¶ Área de Trabalho Reforma Tributária - Menu Configurações
O menu Configurações concentra todos os parâmetros necessários para o cálculo correto dos impostos IBS, CBS e IS, realizados por meio do Simulador.
¶ Configurações de CST / Classificação Tributária por NCM ou NBS – IBS/CBS
As configurações de relacionamento entre NCM/NBS e os respectivos CSTs e Classificações Tributárias podem ser realizadas na rotina: Obrigações > Fiscal > Reforma Tributária > Área de Trabalho Reforma Tributária > Configurações > Configurador de NCM/NBS x IBS/CBS.
Ao acessar o Configurador, são exibidos os seguintes parâmetros para auxiliar na definição das configurações tributárias:
Tipo de Classificação: Define se a configuração será realizada por NCM ou NBS.
A opção selecionada determina qual campo (NCM ou NBS) ficará disponível para preenchimento.
NCM: Campo para informar o código NCM que será utilizado na configuração.
NBS: Campo para informar o código NBS que será utilizado na configuração.
Listar Configurados: Define o critério de exibição dos registros.
É possível escolher entre listar apenas os já configurados, apenas os a configurar, ou todos.
Ao selecionar Apenas Configurados, são habilitados os filtros adicionais abaixo:
CST: Indica o CST utilizado em uma configuração anterior.
Class. Tributária: Indica o cClassTrib utilizado anteriormente.
Vigência a Partir de: Define a data inicial da vigência da configuração anterior.
Vigência Até: Define a data final da vigência da configuração anterior.
⚠️ Importante! Ao aplicar os filtros de CST, Classificação Tributária e Vigências, o sistema exibirá, no grid principal, todas as NCMs/NBSs que atendem aos parâmetros informados.
Entretanto, no grid de relacionamento, serão apresentados todos os registros vinculados a cada NCM/NBS listada — não apenas aqueles que correspondem exatamente aos filtros aplicados.
Ao executar a rotina, o sistema exibirá uma lista com os NCMs ou NBSs, acompanhados de suas descrições, além das colunas Regra por Produto, Origem do Dado, Possui Exceção e Ações.
Regra por Produto: Indica se, na simulação, o cálculo será realizado com base no produto ou com base no relacionamento do NCM/NBS.
Origem do Dado: Informa se os dados foram preenchidos automaticamente via BigData ou inseridos manualmente pelo usuário.
Possui Exceção: Quando marcada como Sim, indica que o NCM ou NBS possui mais de uma possibilidade de mapeamento, permitindo ao usuário escolher a regra mais adequada para a empresa. Quando marcada como Não, indica que existe apenas um mapeamento disponível, não sendo necessária nenhuma ação adicional.
Ações: Disponibiliza o ícone Selecionar Regras do Item, utilizado quando a coluna Possui Exceção estiver marcada como Sim, permitindo definir qual regra será aplicada ao respectivo NCM/NBS.
Ao clicar no ícone, será aberta uma nova tela com as regras disponíveis. Para selecionar a regra desejada, basta dar dois cliques sobre ela e, em seguida, confirmar a escolha.
Para agilizar o processo de configuração, o sistema disponibiliza as opções Replicar o Relacionamento e Replicar a Regra por Produto, permitindo aplicar as mesmas definições a múltiplos registros de forma prática e rápida.
⚠️Importante! A replicação somente será aplicada aos registros que já possuírem configurações cadastradas.
Para inserir as configurações, selecione o NCM ou NBS desejado.
Ao realizar essa seleção, será exibida um subgrid logo abaixo, onde devem ser informados os seguintes dados:
CST: Código da Situação Tributária aplicável ao NCM/NBS;
Classificação Tributária: Identificação do cClassTrib correspondente;
Embasamento Legal: Referência normativa que sustenta a tributação aplicada;
Vigência Final: Data que determina o término da validade da configuração.
Observação: Para cada NCM/NBS, é permitida apenas uma configuração de CST e Classificação Tributária com a mesma vigência.
Também estão disponíveis neste subgrid as ações para atualizar as configurações de relacionamento de NCM ou NBS com IBS e CBS e as exceções.
Ao executar essa atualização, o sistema realiza uma busca no BigData, que contém configurações pré-definidas para os códigos de NCM e NBS.
Atualizar Apenas Registros Sem Edição: Atualiza apenas as NCMs e NBSs que possuem origem automatica, ou seja, que não foram editadas manualmente.
Atualizar Todos: Atualiza todas as NCMs e NBSs, inclusive aquelas que foram editadas manualmente.
Atualizar Exceções: Atualiza as Exceções das NCMs e NBSs que possuem origem automatica, ou seja, que não foram editadas manualmente.
Atualiza Todos os Registros Selecionados: Atualiza todas as NCMs e NBSs e Exceções, inclusive aquelas que foram editadas manualmente.
