¶ Cadastro e Configurações de Tomador de Serviço
Neste manual, você aprende como cadastrar e configurar um Tomador de Serviço no sistema. O procedimento inclui o cadastro da empresa, a configuração específica do tomador e o vínculo da lotação tributária para envio correto ao eSocial.
¶ Cadastro do Tomador de Serviço
Esta etapa registra o tomador como uma outra empresa no sistema.
Caminho da rotina: Terceiros > Outras Empresas > Cadastros Outras Empresas.
Incluir um novo registro para o tomador de serviço. Para esse tipo de cadastro, o campo "Tipo de Inscrição" deve ser sempre CNPJ e o campo "Porte Outra Empresa" deve ser informado conforme o tomador de serviço.
¶ Configurações do Tomador de Serviço
Esta etapa define as configurações específicas do tomador cadastrado anteriormente.
Caminho da rotina: Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas.
Insira um novo registro para o tomador cadastrado no passo anterior. No campo "Tipo Outra Empresa", configure como Tomador de Serviço. No campo "Possui GPS", informe Não. Configure também o imposto FGTS 150/71.
¶ Lotações Tributárias
Nesta configuração, vincule a obra e informe os dados exigidos para a lotação tributária.
No menu Configurações > Configurador Inteligente > Lotação Tributária.
Orientação dos campos:
- Origem da Lotação: Selecione Tomador.
- Código FPAS: Informe o FPAS correspondente.
- Tipo Lotação: Informe 4 - Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991.
- Outra Empresa: Selecione a tomador previamente cadastrado.
- Descrição: Informe uma descrição que identifique a finalidade da lotação.
Detalhes da Lotação Tributária
- Competência Inicial: Informe o mês/ano de início de vigência.
- Código de Terceiros: Informe conforme FPAS.
- Percentual de Terceiros: Informe o percentual aplicável.
- Convênio com Pagamento Direto à Entidade: Selecione a(s) entidade(s) que recebem o recolhimento direto, conforme convênio ou situação específica da empresa.
- Terceiros sem Recolhimento Imposto: Ao marcar este campo, o sistema deixa de apurar os valores de terceiros para as entidades selecionadas.
¶ Vincular na configuração de Outras Empresas
No menu Terceiros > Outras Empresas > Configurações de Outras Empresas > Cadastro de Lotação da Outra Empresa, vincule a Lotação cadastrada.
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eSocial
O sistema gera os eventos relacionados ao tomador de serviço conforme o vínculo e a movimentação realizada.
- S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias: Gerado para o tomador de serviço.
⚠️ Atenção! O sistema não gera S-2206 - Alteração Contratual quando forem realizadas alocações em tomador de serviço para outro tomador de serviço.
- O sistema gera S-2206 - Alteração Contratual quando forem alteradas alocações de tomador de serviço para outra obra própria ou para a própria empresa.