¶ Como Calcular Rescisão Pró-Labore?
Para calcular a rescisão de pró-labore, acesse a rotina de rescisão e cadastre apenas o cabeçalho. Nesta etapa, o sistema registra o desligamento sem efetuar o cálculo da rescisão.
Assista ao vídeo ou acompanhe o passo a passo abaixo!
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Rescisão > Área de Trabalho de Rescisão > Rescisões > Rescisão Normal/Complementar.
Clique em Novo e cadastre a rescisão.
¶ Campos
Preencha os campos do cabeçalho da rescisão conforme a situação do desligamento.
- Tipo de rescisão: Normal.
- Tipo de aviso prévio: Ausência/dispensa.
- Causa de demissão: Demissão sem justa causa.
- Motivo de demissão: Pedido de demissão.
- Reposição de vaga: Informe se haverá reposição da vaga.
- Novo emprego durante o aviso prévio: Informe se o desligado teve novo emprego durante o aviso prévio.
- Cumpriu jornada de trabalho integralmente sem afastamentos: Informe se houve cumprimento integral da jornada sem afastamentos.
- Data de rescisão: Informe a data da rescisão.
- Data de pagamento da rescisão: Informe a data de pagamento da rescisão.
Nessa rotina, deve ser cadastrado apenas o cabeçalho da rescisão, sem efetuar o cálculo. Em seguida, clique em “Salvar registro”.
Após salvar o cabeçalho da rescisão, o pró-labore já se encontra como demitido.
¶ eSocial
- Ao eSocial, deve ser informado o evento S-2399 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - término.
- Importante lembrar que esse procedimento só pode ser feito no final de cada mês.
- O pró-labore que tiver rendimentos no mês não pode ser demitido, apenas no primeiro dia do mês seguinte.
Exemplo: Se houver folha calculada no mês 05/2019, a data de demissão deve ser 01/06/2019.