¶ Como cadastrar e configurar um Tomador de Serviço?
O cadastro e a configuração do tomador de serviço envolve três etapas principais: configurar a empresa para utilizar rateio, registrar o terceiro no cadastro de outras empresas e definir as configurações que determinam como o sistema vai tratar esse vínculo. As etapas devem ser executadas na sequência descrita abaixo.
¶ Configuração da empresa
Antes de cadastrar o tomador, é necessário verificar se a empresa está habilitada para utilizar rateio da folha. Acesse Operações > Folha de Pagamento > Configurações > Configurador Unificado > Empresa, localize a empresa desejada e abra para edição.
Na seção Rateio Obras/Tomadores e Centro de Custo, confirme que o campo Utiliza Rateio da Folha está definido como Sim.
¶ Cadastro de Outras Empresas
Com a empresa configurada, realize o cadastro do terceiro que atuará como tomador de serviço. Acesse Operações > Folha de Pagamento > Terceiros > Cadastro de Outras Empresas.
Clique no ícone + para inserir um novo registro e preencha os dados do terceiro.
Inclua um novo registro para o tomador de serviço. Para esse tipo de cadastro, o campo "Tipo de Inscrição" deve ser sempre CNPJ e o campo "Porte Outra Empresa" deve ser informado conforme o tomador de serviço.
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Configurações de Outras Empresas
Com o cadastro do terceiro concluído, defina como o sistema deve identificar a finalidade dessa empresa. Acesse Operações > Folha de Pagamento > Terceiros > Configurações de Outras Empresas.
A configuração é fundamental para que o sistema identifique a finalidade da outra empresa dentro do contexto de cada cliente. Quando o mesmo cadastro for utilizado por vários clientes do banco, cada um pode definir uma configuração diferente, atendendo a múltiplas demandas com um único registro.
Clique no ícone + para inserir um novo registro e preencha os campos conforme descrito abaixo.
Insira um novo registro para o tomador cadastrado no passo anterior. No campo "Tipo Outra Empresa", configure como Tomador de Serviço. No campo "Possui GPS", informe Não. Configure também o imposto FGTS 150/71.
¶ Lotações Tributárias
Nesta configuração, vincule o tomador e informe os dados exigidos para a lotação tributária.
No menu Operações > Folha de Pagamento > Configurações > Configurador Inteligente > Lotação Tributária.
Orientação dos campos:
- Origem da Lotação: Selecione Tomador.
- Código FPAS: Informe o FPAS correspondente.
- Tipo Lotação: Informe 4 - Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991.
- Outra Empresa: Selecione a tomador previamente cadastrado.
- Descrição: Informe uma descrição que identifique a finalidade da lotação.
Detalhes da Lotação Tributária
- Competência Inicial: Informe o mês/ano de início de vigência.
- Código de Terceiros: Informe conforme FPAS.
- Percentual de Terceiros: Informe o percentual aplicável.
- Convênio com Pagamento Direto à Entidade: Selecione a(s) entidade(s) que recebem o recolhimento direto, conforme convênio ou situação específica da empresa.
- Terceiros sem Recolhimento Imposto: Ao marcar este campo, o sistema deixa de apurar os valores de terceiros para as entidades selecionadas.
¶ Vincular na configuração de Outras Empresas
No menu Operações > Folha de Pagamento > Terceiros > Configurações de Outras Empresas > Cadastro de Lotação da Outra Empresa, vincule a Lotação cadastrada.
