¶ 13º Salário Integral Diferente Mês 12
Com a entrada em vigor do eSocial, empresas que costumavam pagar o 13º integral antes da competência de dezembro precisaram ajustar sua rotina para atender à Nota Orientativa nº 10/2018.
De acordo com a Nota, é permitido o cálculo antecipado, desde que os valores sejam tratados como 13º adiantamento, reservando o desconto de INSS e IRRF para dezembro.
No Questor, o processo é simples, mas não substitui o cálculo do 13º Integral em dezembro, que continua obrigatório.
¶ RESUMO DO PROCESSO
Para efetuar o cálculo do 13º Integral Diferente Mês 12, siga o passo a passo.
- Abrir o período de cálculo
- Menu: Cálculo > Período de Cálculo.
- Clique em Novo (F3), informe o código do período e no campo Tipo de Cálculo selecione:
23 - 13º salário integral (Mês diferente de 12). - Informe a data de pagamento e clique em Salvar (F4).
2. Executar o cálculo
- Menu: Cálculo > Cálculo.
- O último período criado será exibido automaticamente.
- Clique em Executar (F9).
Importante: Faça as conferências do 13º salário. Após siga para os passos de Relacionar os Eventos.
¶ Relacionar os Eventos
Após o cálculo e conferência, relacione os eventos do 13º Integral com os equivalentes do 13º Adiantamento.
- Menu: Cálculo > Décimo Terceiro Integral Mês diferente de 12 > Relacionamento Eventos.
- Atenção especial aos descontos de INSS e IRRF, que devem ser vinculados aos eventos de Provisão INSS e Provisão IRRF do 13º Adiantamento.
- O FGTS pode ser relacionado com ele mesmo.
Importante: Gere o relatório em Cálculo > Relação de Cálculo > Geral, gerar com ‘Tipo Sintético’ para identificar quais eventos precisam ser relacionados.
Após, na opção de Relacionamento Eventos inserir os eventos que apresentaram no relatório na coluna Cód. evento 13º integral e relacionar com os eventos da coluna Cód. Evento 13º adiant.
Importante: Os eventos que não possuem um evento de adiantamento de 13º salário para relacionar, precisa ser criado um novo evento. Esse novo evento deve ser configurado com o procedimento 99 e a estrutura de outros adicionais 13º salário adiantamento, a fim de possibilitar o relacionamento.
¶ exemplo de evento a ser criado.
¶ Converter os eventos
- Menu: Cálculo > Décimo Terceiro Integral Mês diferente de 12 > Converter 13º Integral (mês diferente de 12).
- O sistema converte automaticamente os eventos de 13º Integral para 13º Adiantamento, permitindo o envio ao eSocial.
¶ Finalizar os processos
- Realize normalmente o envio de envelopes de pagamento, eSocial e SEFIP.
- Em dezembro, obrigatoriamente deve ser feito o cálculo do 13º Integral (tipo 21), seguido dos processos usuais (eSocial).
¶ Impostos e eSocial
- S-1200: os valores do 13º pago em mês diferente de dezembro são informados junto com a folha mensal da competência.
- FGTS: recolhido junto com a folha mensal da competência em que ocorreu o pagamento.
- INSS e IRRF: recolhidos somente em dezembro, no pagamento do 13º Integral.
¶ Situações Especiais com Inclusão de Eventos
Normalmente o cálculo envolverá o cálculo do valor integral dos eventos de 13o. com a provisão (desconto) dos valores de INSS e IRRF, entretanto, poderão ocorrer situações em que será necessário a inclusão de eventos específicos para o cálculo correto dos valores, caso ainda não existam na base de dados, conforme abaixo:
¶ Colaborador já recebeu 13o. adiantamento no ano.
