¶ Desconto de Valores Sindicais nas Férias
Este manual tem como objetivo esclarecer como funciona o desconto de valores sindicais no recibo de férias no sistema Questor Gestão Contábil, orientando sobre quando esse desconto ocorre, como ativá-lo e como evitá-lo.
¶ 1. Quando o desconto sindical aparece nas férias?
O campo “Calcular Descontos Sindicais” no cadastro de férias será exibido apenas quando ambas as condições abaixo forem atendidas:
- A quantidade de dias de férias for superior a 20 dias;
- A data de início das férias for igual ou anterior ao dia 15 do mês.
Caso essas condições não sejam atendidas, o campo não será habilitado para preenchimento.
¶ 2. Como funciona o campo "Calcular Descontos Sindicais"?
Quando exibido, esse campo define se os valores sindicais serão ou não descontados no recibo de férias.
- Sim: O sistema realizará o desconto dos valores sindicais nas férias.
- Não: O desconto não será realizado nas férias.
¶ 3. Quais são as condições para o desconto ser calculado?
Para que o desconto sindical ocorra no recibo de férias, todas as condições abaixo devem ser atendidas simultaneamente:
- O campo "Calcular Descontos Sindicais" está definido como Sim no cadastro das férias;
- No histórico do sindicato do funcionário, a opção de desconto da contribuição está configurada como “Sim” .
Acesse em: Operação > Folha de Pagamento - Manutenção de Contratos > Históricos Sindicato.
- O funcionário não possui oposição cadastrada para a contribuição — ou, caso possua, a oposição está definida como “Sem Oposição”.
⚠️ Importante!
O cadastro de oposição sobrepõe a configuração do histórico do sindicato. Ou seja, mesmo que o histórico do sindicato esteja como Sim, se houver uma oposição ativa cadastrada para aquela contribuição, o desconto não será realizado.
¶ 4. Cadastro de Oposição de Contribuições Sindicais
A rotina de Oposição de Contribuições Sindicais é opcional e permite registrar formalmente a recusa do trabalhador ao desconto de determinadas contribuições, conforme previsto nos Art. 578 e 579 da CLT.
As contribuições contempladas são:
- Contribuição Sindical;
- Taxa Assistencial;
- Custeio Confederativo;
- Reversão Salarial.
Para acessar a rotina, digite no ícone de pesquisa “Oposição Contribuições Sindicais”.
Observação: Caso não existam registros de oposição, o sistema utilizará as configurações do histórico de sindicato do funcionário.
Para mais detalhes sobre como cadastrar a oposição, consulte o material: Oposição de Contribuições Sindicais.
¶ Caso o desconto sindical não esteja sendo calculado nas férias, verifique:
- Histórico de sindicato do funcionário: Acesse Operação > Folha de Pagamento - Manutenção de Contratos > Históricos Sindicato. e confirme se os campos de descontos das contribuições sindicais estão como "Sim";
- Oposição sindical: Verifique os cadastros de oposição sindical consultando no relatório, digite no ícone de pesquisa “Relação de Oposição do Desconto Sindical”;
- Parâmetro nas férias: No lançamento das férias, confirme se o parâmetro de desconto sindical está como "Sim".
Caso alguma dessas condições não seja atendida, o desconto não será calculado.