º salário e vale-transporte.
- Calcula faltas pela rotina: O usuário deve informar os dias em que o funcionário faltou ao trabalho no cadastro de afastamentos, na situação de faltas (Funcionários > Afastamentos > Cadastro). Com essa informação, o sistema controla os demais cálculos, como perda de DSR, perda de direito de férias, 13º salário e vale-transporte. O sistema permite informar afastamento semanal, mas no cálculo retornará aviso caso o afastamento ultrapasse uma semana, devido à necessidade de apurar as proporções da perda do DSR. Ao utilizar esta opção, o sistema habilita o campo Perde DSR Faltas para apurar corretamente a perda do DSR.
- Calcula faltas pelas horas informadas: O usuário deve lançar as horas faltas diretamente no movimento fixo ou variável, inclusive para o DSR. Nesta opção, o sistema não controla perda de dias em férias, 13º salário e DSR. Se o usuário quiser controlar a perda de férias, além de lançar as horas faltas no movimento, deverá utilizar o cadastro de afastamentos, conforme ocorre na opção anterior.
- Horas informadas, período aquisitivo início: O controle é feito pelas horas lançadas diretamente no movimento fixo ou variável, com controle na perda do direito de férias e 13º salário. A perda do direito de férias é apurada pelas horas lançadas. O período das faltas considerado começa no mês do início do período aquisitivo e termina no mês anterior quando o período não terminar no último dia do mês ou, então, até o fim do período aquisitivo.
Exemplo 1 Período aquisitivo: 01/11/2018 a 31/10/2019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 11/2018 a 10/2019.
Exemplo 2 Período aquisitivo: 15/11/2018 a 14/11/2019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 11/2018 a 10/2019.
Exemplo 3 Período aquisitivo: 16/11/2018 a 15/11/2019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 11/2018 a 10/2019.
- Horas informadas, período aquisitivo fim: O controle também é feito pelas horas lançadas diretamente no movimento fixo ou variável. A perda do direito de férias é apurada pelas horas lançadas. O período das faltas considerado começa no mês do início do período aquisitivo quando começa no primeiro dia do mês ou, então, no mês seguinte, e termina no mês em que se encerra o período aquisitivo.
Exemplo 1 Período aquisitivo: 01/11/2018 a 31/10/2019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 11/2018 a 10/2019.
Exemplo 2 Período aquisitivo: 15/11/2018 a 14/11/20019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 12/2018 a 11/2019.
Exemplo 3 Período aquisitivo: 16/11/2018 a 15/11/2019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 12/2018 a 11/2019.
- Horas informadas, período aquisitivo até dia quinze: O controle também é feito pelas horas lançadas diretamente no movimento fixo ou variável. A perda do direito de férias é apurada pelas horas lançadas. Quando o período aquisitivo começa até o dia 15, o sistema funciona como a opção 3; se começar após o dia 15, funciona como a opção 4.
Exemplo 1 Período aquisitivo: 01/11/2018 a 31/10/2019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 11/2018 a 10/2019.
Exemplo 2 Período aquisitivo: 15/11/2018 a 14/11/2019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 11/2018 a 10/2019.
Exemplo 3 Período aquisitivo: 16/11/2018 a 15/11/2019. Meses considerados nas faltas para desconto do direito de férias: 12/2018 a 11/2019.
⚠️ Atenção! As estruturas consideradas para a perda do direito de férias nas opções que utilizam esta forma de perda são 02.07.01.01 - Horas Faltas Diurnas e 02.07.02.01 - Horas Faltas Noturnas.
⚠️ Atenção! Quando utilizar a configuração para perda das férias pelas horas lançadas no movimento, o usuário deverá lançar eventos separados para horas faltas e horas faltas de DSR, pois o sistema utiliza a informação da quantidade de horas lançadas e as horas de DSR não devem ser diminuídas das férias.
¶ Perde DSR Faltas
Quando o item anterior estiver configurado para considerar as faltas pela rotina, este campo define a forma como será a perda do DSR para os funcionários que possuírem faltas.
- Perde todos os DSR da semana (DSR+Feriados): O sistema desconta do trabalhador todos os DSR da semana, independentemente de terem ocorrido antes ou depois do dia da falta.
- Perde somente os DSR da semana: O sistema desconta somente o DSR do trabalhador. Não desconta os feriados na semana da falta, se houverem.
- Perde somente os feriados da semana: O sistema desconta do colaborador somente os feriados da semana de falta.
- Perde somente os feriados após o dia da falta: O sistema desconta somente o feriado se ele ocorrer após o dia da falta.
- Perde o DSR proporcional pelo número de horas da semana: O sistema avalia a semana da falta e calcula a proporcionalidade entre a quantidade de horas faltas da semana e todas as horas trabalhadas na semana, gerando um índice aplicado sobre a quantidade de horas DSR da semana, resultando nas horas faltas de DSR.
- Não perde: O sistema calcula faltas de DSR mesmo que, no lançamento do dia de falta, o usuário tenha configurado como sim no item Perde DSR.
⚠️Atenção! Para que o sistema desconte o DSR de acordo com a opção escolhida, é necessário que, no momento do afastamento por falta (Funcionários > Afastamentos > Cadastro), seja assinalado o campo “Perde DSR” com a informação Sim.
¶ Escala Mensal Horista
Este campo determina como deverá ser o cálculo das horas mensais do funcionário horista. A partir dessa definição, será gerado o salário mensal do funcionário.
- Dias Conforme Escala: A carga horária mensal do funcionário horista é gerada de acordo com as horas diárias da escala. O sistema considera cada dia da escala e soma-os para encontrar a quantidade total de horas no mês. Exemplo: mês de 31 dias com trabalho de 8:48 h nos dias normais, sábado compensado e DSR de 7:20 h, sendo 22 dias trabalhados, 4 sábados e 5 DSR. Escala Mensal Horária: 230:16.
- Dias Mês X DSR: O sistema multiplica o número de dias do mês pelo valor do campo Carga Horária Diária da escala do funcionário. Exemplo: mês de 31 dias e escala com carga diária de 7:20 h. Escala Mensal Horária de 227:20 h (31 x 7:20).
- Horas Escala Mensal: Independentemente do número de dias do mês, o sistema sempre busca o valor informado na escala no campo Carga Horária Mensal.
- Horas Lançadas Dividido por Seis: O usuário deve lançar as horas diurnas e/ou noturnas, e o DSR é calculado dividindo essas horas lançadas por seis. Quando não houver lançamento de horas diurnas nem noturnas, o sistema realiza os cálculos como se a configuração estivesse definida com a opção Dias Mês x DSR.