¶ Como Cadastrar uma Nova Situação de Afastamento?
O cadastro de situação de afastamento permite definir diferentes tipos de afastamento dos colaboradores, orientando o sistema sobre como tratar cada caso. Por meio dessa configuração, é possível controlar aspectos como pagamento de avos de 13º salário, tempo de serviço e forma de cálculo das horas do funcionário. O sistema já possui situações padrão previamente cadastradas, mas permite a criação de novas conforme a necessidade da empresa.
¶ Acesso
Operações > Folha de Pagamento > Manutenção de Contratos > Contratos > Afastamentos.
Na rotina de Afastamentos, localize o parâmetro Situação e clique no ícone + para abrir o cadastro.
¶ Cadastrando uma Nova Situação
Na tela de cadastro, clique no ícone Novo para inserir um novo registro. Preencha os campos conforme descrito abaixo.
¶ Identificação
Os campos a seguir identificam e classificam a situação no sistema.
- Situação: Código da situação. O sistema carrega automaticamente de forma sequencial.
- Descrição: Informe a descrição da nova situação.
- Tipo da Situação: Informe o tipo da situação que está sendo cadastrada conforme as opções disponíveis.
- Afastamento eSocial: Informe o código de afastamento conforme disponibilizado na Tabela 18 — Motivos de Afastamento do eSocial.
- Dias de Afastamento: Campo desabilitado e preenchido com informação padrão em algumas situações.
- Afastamento Rais / Afastamento Sefip / Retorno Sefip / Afastamento no Homolognet / Retorno no Homolognet: Informe os códigos conforme disponibilizado em cada opção.
¶ Controle de Férias e Período Aquisitivo
Configure como o afastamento impacta o período aquisitivo de férias do colaborador.
- Perde Férias: Defina a forma de controle do afastamento para o período aquisitivo. As opções disponíveis são:
- Mais de 6 meses, mesmo ininterruptos.
- Mais de 30 dias.
- Acrescenta o tempo de afastamento ao período aquisitivo.
- Não perde.
¶ Tempo de Serviço e Horas
Os campos abaixo definem como o sistema considera horas e tempo de serviço durante o afastamento.
- Hora/Dia Útil: Informe se o período deve ser considerado como hora/dia útil.
- Tempo de Serviço: Informe se deve ser considerado o tempo de serviço.
- Tempo de Serviço Dias Aviso Prévio: Informe se deve ser considerado o tempo de serviço nos dias de aviso prévio.
- Diminui Meses Trabalho Seg. Desemp.: Informe se deve diminuir meses de trabalho do seguro-desemprego.
- Horas Mensalista: Informe se, para mensalista, essa situação considera horas.
- Horas Horista: Informe se, para horista, essa situação considera horas.
- Tempo Rais: Informe se essa situação considera tempo para Rais.
¶ Controle de Avos e Médias
Esta seção determina o tratamento dos avos de 13º salário e o impacto nas médias do colaborador.
- Avo Sup. 15 Dias 13º: Determina ao sistema se o avo correspondente ao mês em que o funcionário permaneceu nesta situação será considerado válido para o 13º salário.
⚠️ Atenção!
Nos casos de afastamentos previdenciários, com exceção de auxílio-maternidade, o avo correspondente ao mês de afastamento será pago pela previdência.
- Perda Avo - Considera Mês p/ Média: Determina se o avo correspondente ao mês em que o empregado laborou menos de 15 dias será considerado para média e utilizado como divisor de média.
- Quando Sim, a competência será desconsiderada no cálculo das médias para a soma do valor e também para o divisor.
- Quando Não, a competência será considerada no cálculo das médias para a soma do valor e também para o divisor.
⚠️ Atenção!
O campo Perda Avo - Considera Mês p/ Média ficará habilitado somente se Avo Sup. 15 Dias 13º estiver configurado com a opção Não.
¶ Benefícios e Adiantamentos
Configure o impacto do afastamento sobre os benefícios e pagamentos do colaborador.
- Diminui Benefício: Informe se essa situação diminui dos benefícios.
- Diminui Vale Refeição: Informe se essa situação diminui do vale-refeição.
- Diminui Vale Transporte: Informe se essa situação diminui do vale-transporte.
- Paga Adiantamento Salarial: Informe se deve pagar adiantamento salarial quando o colaborador estiver afastado nesta situação na data de pagamento do adiantamento.
¶ Configurações Contratuais e de Cálculo
Os campos abaixo definem o comportamento do sistema em relação ao contrato de trabalho e ao cálculo do DSR e saldo de salário.
- Gera Estabilidade: Informe se essa situação gera estabilidade.
- Prorrogar Contrato de Experiência: Informe se essa situação deve prorrogar o contrato de experiência.
- Considerar Dias no Cálculo DSR: Define como o sistema calculará o Descanso Semanal Remunerado.
- Não: O DSR é calculado somente sobre os dias realmente trabalhados.
- Sim: O DSR é diluído pelo total de dias do mês, incluindo férias e afastamentos.
- Considerar Dias no Saldo de Salário: Informe se o sistema deve considerar os dias nessa situação no saldo de salário.
¶ Informações Gerais
Há uma forma alternativa de configurar uma nova situação com agilidade, aproveitando parâmetros já existentes.
É possível copiar parte dos parâmetros de uma situação já configurada utilizando o configurador de campo: acesse a situação que deseja usar como base e, em seguida, clique em Novo. O sistema permitirá reaproveitar as configurações selecionadas para o novo cadastro.
