¶ Convenção Coletiva\13º Salário - Questor Cloud
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Se a convenção já estiver cadastrada, clique no grid lateral esquerdo na data em que deseja consultar os dados da convenção. Se estiver cadastrando uma nova convenção, clique em Ações > Novo e preencha a data inicial e a data inicial de efeito, bem como os demais campos.
¶ 13º Salário
Nesta seção, defina as particularidades relacionadas ao cálculo do 13º salário. Se a convenção não tratar dessas regras, siga a norma geral prevista na legislação trabalhista.
- "Dias Direito Avo 13º Salário": Indica quantos dias o colaborador deve trabalhar dentro do mês para adquirir o direito ao avo de 13º salário.
- "Admitidos em Fevereiro – Considerar Avo": Define quantos dias o colaborador deve trabalhar dentro do mês para adquirir o direito ao avo de 13º salário, conforme uma das opções disponíveis:
- Igual ou superior a 14 dias trabalhados no mês.
- Igual ou superior a 15 dias trabalhados no mês.
- "Pgto. 13º salário Horista": Define a forma de cálculo do 13º salário para funcionários horistas. As opções disponíveis são:
- Horas Escala Mensal: independentemente do número de dias do mês, o cálculo do 13º salário é feito conforme a carga horária mensal informada na escala do funcionário.
- Dias do Mês X DSR: o cálculo é feito pela multiplicação do número de dias do mês pelo valor do campo "Carga horária diária" da escala do funcionário.
- Exemplo: em um mês com 31 dias e escala com carga horária diária de 7:20 horas, o sistema calcula uma escala para o 13º salário de 227:20 horas.
- "Mês Adiant. 13º": Informa em qual mês o sistema deve realizar o cálculo do adiantamento. A validação depende da opção escolhida:
- Processo Especial: o adiantamento do 13º é gerado separadamente da folha de pagamento, com recibos do 13º emitidos separadamente da folha normal do mês.
- Se optar por incluir o adiantamento do 13º salário na folha de pagamento do mês, selecione um mês de Fevereiro a Novembro e informe o percentual no campo seguinte. O adiantamento será exibido junto com a folha de pagamento do mês.
- Se a opção for Adiantar Todos os Meses, o sistema incluirá, junto com a folha de pagamento de cada mês, 1/12 a título de adiantamento de 13º salário.
- Na opção Mês de Aniversário, o pagamento do adiantamento será realizado junto com a folha de pagamento no mês de aniversário do empregado.
- "Percentual Adiantamento": Informa o percentual que será pago a título de adiantamento.
- "Permite Complemento": Define se será permitido o pagamento de complementos aos valores de médias para o décimo.
- "Adm. Ano consid. Até 12": Define se o sistema deve considerar ou não o número de avos até dezembro para o cálculo do adiantamento do 13º salário dos funcionários admitidos durante o ano.
- Sim: no cálculo, serão considerados os avos de direito de março a dezembro. No exemplo informado, serão pagos 10 avos.
- Não: no cálculo, serão considerados os avos de direito de março até o mês de cálculo do adiantamento. No exemplo informado, serão pagos 7 avos.
- "Média 13º Somente Ano": Define se o sistema deve utilizar ou não os meses do ano anterior para o cálculo das médias para o 13º salário.
- Com a opção Não, para utilizar a média dos últimos 12 meses, deve-se considerar o mês de dezembro do ano anterior. Nesse caso, o sistema considera 12 meses para trás da competência de cálculo.
- Com a opção Sim, para fins de apuração da média, o sistema utiliza da competência janeiro do ano corrente até o mês de cálculo.
- "Paga Média Adiant. 13º": Define se haverá pagamento de médias no adiantamento do 13º salário.
- Sim: haverá cálculo parcial das médias de valores variáveis e horas extras e, sendo localizado o valor, a rubrica será gerada no envelope.
- Não: não haverá pagamento de nenhuma verba de médias no adiantamento do 13º salário, e o pagamento será feito integralmente no 13º integral.
- "Paga Adiantamento 13º nas Férias": Ao marcar Sim, o sistema sugere o adiantamento de 13º no recibo de férias. Ao marcar Não, esse valor não será sugerido no recibo.
¶ 13º Salário - Indenizado
Nesta seção, configure a regra aplicada ao 13º salário indenizado na rescisão.
- "Desconsidera dia 31 no Décimo Indenizado": Informa se, nos meses com 31 dias, o dia 31 será considerado na contagem dos dias para o cálculo do 13º indenizado na rescisão.
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