¶ Desoneração Obras de Construção Civil - Questor Cloud
Empresas com alocação para calcular a desoneração precisam configurar o porte da empresa com a opção “10-Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento (MP 540)”, conforme legislação aplicável para fatos geradores a partir de 01/04/2013.
As configurações devem ser realizadas nas rotinas abaixo.
¶ Porte da Empresa
O porte da empresa deve ser ajustado no configurador unificado para habilitar o cálculo da desoneração.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurador Unificado > Porte e Apuração.
Insira um novo histórico com a data de opção e selecione a opção “10-Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento (MP 540)”.
¶ Compensação INSS
A configuração de compensação do INSS deve ser feita no configurador unificado da empresa.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurador Unificado > Empresa.
Informe Sim no campo “Gerar Compensação GPS”.
¶ Receitas Desoneração Folha Pagamento
A rotina de receitas da desoneração permite informar os valores de receita total e receita incidente da competência.
Pesquise na Lupa ou em todos os recursos pela opção Receitas desoneração folha pagamento.
Nesta tela, inclua um novo registro pelo ícone + e informe os seguintes campos:
- Receita Total: Total das receitas da competência, considerando receitas oneradas e desoneradas.
- Receita Incidente: Total das receitas desoneradas da competência.
¶ Configurações de Alocação de Mão de Obra
As empresas com alocação de mão de obra e funcionários alocados em outras obras também desoneradas devem conferir as configurações das outras empresas.
Pesquise em Todos os recursos pela rotina Locação Funcionários.
Liste o relatório para conferir quais são os códigos das outras empresas que possuem alocações de mão de obra na competência do cálculo e, depois, verifique as configurações dessas empresas.
¶ Cadastro das Outras Empresas
O cadastro da outra empresa deve estar configurado com os dados da obra e com o porte correto para o cálculo da desoneração.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Terceiros > Cadastros Outras Empresas.
No cadastro da outra empresa, preencha os seguintes campos:
- Tipo de Inscrição: Informe CNO.
- Número do CNO: Informe o número do CNO.
- Porte Outra Empresa: Selecione Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento.
- Atividade Econômica: Informe o código da atividade econômica.
⚠️ Atenção! Para as obras que não são desoneradas, o campo “Porte Outra Empresa” deve ser preenchido como “Não Optante”, para que o sistema calcule a parte patronal para essa empresa.
¶ Configuração Outras Empresas
A configuração da outra empresa complementa os dados necessários para a vinculação da desoneração.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Terceiros > Configurações Outras Empresas.
Preencha os campos obrigatórios e os dados de configuração da tabela GPS. No campo “Data de Opção pela Desoneração”, informe uma data igual ou posterior à data configurada pela opção pela desoneração da empresa no porte da empresa.
¶ Conferindo a data do Porte
A conferência da data do porte permite validar o último histórico cadastrado.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurador Unificado > Porte e Apuração.
⚠️ Atenção! Verifique a data do último histórico cadastrado.
¶ Configuração da GPS
A tabela GPS deve estar configurada com os códigos e percentuais corretos para permitir a desoneração.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurador Unificado > GPS.
Realize as conferências dos códigos de recolhimento, FPAS e percentuais de cálculo. A configuração da GPS precisa estar com o percentual de 20% no campo “Percentual Empresa” para que a compensação referente a esse percentual seja gerada.
⚠️ Atenção! A tabela GPS é vinculada no cálculo da empresa no caminho Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurador Unificado > Filial. A data da opção no porte da empresa e a data inicial da tabela GPS devem ser exatamente iguais para realizar a desoneração.
¶ Cálculo GPS
O cálculo da GPS deve ser realizado após a folha de pagamento estar calculada com as configurações da desoneração.
Caminho da rotina: Obrigações > Folha de Pagamento - Impostos > Cálculo GPS.
Após certificar-se de que a folha de pagamento foi calculada depois da configuração, informe os parâmetros da competência e o Tipo GPS a ser calculada.
Depois de realizar o cálculo da GPS, liste o arquivo para conferência e verifique se o campo “Parte Empresa” está com valor R$ 0,00.
¶ Relatórios de Conferência
O relatório de conferência permite validar os valores apurados antes da geração da compensação.
Caminho da rotina: Obrigações > Folha de Pagamento - Impostos > Demonstrativo INSS Resumido.
¶ Geração da Compensação
A rotina de compensação exibe o valor gerado pela desoneração total.
Caminho da rotina: Obrigações > Folha de Pagamento - Impostos > Compensação ou Compensação Cruzada.
A compensação do INSS gerada pela desoneração total será demonstrada no campo “valor origem” com o parâmetro “Contribuição totalmente realizada” na opção “Sim - Somente Sefip”.