Neste, como será calculado o próprio evento "Desconto 13º Salário Adiantamento" (normalmente evento 299), será necessário incluir um evento, o qual deverá ser relacionado a este evento.
ou pelo ícone Eventos
1 -Selecione o evento: Desconto 13o. adiantamento que foi calculado (normalmente evento 299)
2 - Pressione a Tecla "F12" - aparecerá a janela Configuração: Eventos
- clique na ficha com o botão direito do mouse: "Preenchimento automático dos campos" e marque todos os campos com exceção do campo: "Evento" (primeiro campo em vermelho)
- clique no botão "OK". Essa ação fará com que todos os campos do evento selecionado sejam duplicados na inclusão;
3- Clique no icone ‘Novo’ ou acione a tecla "F3".
4- Altere o campo Procedimento para "99" (Valor Informado);
5- Salve o cadastro clicando em F4 ou em 'Salvar".
6- Na aba Tipo de Cálculo (Considerar) informe o código "20 (13o. Salário Adiantamento)”;
O evento está apto para utilização, relacione o novo evento cadastrado utilizando o Menu: "Cálculo > Décimo Terceiro Integral Mês diferente de 12 > Relacionamento Eventos" ao evento "Desconto 13º Salário Adiantamento" (normalmente evento 299)
¶ O colaborador, por algum motivo, poderá ter alteração no cálculo do 13o. Integral na competência Dezembro.
Normalmente quando é antecipado o cálculo do 13o. integral, poderá ocorrer diferenças nos cálculos, geralmente para empresas que pagam eventos variáveis não lançados ou apurados, ou ainda, por algum motivo de afastamento em data superior a data do cálculo, que implique na perda de algum avo de direito como por exemplo: faltas, auxílio-doença ou acidente de trabalho.
Neste caso é necessário a inclusão de um novo evento conforme a imagem abaixo. Este evento calculará automaticamente sempre que o 13o. Integral calculado na competência Dezembro for menor que o calculado fora da competência Dezembro, zerando o valor a devolver e evitando base de cálculo negativa para o FGTS. O valor que seria devido pelo funcionário, será normalmente calculado por ocasião do cálculo mensal da competência Dezembro como 13o. Complementar a devolver, caso o valor apurado ainda permaneça menor.
Para inclusão acesse o Menu: Cadastros > Eventos > Eventos
Ou pelo ícone Eventos:
1 -Selecione o evento: 13o. Salário Integral que foi calculado (normalmente evento 280);
2 - Pressione a Tecla "F12" - aparecerá a janela Configuração: Eventos
- Clique na ficha com o botão direito do mouse: "Preenchimento automático dos campos" e marque todos os campos com exceção do campo: "Evento" (primeiro campo em vermelho)
- Clique no botão "OK". Essa ação fará com que todos os campos do evento selecionado sejam duplicados na inclusão;
3- Clique no botão ‘Novo’ ou acione a tecla "F3",
4- Altere o campo Procedimento para "99" (Valor Informado);
5- Altere o campo Estrutura para "04.02.11.06" (Outros Adicionais 13o. Salário Integral)
6 - Salve o cadastro clicando em F4 ou em ‘Salvar’.
7- Na aba "Tipo de Cálculo" (Considerar): Informe os códigos "21 e 22";
8- Na aba "Tipos de Contrato" (Desconsiderar): Informe os mesmos Tipos de Contratos existentes no evento utilizado para duplicação (13o. Salário integral);
9- Na aba Base : Informe com o Sinal Evento = Soma o evento Desconto 13o. Adiantamento com o Tipo Evento = 90 - Acrescentar ao Valor do Evento, este evento normalmente estará presente no cálculo do 13o. Integral, provavelmente com o código 299.
- Informe os demais eventos de Proventos calculados no 13o. Integral com o Sinal Evento = Diminui e também com o Tipo Evento = 90 - Acrescentar ao Valor do Evento. Não devem ser informados os eventos de arredondamentos ou estouros por insuficiências de saldos
- O evento está apto para utilização, em resumo, este evento somará o Valor do 13o. Adiantamento e diminuirá os valores pagos no 13o. integral e quando o resultado for maior que zero, ou seja, o 13o. integral foi menor que o 13o. adiantamento, por alguma das razões acima elencadas.
