¶ Exemplos de Tratamento no Sistema – Forma de Geração das Férias Coletivas
Para padronizar a compreensão dos cálculos, todos os exemplos a seguir utilizam o mesmo cenário-base:
- Período das férias coletivas: 10 dias
- Data de início: 01/11/2025
- Data de término: 10/11/2025
Serão apresentados dois exemplos para cada forma de geração, considerando as situações abaixo:
1. Funcionário com dias de direito superiores ao gozo de férias.
- Data de admissão: 05/05/2025;
- Período aquisitivo: 05/05/2025 a 04/05/2026.
2. Funcionário com dias de direito inferiores ao gozo de férias.
- Data de admissão: 01/10/2025;
- Período aquisitivo: 01/10/2025 a 30/09/2026.
Os exemplos se diferenciam conforme a opção selecionada no campo “Forma de Geração”.
As opções disponíveis são:
¶ Licença Remunerada
Nesta opção, o sistema paga apenas os dias de direito do funcionário.
A diferença é lançada como Licença Remunerada, paga juntamente com a folha do mês.
- O período aquisitivo corrente é encerrado, e um novo período é iniciado a partir do início das férias coletivas.
- Essa regra se aplica aos funcionários admitidos no mesmo ano da concessão das férias coletivas.
- Para os demais, o período aquisitivo não é alterado.
Nessas situações de licença remunerada, o sistema gera automaticamente um afastamento de férias e um afastamento específico para a licença remunerada, gerando dois eventos S-2230: - S-2230 das férias, enviado imediatamente;
- S-2230 da licença remunerada, criado na sequência conforme o afastamento registrado.
¶ 1. Funcionário com dias de direito superiores ao gozo
- Foram pagos 10 dias de férias no recibo.
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- O período aquisitivo foi ajustado com data final um dia antes do início das férias, permanecendo aberto com saldo de dias de direito.
- O sistema criou um novo período aquisitivo na data de início das férias coletivas.
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¶ 2. Funcionário com dias de direito inferiores ao gozo
- No recibo de férias foram pagos apenas 2,5 dias de direito.
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- Os dias restantes foram pagos como Licença Remunerada na folha do mês.
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- O período aquisitivo foi ajustado com data final um dia antes do início das férias coletivas, ficando com situação “Quitado por Coletivas”.
- Um novo período aquisitivo é criado na data de início das férias coletivas.
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¶ Licença Remunerada – Dias de Direito Superior ao Gozo
Essa opção indica que o sistema deve pagar apenas os dias de direito, e a diferença entre os dias concedidos e os dias de direito será considerada Licença Remunerada, paga na folha do mês.
O sistema valida a quantidade de dias de direito para determinar se o período aquisitivo será encerrado.
Nessas situações de licença remunerada, o sistema gera automaticamente um afastamento de férias e um afastamento específico para a licença remunerada, gerando dois eventos S-2230:
- S-2230 das férias, enviado imediatamente;
- S-2230 da licença remunerada, criado na sequência conforme o afastamento registrado.
¶ 1. Funcionário com dias de direito superiores ao gozo
- Foram pagos 10 dias de férias no recibo.
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- Como o funcionário possui dias de direito superiores ao gozo, o período aquisitivo vigente não é alterado.
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¶ 2. Funcionário com dias de direito inferiores ao gozo
- Foram pagos 2,5 dias de direito no recibo de férias.
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- Os dias restantes foram pagos como Licença Remunerada na folha.
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- O período aquisitivo foi ajustado com data final um dia antes do início das férias coletivas, ficando com situação “Quitado por Coletivas”.
- Um novo período aquisitivo é criado na data de início das férias coletivas.
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¶ Somente Dias de Direito
Nessa forma de geração, o sistema paga somente os dias de direito do funcionário.
A diferença é tratada como Horas Normais, também pagas junto à folha do mês.
- O sistema encerra o período aquisitivo atual e cria um novo período aquisitivo na data de início do recibo de férias.
- Essa regra se aplica a funcionários admitidos no mesmo ano das férias coletivas.
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1. Funcionário com dias de direito superiores ao gozo
- Foram pagos 10 dias de férias no recibo.
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- O período aquisitivo foi ajustado com data final um dia antes do início das férias, permanecendo aberto com saldo de dias de direito.
- O sistema criou um novo período aquisitivo na data de início das férias coletivas.
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¶ 2. Funcionário com dias de direito inferiores ao gozo
- Foram pagos 2,5 dias de férias no recibo.
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- O restante foi pago como Horas Normais na folha do mês.
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- O período aquisitivo foi ajustado com data final um dia antes do início das férias coletivas, ficando com situação “Quitado por Coletivas”.
- Um novo período aquisitivo é criado na data de início das férias coletivas.
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¶ Período Negativo
Nesta opção, o sistema paga o total de dias de férias coletivas com o adicional de 1/3 constitucional, mesmo que o funcionário ainda não tenha completado o período aquisitivo.
O saldo do período fica negativo e será revertido gradualmente a cada mês trabalhado.
¶ 1. Funcionário com dias de direito superiores ao gozo
- Foram pagos 10 dias de férias no recibo.
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- O período aquisitivo não é alterado.
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¶ 2. Funcionário com dias de direito inferiores ao gozo
- Foram pagos 10 dias de férias coletivas no recibo.
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- O período aquisitivo permanece inalterado, porém apresenta saldo de dias negativo, que será revertido conforme o funcionário acumular novos dias de direito.
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