¶ Como cadastrar e vincular a estabilidade a um funcionário?
Para garantir o controle correto em casos de rescisão contratual, é importante cadastrar o período de estabilidade do colaborador. Essa informação é essencial para o cálculo adequado das verbas rescisórias em situações como acidente de trabalho, gravidez, participação na CIPA, pré-aposentadoria, entre outros tipos de estabilidade previstos na legislação.
Neste material, serão fornecidas orientações sobre o cadastro de novas estabilidades e sobre a inclusão do histórico de estabilidade do funcionário.
Acompanhe, a seguir, o passo a passo no módulo Folha de Pagamento do sistema Questor.
¶ Cadastro da Estabilidade
Para realizar este cadastro no sistema, acesse o menu: Cadastros > Outros > Estabilidades - Cadastro.
Para inserir um novo registro, clique no ícone "Novo Registro".
Preencha os seguintes campos:
Estabilidade: O código é gerado automaticamente, mas pode ser alterado, se necessário.
Descrição: Descrição da estabilidade.
Número de Dias: Número de dias de estabilidade que o funcionário terá direito.
Gestante: Informe se o cadastro se refere à estabilidade de gestante – Sim ou Não.
Após preencher os dados, clique no ícone "Salvar" para concluir o processo.
¶ Histórico de Estabilidades
Após cadastrar a estabilidade desejada, é possível vinculá-la a um funcionário por meio do Histórico de Estabilidade, localizado no menu: Funcionários > Históricos > Estabilidades - Históricos. A estabilidade também pode ser vinculada por outras rotinas. Por exemplo, ao cadastrar um afastamento por acidente de trabalho ou licença-maternidade, o sistema habilita automaticamente os campos relacionados à Estabilidade e gera o histórico correspondente.
Para inserir um novo registro, clique no ícone "Novo Registro".
Preencha os seguintes campos:
Contrato do Empregado: Informe o código do funcionário que tem a Estabilidade.
Data Inicial: Informe a data inicial da Estabilidade.
Estabilidade: Informe qual o motivo da estabilidade, de acordo com o motivo cadastrado no passo anterior.
Data Final: O sistema traz a data final automaticamente conforme os dias informados no cadastro da Estabilidade.
Motivo: Informe o Motivo da Estabilidade.
Após preencher os dados, clique no ícone "Salvar" para concluir o processo.
Com base no Histórico de Estabilidade, ao realizar a rescisão de um colaborador com Estabilidade vigente, o sistema calculará os dias correspondentes a esse período e os incluirá automaticamente na verba rescisória.
¶ Relatório disponível para conferência
Confira os funcionários com estabilidade acessando o relatório disponível no menu:
Relatórios > Cadastrais > Funcionários > Históricos > Estabilidade - Histórico.