¶ 13º Salário Integral Diferente Mês 12
Com a entrada em vigor do eSocial, empresas que costumavam pagar o 13º integral antes da competência de dezembro precisaram ajustar sua rotina para atender à Nota Orientativa nº 10/2018. O processo de cálculo da rotina “13° Salário Integral Mês Diferente de 12” que permite gerar o cálculo do adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. Caso o empregador, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realize o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do mês de dezembro, o sistema vai realizar a apuração dos cálculos e projetar o pagamento do valor total líquido, reservando o valor correspondente ao desconto da contribuição previdenciária do segurado (INSS) e, se for o caso, do imposto de renda pessoa física (IRRF).
No Questor, o processo é simples, mas ressaltamos que, na competência Dezembro, continua sendo obrigatório a abertura e cálculo do período de cálculo do “13o Salário Integral” para envio da folha anual do 13o Salário para o eSocial para apuração dos encargos patronais e recolhimento dos impostos e contribuições, de acordo com as orientações abaixo relacionadas:
¶ Passo a Passo
Para efetuar o cálculo do 13º Integral Diferente Mês 12, siga o passo a passo.
¶ 1. Abrir o período de cálculo
Para efetuar a abertura do período de cálculo, acessar o Menu: Operações/Folha de Pagamento / Cálculo na opção Período de Cálculo
Para inserir um novo período de cálculo clique no ícone + (Novo Registro).
- Período de Cálculo: Sequência sugerida pelo sistema, altere apenas Caso desejar um código de período de Cálculo diferente do sugerido pelo sistema.
- Tipo Cálculo: Selecionar a opção 23 - 13o Salário Integral (mês diferente de 12). No restante dos campos o sistema fará o preenchimento de forma automática, onde será necessário informar apenas o campo Competência e Data do Pagamento, a qual será pago o 13º Integral em mês diferente de 12.
- Após clicar em Salvar para gravar o período de cálculo.
¶ 2 - Relacionar os Eventos
Relacione os eventos do 13º Integral com os equivalentes do 13º Adiantamento.
- Menu: Operações/Folha de Pagamento - Outros/Relacionamento Eventos ou Pesquisar na Lupa por ‘Relacionamento Eventos’.
- Atenção especial aos descontos de INSS e IRRF, que devem ser vinculados aos eventos de Provisão INSS e Provisão IRRF do 13º Adiantamento.
- O FGTS pode ser relacionado com ele mesmo.
Importante: O cadastro do Relacionamento de Eventos é usado para todas as empresas do banco de dados, sem necessidade de incluir o relacionamento individualmente por empresa.
Dica: Caso não saiba quais eventos relacionar, faça a etapa do cálculo antes do relacionamento eventos, com isso o sistema vai apresentar mensagem dos eventos que precisam ser relacionados, e também vai carrega-los na etapa de relacionamento Eventos facilitando a configuração.
Importante: Os eventos que não possuem um evento de adiantamento de 13º salário para relacionar, precisa ser criado um novo evento. Para criar acionar o suporte.
¶ 3. Executar o cálculo
- Menu: Operações/Folha de Pagamento / Cálculo na opção Cálculo>Cálculo Folha.
- O último período criado será exibido automaticamente.
- Clique em Executar (F9).
Pronto, cálculo concluído. Agora pode realizar as conferências e emissão de relatórios conforme necessidade.
¶ Eventos Variáveis
Havendo necessidade de lançamento de Eventos Variáveis, devem ser lançados os eventos do “13o Salário Integral” e incluído o respectivo evento correspondente ao “13o Salário Adiantamento” por meio do cadastro de Relacionamento de Eventos.
Eventos de “13o Salário Adiantamento” lançados nos Eventos Variáveis não serão calculados no período de cálculo “13o Salário Integral Mês Diferente de 12”.
¶ 13º Salário Integral (Dezembro)
Importante: Em dezembro, execute normalmente o cálculo do 13o Salário Integral (tipo de cálculo 21).
E faça os envios desse período ao eSocial, envie as transações S-1200 (remunerações) e S-1299(fechamento).
¶ Impostos e Esocial
- S-1200: os valores do 13º pago em mês diferente de dezembro são informados junto com a folha mensal da competência.
- FGTS: recolhido junto com a folha mensal da competência em que ocorreu o pagamento.
- INSS e IRRF: recolhidos somente em dezembro, no pagamento do 13º Integral.
¶ Regras de Bloqueios
- O período de cálculo “13o Salário Integral Mês Diferente de 12” permite o cálculo unicamente por Empresa. Os parâmetros de “Grupo de Processamento” e “Seleção Múltipla” de Empresas não será permitida execução.
- Para trabalhadores com cálculo já apurado de “13o Salário Integral Mês Diferente de 12”, não será permitido cálculo de “13o Salário Adiantamento”.
- Para trabalhadores com cálculo apurado de “13o Salário Integral Mês Diferente de 12” com eventos de “13o Salário Integral” não convertidos em “13o Salário Adiantamento”, será bloqueado a alteração da Geração do eSocial, sendo obrigatório a inclusão dos eventos faltantes no cadastro de Relacionamento de Eventos e o recálculo para a geração da conversão.
¶ Provisão 13o Salário
Na competência “13o Salário Integral Mês Diferente de 12”, no cálculo da Provisão do 13o Salário, será gerado a baixa do Pago do “FGTS”. A Provisão Remuneração será gerada na linha “Adiantamento”. Não será gerado baixa do Pago “INSS Empresa”. A baixa dos valores Pagos e de eventuais Diferenças de Pagamento de Remuneração, INSS, FGTS e PIS, será realizada exclusivamente na competência Dezembro.
¶ Resumindo
- O pagamento antecipado do 13º deve ser tratado como adiantamento.
- Em dezembro, o 13º Integral precisa ser recalculado obrigatoriamente.
- Alguns casos exigem criação de eventos específicos para evitar inconsistências em dezembro ou em rescisões.
- Sempre confira os relatórios antes de enviar os eventos ao eSocial.