¶ Notas Emitidas - Origem GPS: Produtor Rural Pessoa Jurídica e Produtor Rural Agroindústria
Para informar as notas emitidas relativas à comercialização de produção de produtor rural pessoa jurídica e agroindústria, utilize esta rotina.
Menu: Operações > Folha de Pagamento > Terceiros > Notas Emitidas / Venda Produção Rural.
⚠️ Atenção!
Esta é uma tela compartilhada entre o módulo fiscal e a folha de pagamento. Se o lançamento já tiver sido realizado em um dos módulos, ele será visualizado no outro.
Ao acessar a tela, informe os dados da nota e da comercialização.
- Competência: Informe a competência do lançamento.
- Filial: Informe a filial.
- Sequência: É vinculada automaticamente.
- Outra Empresa: Informe a empresa relacionada ao lançamento. Este campo deve estar cadastrado em Terceiros > Outras Empresas > Cadastro Outras Empresas e configurado com o tipo outras.
- Origem da GPS: Defina a origem da venda que está sendo lançada. Para que o percentual seja calculado corretamente, a empresa precisa estar com a classificação tributária do eSocial informada como 6 - Agroindústria ou 07 - Pessoa Jurídica Rural.
- Tipo de comercialização: Informe de acordo com o comprador. Ao selecionar a opção somente sefip, as informações não serão geradas para o eSocial.
- Terceiro: Este campo é habilitado quando não for informado o campo Outra Empresa.
- Valor: Informe o valor de venda da produção.
- Parte empresa, RAT e Senar: São calculados automaticamente de acordo com a classificação tributária da empresa.
- Código da GPS: Informe ou confirme o código da GPS, caso esteja vinculado automaticamente.
- Nota fiscal: Informe número, série e data de emissão.
¶ Configuração eSocial
Nesta configuração, verifique o campo de classificação tributária da empresa.
Menu: Obrigações > Folha de Pagamento > Áreas de trabalho eSocial > Configurações > Configurações Iniciais (Opção eSocial).
¶ Percentuais
Os percentuais variam conforme a origem da GPS e a classificação tributária da empresa.
Quando a origem GPS for Agroindústria e a classificação tributária for igual a 06 - Agroindústria: os percentuais são:
Valor Parte Empresa = 2,5%.
Rat = 0,1%.
Senar = 0,25%.
Quando a origem da GPS for Produtor Rural Pessoa Jurídica e a classificação tributária for igual a 7 - Produtor Rural Pessoa Jurídica, com opção de tributação do Produtor rural igual a 1 - comercialização da produção: os percentuais são:
Valor Parte Empresa = 1,7%.
Rat = 0,1%.
Senar = 0,25%.
Quando a origem da GPS for Produtor Rural Pessoa Jurídica e a classificação tributária for igual a 7 - Produtor Rural Pessoa Jurídica, com opção de tributação do Produtor rural igual a 2 - folha de pagamento: o valor parte empresa e RAT não serão calculados.
Após o cadastro, apure os impostos em Obrigações > Folha de Pagamento > Impostos > DCTFWeb > Apuração de Impostos e Contribuições.
As informações de comercialização de produção rural PJ são enviadas pelo EFD-Reinf, por meio do evento R-2050.