⚠️ Atenção! Ao marcar as opções Atualizar Todos e Atualiza Todos os Registros Selecionados, o sistema exibirá em tela uma mensagem de validação para a realização da alteração.
Para que o Simulador utilize as configurações definidas diretamente no produto, a coluna “Regra por Produto” do grid principal deve estar marcada como “Sim”.
Além disso, é necessário informar o CST e a Classificação Tributária no cadastro do produto, acessando o caminho: Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Produtos > Informações para a Reforma Tributária.
Observação: Se o NCM/NBS estiver com o indicador “Regra por Produto” marcado como Sim, mas não houver CST ou Classificação Tributária cadastrados no produto, o Simulador utilizará as configurações existentes para o NCM/NBS.
⚠️ Importante! Ao tentar salvar a configuração Regra por Produto = Sim sem que a CST/cClassTrib padrão esteja definida no mapeamento, o sistema exibe um aviso informando sobre a necessidade dessa configuração.
As configurações de relacionamento entre NCM e Imposto Seletivo podem ser realizadas na seguinte rotina: Obrigações > Fiscal > Reforma Tributária > Área de Trabalho Reforma Tributária > Configurações > Configurador de NCM x Imposto Seletivo.
Ao abrir o Configurador, são exibidos os seguintes parâmetros:
NCM: Identifica o código NCM que será utilizado na configuração.
Listar Configurados: Define o critério de listagem dos registros.
É possível escolher entre exibir somente os NCMs já configurados, apenas os que ainda não foram configurados ou todos.
Ao selecionar Apenas Configurados, são habilitados os filtros adicionais abaixo:
Tributa Imposto Seletivo: Indica se os NCMs cadastrados tributam o IS, não tributam, ou se devem exibir ambas as opções.
Vigência a Partir de: Define a data inicial da vigência da configuração anterior.
Vigência Até: Define a data final da vigência da configuração anterior.
⚠️ Importante! Ao utilizar os filtros de Tributa Imposto Seletivo e Vigências, o sistema exibirá na grid principal todas as NCMs que atendem aos parâmetros informados. No grid de relacionamento, porém, serão exibidos todos os registros vinculados a cada NCM, independentemente dos filtros aplicados.
Ao executar, serão listados os NCMs com suas descrições:
Para inserir as configurações, selecione o NCM desejado.
Ao realizar essa seleção, será exibido um subgrid logo abaixo, onde devem ser informados os seguintes dados:
Alíquotas: Indique as alíquotas aplicáveis ao NCM selecionado.
Vigência Final: Defina a data de término da validade da configuração.
Além da inserção manual das configurações, o subgrid permite replicar os parâmetros de uma NCM/NBS para as demais que ainda não possuem configuração cadastrada, utilizando a ação “Replicar Relacionamento”.
Essa funcionalidade facilita a padronização das configurações de Imposto Seletivo e agiliza o processo de parametrização para múltiplos NCMs/NBSs.
Observação: Para cada NCM, é permitida apenas uma configuração de Imposto Seletivo com a mesma vigência.
Neste subgrid de NCM, estão disponíveis as ações para atualizar as configurações de relacionamento de NCM com o Imposto Seletivo.
Ao executar essa atualização, o sistema realiza uma busca no BigData, que contém configurações pré-definidas para as NCMs.
Atualizar Apenas Registros Sem Edição: Atualiza apenas as NCMs que não possuem relacionamento definido ou aquelas que não sofreram alterações manuais no configurador.
Atualizar Todos: Atualiza todas as NCMs, inclusive aquelas que já possuem um relacionamento vinculado no configurador.
⚠️ Atenção! Ao marcar a opção Atualizar Todos, o sistema exibirá em tela uma mensagem de validação para a realização da alteração.
¶Mapeamento IBS/CBS por NCM, NBS e IS — BigData (Baixa Automática)
O sistema permite baixar automaticamente os mapeamentos de NCM e NBS para IBS e CBS, assim como o mapeamento de NCM para o Imposto Seletivo, que já estão pré-definidos no ambiente BigData da Questor.
Esses mapeamentos são essenciais para utilizar corretamente as funcionalidades de Simulação de Período.
Para que a baixa automática seja realizada, o sistema verifica a opção Atualizar Big Data Automaticamente, disponível na jornada: Operações > Gerenciador de Empresas > Configurações > Opções Gerais.
Se estiver com Sim, o sistema fará a baixa automática dos mapeamentos ao acessar as rotinas da Área de Trabalho da Reforma Tributária e os Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída.
Ao efetuar a baixa, o sistema irá atualizar somente os registros que ainda não tiveram edição.
Se estiver com Não, o sistema não fará a baixa automática, sendo possível fazer a baixa manualmente pelas rotinas dos configuradores.
Os mapeamentos baixados podem ser consultados e, quando necessário, ajustados pelos menus: Configurador de NCM/NBS x IBS/CBS e Configurador de NCM x Imposto Seletivo.
