¶ Como lançar afastamento por licença paternidade?
A licença paternidade é um afastamento remunerado concedido ao pai após o nascimento do filho. No Questor, o lançamento deve ser realizado na rotina de afastamentos para que o período seja controlado corretamente na folha de pagamento.
Caminho da rotina: Funcionários > Afastamentos > Cadastro - Afastamento.
Atalhos de teclado: Alt + F + A + C.
Para efetuar um novo cadastro, clique no ícone correspondente.
Ou utilize o atalho F3.
Preencha todos os campos da tela, com atenção especial aos campos em negrito, destacados na imagem de exemplo acima.
- Empregado: Informe o funcionário para o qual será lançado o afastamento.
- Data do afastamento: Informe a data de início do afastamento.
- Situação do afastamento: Selecione a opção 31 - Paternidade.
- Data do término: Informe a data de retorno ao trabalho do funcionário afastado.
Para salvar as informações inseridas, clique em Salvar ou pressione F4.
Se houver dúvida sobre o preenchimento de algum campo, posicione o cursor no campo e pressione F1 para visualizar as informações de ajuda.
¶ Evento Específico para pagamento
Para o pagamento dos dias de licença paternidade na folha de pagamento, é necessário criar um evento específico, caso ele ainda não exista na base. O evento deve ser cadastrado em Cadastros > Eventos > Eventos.
¶ Envio ao eSocial
Não há obrigatoriedade de envio deste afastamento ao eSocial, já que a licença paternidade é custeada pelo empregador e tratada como falta justificada.
Atenção: a situação de afastamento cadastrada no Questor e o motivo de afastamento do eSocial são tabelas de códigos diferentes. A situação padrão do sistema, 31 - Paternidade, não vem associada por padrão ao motivo 16 do eSocial.
Caso a empresa opte por enviar este afastamento também ao eSocial, é necessário garantir que a situação utilizada esteja vinculada ao motivo correto do eSocial. Para isso, a empresa pode:
- editar a situação padrão 31 - Paternidade e associar o motivo 16 do eSocial a ela; ou
- criar uma nova situação de afastamento já configurada com o motivo 16 do eSocial; ou
- utilizar outra situação já existente na base que esteja configurada com esse motivo.
Situação (Questor): situação a ser criada ou ajustada
Motivo de afastamento (eSocial): 16 - Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho
Antes de confirmar o envio, verifique no cadastro da situação de afastamento qual motivo do eSocial está vinculado a ela, já que essa associação não é automática e deve ser conferida individualmente.
¶ Relatório Afastamento
O relatório de afastamentos permite consultar os períodos cadastrados para os funcionários.
Caminho do relatório: Relatórios > Cadastrais > Funcionários > Afastamentos.
Preencha os parâmetros conforme solicitado e gere o relatório no ícone correspondente ou clique em Visualização.
