¶ Convenção Coletiva\Assiduidade- Prêmio Assiduidade
¶ Assiduidade
O Questor disponibiliza a configuração da assiduidade com o intuito de automatizar o cálculo desta verba mensalmente no envelope de pagamento, eliminando a necessidade de lançamentos mensais. Para que isso seja possível, os campos a seguir devem ser configurados. Com base nessa informação, o sistema irá avaliar para cada colaborador vinculado ao sindicato, levando em consideração suas faltas e o limite cadastrado, se ele tem direito ou não ao valor da assiduidade na competência, ajustando esse lançamento automaticamente.
Tipo da Assiduidade
Os valores disponíveis para o campo são os seguintes:
-Não Possui
-Dias (Limite) / Percentual
-Dias (Limite) / Dias (Valor)
-Dias (Limite) / Valor(Valor)
-Horas (Limite) / Percentual (Valor)
-Horas (Limite) / Dias (Valor)
-Horas (Limite) / Valor(Valor)
A primeira parte indica qual será o tipo de tolerância de faltas para o funcionário ter o direito ao valor da assiduidade, podendo ser em dias ou em horas. A segunda parte representa a forma de cálculo da assiduidade que pode ser um valor fixo, valor correspondente ao dia de trabalho ou um percentual.
Valor (%, Dia ou Valor) da Assiduidade
Indicar neste campo o %, valor ou quantidade de dias que serão bonificados ao colaborador, conforme configuração do campo anterior.
Limite da Assiduidade
Neste campo deve ser indicado qual o limite de faltas do colaborador para perder o direito ao valor da assiduidade. Se no campo ‘tipo de assiduidade’ for indicada uma opção que inicia com DIAS, neste campo deve ser colocado o limite em quantidade de dias. Se for indicado HORAS, este campo deve conter o limite em quantidade de horas.
O colaborador perderá o direito ao valor de assiduidade se os lançamentos de faltas indicados pelo evento 23 – Horas faltas no envelope de pagamento for igual ou superior ao limite indicado aqui.
Afastamento a Desconsiderar
Este campo deve ser utilizado se a convenção prever um afastamento que não deve ser considerado para perder assiduidade.
¶ Prêmio Assiduidade
Assiduidade
Neste campo deve ser indicado o código da tabela de prêmios que o sistema deve considerar para pagamento, quando houver essa condição na convenção coletiva.
O cadastro prêmio assiduidade deve ser realizado no Menu: Cadastro\ Cálculo\ Prêmio Assiduidade. Esse cadastro é realizado em menu separado justamente para a tabela poder ser utilizada em mais de um sindicato, caso ocorram convenções de sindicatos diferentes, porém com a mesma determinação. Sua parametrização será conforme a convenção determina.
Campos que devem ser preenchidos:
Assiduidade: Informe o código da Assiduidade
Descrição: Informe a descrição, para facilitar as consultas, por exemplo, sindicato e cláusula do dissídio
Férias Normais: Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes: No Recibo de Férias - Nesta opção será pago no Recibo de Férias o evento de Assiduidade conforme a regra incluída. No Mês Retorno de Férias - Utilize esta opção quando for necessário conceder licença remunerada para o colaborador e/ou o pagamento seja no recibo de salário mensal, no mês do retorno das férias. Nesta opção será sugerido automaticamente no recibo de férias a quantidade de DIAS DE PRÊMIO, para concessão da licença remunerada. Ao processar o cálculo, o sistema gerará um afastamento de licença remunerada. Para os casos em que o valor é somente em pecúnia, não sendo concedido afastamento ao funcionário, será preciso zerar os DIAS DE PRÊMIO, desta forma será somente gerado o valor para pagamento juntamente com o cálculo mensal do retorno das férias.
Rescisão: Informe a forma de pagamento do Prêmio de Assiduidade na Rescisão, considerando as faltas no Período Aquisitivo, será calculado o valor correspondente, a opção selecionada. Somente considerará para pagamento os sindicatos ou empresas com a opção Prêmio de assiduidade Selecionada. Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes: Não Pagar, Férias Prop., Férias Vencidas, Proporcionais/Vencidas.
13º Salário: Informe, Sim, para calcular o Prêmio de assiduidade nos 13o. Terceiros.: adiantamento, Integral, Proporcional, Indenizado. O sistema considerará as faltas informadas no ano calendário da competência do 13o. ou a data de demissão da rescisão. Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes: Sim e Não.
Avaliar Tempo de Serviço: Informe na opção se o sistema deverá avaliar para o Prêmio de Assiduidade o Tempo de Serviço em meses na Empresa. Selecionando a opção, SIM, será habilitado um novo campo no detalhamento do Prêmio. Deverá ser informado a quantidade de meses mínimo para o pagamento da verba. Não existindo previsão de tempo de empresa para o pagamento do Prêmio, informe NÃO no campo.
Limite Valor: Informe o Limite em valor para o pagamento do Prêmio assiduidade, quando a opção de pagamento for no Recibo de Férias e for definido como pagamento em Dias, horas ou percentual, o sistema utilizará o valor informado como Teto para o pagamento, respeitando as proporcionalidades do respectivo cálculo. Não existindo limite de valor, informe: Não no campo.
Competência: Competência de mês e ano. Informe a competência de início da vigência do Prêmio assiduidade. O sistema considerará os períodos aquisitivos de férias a partir da competência informada.
Situação: Informe o código da situação para considerar como falta para a perda do Prêmio Assiduidade. Poderá ser informado inclusive situações de Auxílio Doença ou atestado médico até 15 dias. Mesmo que exista afastamento em situação não informada nesta tabela, o sistema pagará o prêmio, desde que as outras regras permitam o pagamento.
Descrição: Informe o código da situação para considerar como falta para a perda do Prêmio Assiduidade. Poderá ser informado inclusive situações de Auxílio Doença ou atestado médico até 15 dias. Mesmo que exista afastamento em situação não informada nesta tabela, o sistema pagará o prêmio, desde que as outras regras permitam o pagamento.
Forma de Cálculo: Escolha a opção para habilitar os respectivos campos para informação. Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes: Limite em Dias/Pagamento em Percentual, Limite em Dias/Pagamento em Dias, Limite em Dias/Pagamento em Valor, Limite em Dias/Pagamento em Horas.
Limite de Dias de: Informe a faixa inicial do limite de faltas por Situação de afastamento. Normalmente na primeira faixa iniciará com 0 (zero) Exemplo.: Recebe o funcionário que tiver até 2 faltas no período aquisitivo de férias, neste caso informe 0 (zero). Havendo necessidade de informar mais faixas para a situação, inicie novamente no próximo número após a faixa LIMITE DIAS ATÉ.
Limite de Dias até: Informe a quantidade de dias limite de faltas para recebimento do Prêmio, por situação de afastamento. Caso haja necessidade, poderá ser informado 0 (zero) no campo. Exemplo.: Recebe o funcionário que tiver até 2 faltas no período aquisitivo de férias, no campo.: Informe 2 (dois dias). Exemplo.: Recebe o funcionário que Não tiver faltas no período aquisitivo de férias, no campo.: Informe 0 (zero).
Prêmio Horas: Informe o valor das horas a serem pagas. O campo só habilitará quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em Horas.
Prêmio Dias: Informe o valor dos dias a serem pagas. O campo só habilitará quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em dias.
Prêmio Valor\Perc(%): Informe o valor ou percentual que será pago. O campo só habilitará quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em Valor ou Percentual.