¶ Como configurar a Assiduidade e o Prêmio Assiduidade? - Gestão Contábil
O Questor disponibiliza a configuração da assiduidade para automatizar o cálculo dessa verba mensalmente no envelope de pagamento, eliminando a necessidade de lançamentos mensais. Com a parametrização correta, o sistema avalia, para cada colaborador vinculado ao sindicato, se ele tem direito ao valor de assiduidade na competência, considerando faltas, limite cadastrado e eventuais afastamentos desconsiderados.
¶ Assiduidade
Nesta seção, configure as regras de assiduidade previstas na convenção coletiva.
- Tipo da Assiduidade: Define o critério de tolerância de faltas e a forma de cálculo da verba.
- Valor (%, Dia ou Valor) da Assiduidade: Informa o percentual, valor ou quantidade de dias que será bonificado ao colaborador, conforme o tipo selecionado.
- Limite da Assiduidade: Informa o limite de faltas que o colaborador pode ter para manter o direito ao valor da assiduidade. Quando o tipo iniciar com dias, o limite deve ser informado em dias. Quando iniciar com horas, o limite deve ser informado em horas. O colaborador perde o direito ao valor de assiduidade se os lançamentos de faltas do evento 23 - Horas faltas no envelope de pagamento forem iguais ou superiores ao limite informado.
- Afastamento a Desconsiderar: Informa o afastamento que não deve ser considerado para perda da assiduidade, quando a convenção coletiva prever essa regra.
¶ Prêmio Assiduidade
Nesta seção, configure o prêmio de assiduidade conforme a convenção coletiva.
- Assiduidade: Informa o código da tabela de prêmios que o sistema deve considerar para pagamento, quando houver essa condição na convenção coletiva.
O cadastro de prêmio assiduidade deve ser realizado no menu Cadastro > Cálculo > Prêmio Assiduidade. Esse cadastro é feito em menu separado para permitir o uso da mesma tabela em mais de um sindicato, quando houver convenções diferentes com a mesma determinação.
- Assiduidade: Informa o código da assiduidade.
- Descrição: Informa a descrição para facilitar consultas, como sindicato e cláusula do dissídio.
- Férias Normais: Define como o prêmio será tratado em férias normais. As opções disponíveis são:
- No Recibo de Férias: O evento de Assiduidade será pago no recibo de férias conforme a regra cadastrada.
- No Mês Retorno de Férias: Use esta opção quando for necessário conceder licença remunerada ao colaborador e/ou quando o pagamento ocorrer no recibo de salário mensal, no mês de retorno das férias. Nessa opção, o sistema sugere automaticamente no recibo de férias a quantidade de dias de prêmio para concessão da licença remunerada. Ao processar o cálculo, o sistema gera um afastamento de licença remunerada. Quando o valor for somente em pecúnia, sem concessão de afastamento ao funcionário, é necessário zerar os dias de prêmio para gerar apenas o valor de pagamento no cálculo mensal do retorno das férias.
- Rescisão: Informa a forma de pagamento do prêmio de assiduidade na rescisão, considerando as faltas no período aquisitivo. O sistema calcula o valor correspondente conforme a opção selecionada. As opções disponíveis são:
- Não Pagar.
- Férias Prop..
- Férias Vencidas.
- Proporcionais/Vencidas.
- 13º Salário: Informa se o sistema deve calcular o prêmio de assiduidade no 13º salário. As opções disponíveis são:
- Sim.
- Não. O sistema considera as faltas informadas no ano-calendário da competência do 13º ou a data de demissão da rescisão.
- Avaliar Tempo de Serviço: Informa se o sistema deve avaliar o tempo de serviço em meses na empresa para o pagamento do prêmio de assiduidade. Ao selecionar Sim, é habilitado um novo campo no detalhamento do prêmio para informar a quantidade mínima de meses para pagamento da verba. Se não houver previsão de tempo mínimo de empresa, selecione Não.
- Limite Valor: Informa o limite em valor para pagamento do prêmio de assiduidade. Quando a opção de pagamento for no recibo de férias e estiver definida como pagamento em dias, horas ou percentual, o sistema utiliza o valor informado como teto para o pagamento, respeitando as proporcionalidades do cálculo. Se não houver limite de valor, selecione Não.
- Competência: Informa a competência de mês e ano de início da vigência do prêmio de assiduidade. O sistema considera os períodos aquisitivos de férias a partir da competência informada.
- Situação: Informa o código da situação a ser considerada como falta para perda do prêmio de assiduidade. É possível informar, inclusive, situações de auxílio-doença ou atestado médico de até 15 dias. Mesmo que exista afastamento em situação não informada nesta tabela, o sistema paga o prêmio, desde que as demais regras permitam o pagamento.
- Descrição: Informa a descrição da situação cadastrada para a perda do prêmio de assiduidade.
- Forma de Cálculo: Seleciona a forma de cálculo para habilitar os campos correspondentes. As opções disponíveis são:
- Limite em Dias/Pagamento em Percentual.
- Limite em Dias/Pagamento em Dias.
- Limite em Dias/Pagamento em Valor.
- Limite em Dias/Pagamento em Horas.
- Limite de Dias de: Informa a faixa inicial do limite de faltas por situação de afastamento. Normalmente, a primeira faixa inicia em 0. Se houver necessidade de informar mais faixas para a situação, inicie novamente no próximo número após a faixa final.
- Limite de Dias até: Informa a quantidade máxima de dias limite de faltas para recebimento do prêmio, por situação de afastamento. Caso necessário, é possível informar 0. Por exemplo, para funcionário com até 2 faltas no período aquisitivo de férias, informe 2. Para funcionário sem faltas no período aquisitivo de férias, informe 0.
- Prêmio Horas: Informa o valor das horas a serem pagas. O campo é habilitado somente quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em Horas.
- Prêmio Dias: Informa o valor dos dias a serem pagos. O campo é habilitado somente quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em Dias.
- Prêmio Valor\Perc(%): Informa o valor ou percentual que será pago. O campo é habilitado somente quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em Valor ou Percentual.
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