10- Inclua o evento cadastro nas bases dos eventos abaixo, com o mesmo: Sinal Evento e Tipo Evento dos demais eventos, existentes na base:
- 13o Salário Complementar (estrutura 04.03.01.01) normalmente este evento tem o código 310;
- 13o Salário Complementar a Devolver (estrutura 04.03.02.01)normalmente este evento tem o código 312;
- 13o Salário Complementar Ano Anterior (estrutura 04.03.01.04)caso exista o evento cadastrado no banco de dados;
- 13o Salário Complementar a Devolver Ano anterior (estrutura 04.03.02.04 )caso exista o evento cadastrado no banco de dados;
Figura 1 - demonstrando a inclusão do evento de diferença do 13o. Integral
¶ Foi necessário incluir Rescisão para o colaborador que recebeu o 13o. Integral antecipado, como diminuição dos avos de direito.
Quando é antecipado o cálculo do 13o. integral, poderá ocorrer diferenças no cálculo da rescisão, tendo em vista que no pagamento antecipado o cálculo usou como base a competência Dezembro daquele ano.
Neste caso é necessário a inclusão de um novo evento conforme a imagem abaixo. Este evento calculará automaticamente sempre que o 13o. Integral calculado na competência Dezembro for menor que o 13o. Proporcional, calculado na Rescisão, zerando o valor a devolver e evitando base de cálculo negativa para o FGTS.
Para inclusão acesse o Menu: Cadastros > Eventos > Eventos.
Ou pelo ícone Eventos:
1 -Selecione o evento:13o. Salário Proporcional que foi calculado (normalmente evento 510);
2 - Pressione a Tecla "F12" - aparecerá a janela Configuração Eventos
- Clique na ficha com o botão direito do mouse: "Preenchimento automático dos campos" e marque todos os campos com exceção do campo: "Evento" (primeiro campo em vermelho)
- Clique no botão "OK". Essa ação fará com que todos os campos do evento selecionado sejam duplicados na inclusão;
3- Clique no botão ‘Novo’ ou acione a tecla "F3",
4- Altere o campo Procedimento para "99" (Valor Informado);
5- Altere o campo Estrutura para "05.12.11.06" (Outros Adicionais 13o Salário Proporcional)
6- Salve o cadastro teclando F4 ou clicando em ‘Salvar’
7- Na aba "Tipo de Cálculo" (Considerar): Informe o código "60";
8- Na aba "Tipos de Contrato" (Desconsiderar): Informe os mesmos Tipos de Contratos existentes no evento utilizado para duplicação (13o. Salário Proporcional);
10- Na aba Base:
- Informe Com o Sinal Evento = Soma o Evento Desconto 13o. Adiantamento com o Tipo Evento = 90 - Acrescentar ao Valor do Evento, este evento normalmente estará presente no cálculo do 13o. Integral, provavelmente com o código 299;
- Informe os demais eventos de Proventos calculados no 13o. Integral com o Sinal Evento = Diminui" e também com o Tipo Evento = 90 - Acrescentar ao Valor do Evento. Não devem ser informados os eventos de arredondamentos ou estouros por insuficiências de saldos
- O evento está apto para utilização, em resumo, este evento somará o Valor do 13o Salário adiantamento e diminuirá os valores pagos no 13o. Salário Proporcional e quando o resultado for maior que zero, ou seja, o 13o. Salário Proporcional foi menor que o 13o. adiantamento.
- Caso exista uma Rescisão Complementar com diferença de 13o. Salário Proporcional e na Rescisão Original foi calculado o evento de estouro, será necessário o lançamento, no movimento variável da Rescisão complementar, desse evento de estouro, com o valor da Rescisão original informando no campo Buscar o último Valor calculado como Sim.
Exemplo: demonstrando a inclusão do evento de diferença do 13o. Salário Proporcional
¶ Resumindo
- O pagamento antecipado do 13º deve ser tratado como adiantamento.
- Em dezembro, o 13º Integral precisa ser recalculado obrigatoriamente.
- Alguns casos exigem criação de eventos específicos para evitar inconsistências em dezembro ou em rescisões.
- Sempre confira os relatórios antes de relacionar os eventos e enviar ao eSocial.