¶ Configuração Contrato Estagiário
Tipo de Contrato Estagiário
Para configurar o tipo de contrato de Estagiário, seguir os passos abaixo.
Menu: Operações > Manutenção de Contratos > Contrato > Área de Trabalho Contratos > Novos Contratos.
¶ Dados Iniciais
No passo 1 - Dados Iniciais preencha:
Tipo de contrato: 5-Estagiário.
Categoria do contrato : 04 - Empregado sob Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei n.9601/98).
Dias de Contrato e Dias de Prorrogação informar o periodo de estágio.
Após preencher os demais dados do contrato clique em AVANÇAR para o passo 2 - Dados Obrigatórios.
¶ Dados Obrigatórios
No passo 2 - Dados Obrigatórios preencha:
Tipo do Vínculo : 90- Contrato trabalho, prazo determinado, lei 9.601,21/01/1998.
Recebe 13° salário : não.
Após preencher os demais dados do contrato clique em AVANÇAR para o passo 3 - Dados Não Obrigatórios.
¶ Dados Não Obrigatórios
No passo 3 - Dados Não Obrigatórios preencha conforme o contrato do estagiário:
Natureza do Estágio: -Obrigatório, Não Obrigatório.
Nível do Estágio: Fundamental, Médio, Formação Profissional, Superior, Especial, Mãe social.
Instituição de Ensino: Previamente cadastrado como outra empresa.
Agente de Integração: Previamente cadastrado como outra empresa.
Supervisor do Estágio: Previamente cadastrado como terceiro.
Após preencher os demais dados do contrato clique em AVANÇAR para o passo 4 - Cadastros Complementares e em Concluir para efetivar o cadastro.
¶ Cadastro Instituição de ensino
IMPORTANTE 1: O cadastro da Instituição de Ensino deve ser cadastrado e configurado nos Menus: Operações > Folha de pagamento > Terceiros > Cadastros Outras Empresas e Operações > Folha de pagamento > Terceiros > Configurações Outras Empresas.
OBS: o Endereço deve ser preenchido corretamente para processar a S-2300.
Na Configurações Outras Empresas preencha Tipo Outra Empresa como Instituição de Ensino.
IMPORTANTE: Na base dos Eventos \ Rubricas deve conter os eventos específicos para o estagiário, pois os mesmos não devem conter tributações, ou seja, não deve ser gerado na folha de pagamento do estagiário o evento 1 Horas Normais Diurnas. Deve ser acionado o Suporte para criar os eventos a seguir:
Bolsa Estágio
Vale-Transporte Estágio
Recesso Estágio
Recesso Vencido Estágio
Recesso Proporcionais Estágio
e demais eventos relacionados ao Estagiário
Importante: para os casos que ocorrer efetivação do Estagiário, o contrato de estágio deve ser encerrado e realizando a Rescisão deste, posteriormente gerado um novo contrato (Admissão) com uma nova categoria.
eSocial:
O Sistema irá gerar uma transação S-2300 deste contrato.