¶ 13º Salário – Funcionária com Afastamento por Licença-Maternidade
Este manual tem como objetivo orientar sobre o tratamento do 13º salário em situações de afastamento por Licença-Maternidade.
¶ Situação de Afastamento
Quando a funcionária estiver afastada por Licença-Maternidade, é necessário verificar o campo Avos Sup. 15 Dias 13º no cadastro da “Situação”, acessando o menu:
Cadastro > Cálculo > Situações.
Esse campo deve estar configurado como Não para Licença-Maternidade.
¶ Forma de Cálculo
¶ Adiantamento
No adiantamento, o sistema paga normalmente 12 avos, sem gerar eventos específicos de Licença-Maternidade.
¶ Integral
No cálculo do 13º salário integral:
- O sistema gera os “avos” referentes ao período de Licença-Maternidade nos eventos 13º Salário Maternidade (GPS).
- Os “avos” correspondentes ao período efetivamente trabalhado são calculados no evento 13º Salário Integral.
- O valor pago como adiantamento é descontado normalmente do total apurado no cálculo final.
¶ Exemplo prático
Funcionária afastada na situação Licença-Maternidade - Ded. GPS, de 01/08/2024 a 28/11/2024 (120 dias).
¶ Cálculo do adiantamento:
O sistema apurou 12 avos normalmente, sem gerar eventos de Licença-Maternidade.
¶ Cálculo do integral:
- Foram gerados 4 avos correspondentes ao período de afastamento, calculados nos eventos 13º Salário Maternidade (GPS).
- Os demais 8 avos referentes aos meses trabalhados foram calculados no evento 13º Salário Integral.
- O valor pago no adiantamento foi deduzido do resultado final.
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