O PIS sobre a folha de pagamento é uma obrigação tributária principal devida por entidades sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, e é calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1%.
Este processo é responsável pelo cálculo dos valores de PIS a serem declarados na DCTFweb e também pelo preenchimento da tabela do fiscal, que irá armazenar os valores para os registros M350 do Sped Pis/Cofins, necessários às empresas com apuração pelo Lucro Real e Presumido.
Serão geradas informações para empresas em que a configuração da empresa na folha de pagamento esteja parametrizada com percentual de PIS e que o cálculo da folha tenha sido feito nessa condição. As informações do fiscal serão geradas conforme a configuração de apuração.
Para realizar o cálculo, acesse o caminho da rotina: Obrigações > Folha de Pagamento > Impostos > Cálculo Pis.
Para gerar as informações, é necessário preencher os parâmetros de cálculo.
⚠️ Atenção! Para o cálculo e inclusão dos valores nas tabelas do Fiscal, o sistema valida se já existe apuração ou informação manual de valores informada pelo usuário. Se existir, o sistema não fará a alteração e emitirá mensagem de aviso.
Para envio ao eSocial, acesse o caminho da rotina: Obrigações > Folha de Pagamento > eSocial > Área de Trabalho eSocial > Configurações > Configurações iniciais (Opção eSocial).
No campo "Indicativo de Trib. Pis s/ Folha", informe Sim. A transação S-1000 deve ser enviada com essa configuração.
Caso a S-1000 já tenha sido enviada, crie uma nova configuração inicial com o campo informado como Sim e envie uma nova transação S-1000 com a nova data e a configuração do PIS.
Nesta seção, o sistema disponibiliza as opções de consulta e emissão dos relatórios relacionados ao cálculo do PIS sobre a folha.