¶ 13º Salário – Funcionário com Afastamento por Acidente de Trabalho
Assista ao vídeo ou acompanhe o passo a passo abaixo!
Este manual tem como objetivo orientar sobre o tratamento do 13º salário em situações de afastamento por Acidente de Trabalho.
¶ Situação de Afastamento
Quando o funcionário tiver afastamento por Acidente de Trabalho ao longo do ano, é necessário verificar o campo Avos Sup. 15 Dias 13º no cadastro da Situação, acessando o menu: Cadastro > Cálculo > Situações. Esse campo deve estar configurado como Sim para Acidente de Trabalho, pois é ele que determina se o mês de afastamento será ou não considerado válido no cálculo do 13º salário.
¶ Forma de Cálculo
- Adiantamento: Serão pagos apenas os avos correspondentes aos meses efetivamente trabalhados.
- Integral:
- O evento 13º Salário Integral será calculado normalmente, uma vez que a empresa continua responsável pelo recolhimento de FGTS.
- O evento Abono Anual 13º Salário Integral – Previdência Social descontará os avos referentes ao período em que o empregado permaneceu afastado, sendo estes valores pagos diretamente pelo INSS.
¶ Exemplo prático
Funcionário afastado na situação 4 – Acidente de Trabalho, de 01/03/2024 a 08/07/2024 (130 dias).
- Cálculo do adiantamento: Foram apurados 9 avos.
Período de afastamento considerado:
- Março/2024: 1 avo normal. Os 15 primeiros dias foram pagos pela empresa;
- Abril/2024: 1 avo de afastamento;
- Maio/2024: 1 avo de afastamento;
- Junho/2024: 1 avo de afastamento;
- Julho/2024: 1 avo normal. Não houve período de afastamento superior a 15 dias.
- Cálculo do integral:
- O evento de 13º salário integral foi calculado com 12 avos, deduzindo os 3 avos do período de afastamento, descontados no evento Abono Anual 13º Salário Integral – Previdência Social, de responsabilidade do INSS.
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