¶ Como Gerar o Arquivo Balancete ANEEL?
O Balancete ANEEL é uma obrigação periódica destinada exclusivamente a empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, que devem entregar o arquivo BMP à ANEEL dentro do prazo estipulado, sob risco de multa. A rotina utiliza a escrituração contábil da empresa — o mesmo processo de apuração de saldos usado em ECD e ECF — e formata as informações no leiaute exigido pela agência.
¶ Pré-requisitos
- A empresa deve estar enquadrada como agente da ANEEL (geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica).
- O código do agente cadastrado junto à ANEEL deve estar disponível antes da geração.
- A escrituração contábil da empresa para a competência desejada deve estar lançada no Questor.
- O plano de contas referencial da ANEEL deve estar implantado e com os relacionamentos de contas configurados (ver seções a seguir).
¶ 1º Passo — Definir a Origem da Classificação Contábil
Primeiro é necessário definir qual origem de conta será usada. A escolha impacta diretamente a configuração necessária.
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Plano Específico utiliza diretamente o plano de contas padrão cadastrado na empresa. Só produz um arquivo aderente à ANEEL se esse plano já tiver a classificação exatamente igual ao plano oficial da agência — mesma máscara e mesmos códigos. É indicado apenas para empresas novas, sem escrituração anterior, que possam adotar o plano da ANEEL como plano padrão desde o início.
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Plano Referencial segue a mesma lógica já utilizada para ECD e ECF: cadastra-se o plano da ANEEL como referencial, vincula-se esse referencial à empresa e relacionam-se as contas do plano específico do cliente com as contas do referencial. O Questor totaliza os saldos das contas do cliente na conta referencial correspondente no momento da geração. O cliente mantém o plano de contas que já utiliza, sem precisar reclassificar a escrituração inteira. Esta é a opção recomendada pelo Suporte.
¶ 2º Passo — Implantar o Plano de Contas Referencial da ANEEL
Se o plano referencial da ANEEL ainda não estiver cadastrado na base, é necessário implantá-lo antes de prosseguir. O cadastro manual das mais de 4.600 contas é inviável; por isso, a implantação é feita por meio de um script SQL complementar aplicado pelo Suporte.
⚠️ Atenção!
A implantação do plano de contas ANEEL requer a execução de um script SQL na base de dados. Acione o Suporte Questor e solicite a implantação do Balancete ANEEL antes de prosseguir com as etapas seguintes.
¶ Cadastro do cabeçalho do plano referencial
O cabeçalho do plano deve ser cadastrado em Operações > Plano de Contas > Plano Padrão > Plano Referencial antes da execução do script.
Preencha os campos conforme abaixo:
- Descrição: Plano de Contas Aneel.
- Máscara de Classificação: Verifique a máscara vigente na base de destino em uma conta já cadastrada antes de definir esse valor — o formato já variou entre versões antigas do plano (exemplos observados:
999.99.9.9.99e9999.9.99.99). Não copie um valor fixo de outra base. - Plano de Contas: Conforme o padrão já utilizado pela empresa para planos referenciais.
- Anote o código do plano referencial gerado — esse código será utilizado nos passos seguintes.
¶ Execução do script de carga das contas
O Suporte executará o script SQL com os comandos INSERT para a tabela PLANOREFERCONTAS, contendo as 4.624 contas do plano oficial ANEEL (MCSE 2022). Após a execução, confirme no cadastro de Planos Referenciais que todas as contas foram gravadas.
⚠️ Atenção!
O script grava a data de validade inicial de todas as contas como 01/01/2022. Se a competência que o cliente precisa gerar for anterior a essa data, a DATAINICIAL das contas relacionadas deve ser ajustada para uma data compatível com o início da escrituração — do contrário, a geração retorna em branco.
⚠️ Atenção!
Se já existir um plano referencial da ANEEL cadastrado anteriormente na base, remova-o antes de executar o script: exclua os relacionamentos na empresa, exclua o plano em Planos Referenciais e apague via SQL as contas do código de plano antigo na tabelaPLANOREFERCONTAS.
¶ 3º Passo — Vincular o Plano Referencial na Empresa
Após a implantação do plano, vincule o plano referencial da ANEEL à empresa — o mesmo procedimento já utilizado para ECD e ECF.
¶ 4º Passo — Relacionar as Contas do Plano de Contas com o Plano ANEEL
Com o plano referencial vinculado, acesse Operações > Plano de Contas > Plano Padrão > Relacionar Plano Padrão / Plano Referencial para associar as contas do plano específico do cliente às contas correspondentes do plano da ANEEL.
Na aba Parâmetros, informe o Plano Padrão da empresa e o Plano Referencial da ANEEL.
