¶ Lotação Tributária - Opção Novo Cálculo
Para cadastrar a Lotação Tributária para o novo cálculo patronal, Acesse
Operações > Folha de Pagamento > Configurações > Configurador Unificado > Lotação Tributária.
- Origem Lotação: Informe se será uma lotação do Estabelecimento ou Tomador.
- Código FPAS: Informe o código do FPAS ou clique no quadro com três pontinhos ao lado para verificar a lista de Cadastros de FPAS conforme tabela 10 Tipos de Lotação Tributária do manual do eSocial.
- Tipo Lotação: Informe o Tipo de Lotação.
- Outra Empresa: Se for uma lotação onde a origem da lotação foi preenchida como tomador, informe a outra empresa.
- Código Lotação: Será preenchido automaticamente seguindo a ordem da última lotação cadastrada.
- Descrição: Informe a descrição para essa lotação.
¶ Detalhes da Lotação Tributária
Preencha também a Competência inicial, Código de Terceiros e o Percentual de terceiros.
¶ Terceiros sem Recolhimento Imposto
Campo para interromper a geração de valores de códigos de Impostos de Terceiros/Outras Entidades e Fundos, sem a necessidade de Convênio e/ou Processo Judicial, atendendo a metodologia do eSocial.
- Ao marcar algum check-box de uma Entidade/Terceiro no campo “Terceiro Sem Recolhimento Imposto” no Cadastro do Detalhe da Lotação Tributária, não será apurado no sistema o código de imposto relativo ao recolhimento no eSocial/DCTFWeb.
- Para interrupção do cálculo eSocial/DCTFWeb, é necessário deduzir o código da Entidade/Terceiro no campo “Código de Terceiros” e enviar uma transação “S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias” com a alteração.
¶ Por exemplo:
Empresa com FPAS “590 - Cartório, Tabelionato, oficializados ou não” com embasamento para não recolher Salário-Educação.
- No Questor, será necessário acessar o cadastro da Lotação Tributária e marcar o código “0001 - Salário Educação” para o sistema interromper o cálculo do imposto “1170/1 - CP Terceiros - Salário-Educação”.
- Alterar no campo Código de Terceiros de “0001” para “0000” e enviar uma transação S-1020 para o eSocial não gerar o cálculo do imposto “1170/1 - CP Terceiros - Salário-Educação”.
Importante:
- O empregador e contribuinte devem ter, pelo menos, uma LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA.
- A prestadora de serviço deve criar uma lotação para cada tomador, porém informando a FPAS DA PRESTADORA.
- Não deve ser cadastrada lotação tributária para o Tomador de Serviços criado para a própria empresa que tem a finalidade de realizar a alocação dos funcionários do setor administrativo;
- Não devem ser cadastradas a lotações tributárias para outras empresas configuradas como Prestadores de Serviços.
- Quando a empresa possui filiais e TODAS utilizam a mesma tabela GPS por possuírem mesmo código FPAS, código de Recolhimento de Terceiros e mesmos percentuais de RAT e FAP, deve ser cadastrada APENAS UMA LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA.
- Se a empresa possui filiais com FPAS diferentes, deve ser cadastrada uma lotação tributária para cada FPAS, indicando a respectiva tabela GPS.
¶ eSocial
O sistema irá gerar automaticamente o evento S-1020 para essa nova lotação.
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