¶ Como cadastrar o Produtor Rural Pessoa Jurídica?
O Produtor Rural Pessoa Jurídica é uma empresa (CNPJ) que exerce atividade rural com fins econômicos, ou seja, atua na produção, exploração, industrialização ou comercialização de produtos agropecuários, mas é constituída como pessoa jurídica.
Neste material, serão fornecidas orientações sobre como cadastrar Produtor Rural Pessoa Jurídica no sistema.
Deste modo, acompanhe as etapas a seguir no sistema Questor Cloud.
¶ Módulo Gerenciador de Empresas
Acesse o menu: Operações > Gerenciador de Empresas - Rotinas Societárias > Empresas. Após, clique no ícone de "+ Novo Registro" para cadastrar a nova empresa.
Na aba Estabelecimento, informe corretamente os campos: Tipo de Inscrição, Natureza Jurídica e Atividade Federal e as demais informações.
¶ Atividade Federal (Cnae)
Na aba CNAE Matriz/ Filial, cadastre o CNAE preponderante do Produtor Rural e preencha a data inicial (Data de abertura do CNPJ).
¶ Configurador Unificado aba Empresa
Com a empresa já cadastrada no módulo Gerenciador de empresas, acesse o menu: Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurador Unificado.
Acesse a aba Empresa:
- Informe a competência de início dos cálculos patronais no campo “Competência de Opção Pelo Cálculo Patronal”.
¶ Configurador Unificado aba E-Social Configuração
Com a empresa já cadastrada no módulo Gerenciador de empresas, acesse o menu: Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurador Unificado.
Na aba E-Social Configuração, preencha os campos obrigatórios corretamente, atentando-se às seguintes informações:
Data: Informe a data do início da obrigatoriedade do eSocial ou consulte a Data Correta das Configurações do eSocial;
Classificação Tributária: 07- Produtor Rural Pessoa Jurídica.
Opção de Tributação do Produtor Rural: Este campo tem como objetivo atender às disposições da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que permite ao Produtor Rural, seja ele Pessoa Física ou Jurídica, escolher a forma de contribuição para a Previdência Social.
Portanto, informe a opção de tributação adotada pela empresa Produtor Rural Pessoa Jurídica para o respectivo ano.
Sempre que a empresa alterar sua forma de recolhimento, será necessário cadastrar uma nova configuração de opção.
Além disso, deve existir um cadastro de GPS, contendo os percentuais correspondentes à opção escolhida.
Opções disponíveis:
- Comercialização da Produção
Selecione esta opção quando, no ano em questão, a empresa optar por contribuir apenas sobre a comercialização da produção. - Folha de Pagamento
Ao escolher essa opção, serão calculadas as contribuições referentes a:
- CPP (Contribuição Patronal Previdenciária);
- Outras Entidades;
- RAT (Riscos Ambientais do Trabalho);
- FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
¶ Configurador Unificado aba Lotação Tributária
Nesta etapa, cadastre as informações referentes à lotação tributária:
Código FPAS: Informe o código correspondente ao CNAE.
Cadastre a lotação tributária com o Tipo de Lotação: 01-Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria.
No grupo "Detalhes da Lotação Tributária", preencha:
- Processo Judicial/Administrativo: Se aplicável, informe o número do processo que suspende ou altera obrigações.
- Código de Terceiros: Informe o código conforme Fpas.
- Percentual de Terceiros: Informe o percentual compatível com o código.
Após salvar, vincule a lotação tributária cadastrada na aba Filial, no grid de Cadastro da Lotação Filial.
¶ Cadastro do RAT/FAP
No menu Operações > Folha de Pagamento > Configurações > Cadastro FAP, insira o registro correspondente ao ano da competência de adesão ao cálculo patronal.
¶ Geração de Eventos e Cálculo da Folha
Com todas as configurações concluídas:
- Gere os Eventos Iniciais do eSocial.
- Realize o cálculo da folha de pagamento.
- O sistema gerará automaticamente a apuração dos débitos.
¶ Conferência dos Valores Calculados
Após o cálculo da folha, confira os valores das contribuições acessando:
Operações > Folha de Pagamento > Cálculo > Relatório Cálculo Geral.