Ao executar, a grade exibe todas as contas do plano padrão à esquerda. Para cada linha correspondente, informe a Conta Referencial (ANEEL) e a data inicial de validade do relacionamento. Relacione prioritariamente as contas com saldo — caixa, bancos e demais contas movimentadas pelo cliente. Contas sintéticas (marcadas com S) não são relacionadas; apenas as contas analíticas movimentadas devem ser vinculadas.
¶ 5º Passo — Conferir o Relacionamento pelo Relatório
Antes de gerar o arquivo final, valide o relacionamento pelo relatório em Operações > Contabilidade Geral > Relatórios > Balancete - Débito Crédito Plano Referencial, com os mesmos parâmetros de empresa e período que serão usados na geração — mesma sistemática de conferência já utilizada para ECD e ECF.
Nos parâmetros do relatório, informe o Plano Referencial da ANEEL e a Empresa; o período deve corresponder à mesma competência da geração.
O resultado apresenta, por conta do plano referencial da ANEEL, os valores de saldo anterior, débito, crédito e saldo atual. Valide se esses valores batem com o balancete padrão da empresa antes de prosseguir.
¶ 6º Passo — Gerar o Arquivo XML
Com o relacionamento conferido, acesse Operações > Contabilidade Geral > Contabilidade Geral > Balancete Aneel para abrir a tela de parâmetros de geração do Balancete Aneel.
Na tela de parâmetros, preencha os campos abaixo:
- Código Empresa / Filial: Empresa e estabelecimento para os quais o arquivo será gerado.
- Competência: Mês e ano de referência do balancete.
- Código Empresa ANEEL: Código do agente cadastrado junto à ANEEL. Esse valor compõe o nome do arquivo gerado e a TAG
codigo_empresadentro do XML. - Filtro Origem de Lançamento: Opcional. Deixado em branco, considera todas as origens de lançamento.
- Origem da Conta: Define de onde vem a classificação contábil exportada. Selecione Plano Específico ou Plano Referencial.
- Plano Referencial: Habilitado somente quando Origem da Conta estiver definida como Plano Referencial. Indica qual plano referencial cadastrado deve ser utilizado.
- Formato do Arquivo: Selecione XML, obrigatório desde 01/01/2015. A opção TXT permanece disponível no sistema, mas não deve ser usada para envios atuais.
- Tipo Escrituração: Selecione Original ou Retificadora conforme o caso.
- Versão: Campo de texto com uma letra, habilitado apenas quando Tipo Escrituração for Retificadora. Seguir a sequência alfabética do arquivo anterior (B, C, D...).
Confirme as configurações e execute a geração. O Questor monta a nomenclatura do arquivo automaticamente a partir dos parâmetros informados, seguindo o padrão exigido pela ANEEL:
APLBMP9999_SIGLADOAGENTE_AAAAMM_V.XML
Os componentes do nome são os seguintes:
- 9999: Código do agente na ANEEL, igual à TAG
<codigo_empresa>dentro do arquivo. - SIGLADOAGENTE: Nome ou sigla do estabelecimento, sem pontuação ou espaços.
- AAAAMM: Ano e mês de competência.
- V: Versão do arquivo — A para o envio original; B, C... para retificações, em ordem alfabética.
⚠️ Atenção!
O Questor acrescenta uma letra sequencial ao final do nome do estabelecimento no arquivo gerado (ex.:DemonstracoesContabeisA). Não confunda essa letra com a letra de versão (campo Tipo Escrituração), que fica isolada logo antes da competência e da extensão. Esse comportamento é esperado e serve para diferenciar arquivos quando a geração divide o balancete em mais de um arquivo (limite de 500 KB).
O arquivo XML é organizado em dois blocos: um bloco único com os dados do agente e da competência (codigo_empresa, ano, mes), e um bloco repetido por conta, com o número da conta e os valores de débito, crédito e saldo. Todas as TAGs são geradas em letras minúsculas, inclusive <ano> e <mes>.
¶ Informações Gerais
As orientações a seguir complementam o fluxo de geração e devem ser consideradas durante o atendimento.
- Envio à ANEEL: O envio do arquivo XML gerado é responsabilidade do próprio cliente/agente. Antes de orientar o envio, confirme com o agente ou no site da ANEEL qual é o endereço vigente — o manual oficial que embasa este procedimento é de 2015, e o portal pode ter sido atualizado.
- Máscara de classificação: O valor da máscara já variou entre bases em versões antigas do plano. Sempre verifique a máscara vigente na base de destino antes de cadastrar o cabeçalho do plano referencial.
- Data de validade das contas: O script implantado pelo Suporte grava
DATAINICIAL = 2022-01-01em todas as contas. Para competências anteriores a essa data, solicite ao Suporte o ajuste da data antes de gerar o arquivo. - Obrigação de nicho: O Balancete ANEEL é exigido exclusivamente de empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Não se trata de uma obrigação do dia a dia da maioria das empresas.