¶ Resilição Professor - Questor Cloud
A resilição de professor ocorre nos casos de redução de carga horária ou extinção de um tipo de aula.
Essa rotina permite quitar, até a data da resilição, verbas referentes a férias, 13º salário e aos dias trabalhados, sem encerrar o contrato do professor.
O contrato permanece ativo, sem ocorrer desligamento.
O caminho da rotina é Operações > Folha de Pagamento > Rescisão > Área de trabalho de Rescisão.
Acesse a opção Rescisões > Resilição de Professor.
Para exemplificar, considere o professor X, contratado para ministrar aula nas matérias Matemática, Estatística e Português.
Se o professor solicitar a extinção somente do tipo de aula Estatística e a instituição aceitar, deve ser realizado o processo de resilição. Nesse caso, o procedimento é semelhante ao pedido de demissão, sem a liberação de FGTS.
O contrato do professor X permanece ativo com os tipos de aula Matemática e Português.
¶ Cadastro
Nesta etapa, informe os dados da resilição e salve o primeiro grid.
- Contrato do Empregado: Informe o contrato do professor.
- Motivo da demissão: Informe o motivo da resilição.
- Data da Resilição: Informe a data em que a resilição será efetuada.
- Data de pagamento: Informe a data em que o pagamento será realizado.
- Quantidade de dias trabalhados: Informe a quantidade de dias trabalhados a considerar no cálculo.
No grid Inferir Contratos, clique no ícone + para informar o tipo de aula ao qual a resilição está sendo aplicada. No exemplo, o tipo de aula é Estatística.
- Qtde Horas Diurnas Remanescentes: Informe a quantidade de horas diurnas que permanecerão após a resilição.
- Qtde Horas Noturnas Remanescentes: Informe a quantidade de horas noturnas que permanecerão após a resilição.
Se houver redução da carga horária para determinado tipo de aula ou para todos os tipos, informe a quantidade remanescente a ser mantida.
Exemplo: se o professor X possui 10 horas diurnas no tipo de aula Estatística e a carga será reduzida para 6 horas, informe 6 horas como remanescentes. Nesse caso, a resilição pagará o valor relativo às 4 horas diurnas restantes.
Se a resilição for por extinção do tipo de aula, informe 000:00 no campo Qtde Horas Diurnas Remanescentes, conforme demonstrado na imagem anterior. Nesse caso, as 10 horas serão pagas na resilição e o tipo de aula deixará de ser calculado nas próximas folhas mensais.
Após configurar a resilição, clique em Calcular Resilição para efetuar o cálculo dos valores.
¶ Informações gerais
A integração dos eventos na folha mensal ocorre da seguinte forma.
O evento integrado 477 – 13º Salário Proporcional Resilição refere-se aos valores dos eventos 510, somando os valores pagos na resilição, no total de R$ 175,00.
O evento 476 – Horas Aulas Diurnas/Noturnas e DSR Resilição refere-se aos valores dos eventos 11/13, somando os valores pagos na resilição, no total de R$ 169,36.
Os impostos INSS e INSS s/ 13º salário fazem a integração nos eventos padrão, pois os impostos não possuem tipo de aula e são únicos.
O evento 483 – Desconto Líquido Verbas Pagas em Resilição corresponde ao evento de zeramento da integração.
O FGTS e o INSS relativos à resilição serão gerados junto na SEFIP mensal. Apenas o INSS sobre 13º salário não será gerado, pois a SEFIP aceita esse valor somente na competência de dezembro.
É possível conferir esses valores de integração em Operações > Folha de Pagamento > Calculo > Consulta envelope, após o cálculo da folha mensal.
