¶ Como Cadastrar Cenários de Variação de Alíquotas na Reforma Tributária?
O Cadastro de Cenários de Variação de Alíquotas permite projetar diferentes cenários econômicos e tributários para o período de transição da Reforma Tributária (2026 a 2033), sem alterar os dados originais gravados na Grade Simulada. Os cenários parametrizados integram-se diretamente aos demonstrativos do Simulador Detalhado e do Simulador Estimado por Natureza (CFOP).
O acesso é feito pelo caminho: Áreas de Trabalho > Reforma Tributária > Configurações > Cenários de Variação de Alíquotas.
¶ Cadastrando um Cenário
Para criar um novo cenário, acesse a rotina pelo caminho indicado e clique no botão de inclusão. Os campos disponíveis são:
- Código: Identificador sequencial gerado automaticamente pelo sistema.
- Descrição: Nome atribuído ao cenário, utilizado para identificação e seleção nos demonstrativos.
- Observação: Informação complementar de livre preenchimento, indicando a finalidade do cenário.
📌 Orientação importante!
O cadastro possui abrangência por banco de dados. Um cenário criado fica disponível para todas as empresas vinculadas ao mesmo banco, eliminando a necessidade de duplicação de parametrizações.
¶ Configurando as Projeções Anuais
Com o cenário criado, é possível configurar premissas de alíquotas ano a ano para o período de 2026 a 2033. Por padrão, todos os anos são apresentados desmarcados e com os campos de alíquota desabilitados.
Para habilitar um ano, marque o checkbox correspondente. Os campos de alíquota daquele ano serão habilitados para preenchimento. Ao desmarcar um ano que já contenha valores, o sistema limpa automaticamente os dados preenchidos.
Os tributos configuráveis por ano são:
- CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços.
- IBS UF: Imposto sobre Bens e Serviços – Estadual.
- IBS Município: Imposto sobre Bens e Serviços – Municipal.
- IS: Imposto Seletivo.
⚠️ Atenção!
Não é permitido gravar o valor zero (0,0000%) nos campos de alíquota. Informe um valor válido superior a zero ou deixe o campo em branco. Campos em branco fazem o sistema utilizar a alíquota original do simulador como padrão. Os campos suportam até 4 casas decimais (ex.: 8,4000%, 0,0500%).
É possível criar múltiplos cenários para diferentes perspectivas de simulação, como Cenário Otimista, Cenário Conservador e Cenário Moderado.
¶ Utilizando os Cenários nos Demonstrativos
Os cenários cadastrados são aplicados na tela de filtros do Simulador Detalhado e do Simulador Estimado por Natureza (CFOP). Ao emitir consultas ou demonstrativos, os seguintes parâmetros estarão disponíveis:
- Alíquotas para Projeção: Define o conjunto de alíquotas utilizado no cálculo. As opções são:
- Originais da Simulação: Considera os percentuais originais gravados no simulador.
- Cenário de Variação: Aplica as alíquotas parametrizadas no cenário selecionado.
- Cenário de Variação: Campo de seleção dos cenários cadastrados. Fica habilitado e é de preenchimento obrigatório apenas quando a opção Cenário de Variação for selecionada no parâmetro anterior. Ao selecionar Originais da Simulação, este campo é desabilitado e limpo automaticamente pelo sistema.
¶ Informações Gerais
Os demonstrativos impactados pelos cenários de variação de alíquotas abrangem as seguintes rotinas.
- Demonstrativo Analítico dos Tributos: Exibe a memória de cálculo e os valores projetados de IBS, CBS e IS com base nos parâmetros selecionados no relatório.
- Comparativo de Tributos / Totalizadores: Permite comparar o impacto tributário do modelo atual em relação à Reforma Tributária, confrontando alíquotas originais com os cenários projetados.
- Demonstrativos do Simulador Estimado por Natureza (CFOP): Permite avaliar valores e comportamentos tributários agrupados por CFOP sob diferentes perspectivas de variação de alíquotas.